CEARÁ – Justiça proíbe Ciro de fazer declarações ofensivas contra Eunício

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O juiz auxiliar da propaganda, Antônio Sales de Oliveira, determinou nesta segunda-feira (25), em caráter liminar, que o governador Cid Gomes (Pros), o secretário da Saúde, Ciro Gomes (Pros), o candidato Camilo Santana (PT) e os demais integrantes da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando” profiram ofensas contra o candidato peemedebista Eunício Oliveira (PMDB).

A coligação “Ceará de Todos” protocolou representação onde acusa Ciro Gomes de fazer uso eleitoral por meio de “propaganda negativa de cunho ofensivo em desfavor de Eunício Oliveira”.

Redes sociais
Nas últimas semanas, Ciro tem usado as redes sociais para acusar Eunício de ter aumentado seu patrimônio mediante contratos obscuros junto ao governo federal, inclusive compartilhando montagens “com a expressão de corrupto e a ideia de que o mesmo está envolvido em crimes de fraudes”.

Liminar

O pedido de liminar se baseia nos requisitos de que a legislação eleitoral veda propaganda que contenha calúnia, difamação e/ou injúria e o emprego de meios publicitários para prejudicar a imagem e a honra; além disso, ressalta o prejuízo à imagem de Eunício a partir da divulgação do material na rede mundial de computadores.

Decisão
Na liminar, o juiz afirma que “vê-se claramente, ante a degravação e mídia acostada aos autos, que houve nítida intenção de denegrir a imagem adversário”, existindo, nas palavras proferidas Ciro o caráter de desequilibrar o pleito, visto que houve o propósito de causar nos ouvintes do discurso,“estado mental, emocional ou passional negativo”. A decisão, porém, cabe recurso.

Sem comentários
A assessoria da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando” afirmou que não irá comentar o assunto.

Fonte: Politica com k