SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta segunda feira(9) a sua 33ª Sessão Ordinária.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(9) a sua 33ª Sessão Ordinária. Na tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Fredin(PV), Paulão(PSD), Fransquinha do Torto(PV).

O destaque ficou para a Tribuna Chapa Quente feita pelo Vereador Fredin(PV) que fez sérias acusações contra a Prefeitura de Sobral, chegando a afirmar que a Prefeitura havia instituído uma nova Secretaria, a da “propina”. Vereador Paulão ao ser pronunciar na Tribuna, vestiu o “gibão de Líder do Prefeito”, função essa exercida pela Vereadora Christianne(PT), e mandou ver, contestando as palavras do Vereador Fredin, depois fez um relado de uma série de obras inauguradas e que serão inauguradas nesta semana, a exemplo do CSF do bairro Cohab III a ser inaugurado nesta quarta feira, dia 11 de junho.

Nas votações o destaque para o Projeto de LEI que Institui o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral, e dá outras providências.

Confira aqui a pauta de votações da Câmara Municipal para esta segunda feira(9).

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1747/2014, de 04/06/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. José Nilson Ferreira Gomes, o Centro de Saúde da Família do bairro Vila Recanto II.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Projeto de Lei nº 1748/2014, de 04/06/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criar um caixa eletrônico exclusivo para atendimento de pessoas idosas, gestantes, portadoras de defeito físico e doenças graves em todos os bancos com agência no município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Resolução nº 148/2014, de 09/06/2014.
Ementa: Altera o Art. 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”,
Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”,  Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e José Itamar Ribeiro da Silva.
MOÇÃO:
013/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Edival Filho Ajuda pela 5ª Edição do Troféu Gari Nota 10.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita pelos edis: Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Francisco Adaldécio Linhares e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Edival Vasconcelos Filho.
INDICAÇÕES:
531/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Maria Siqueira Portela, altura do nº 774 (por trás do DNER), Sinhá Sabóia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
532/14 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica na extensão da rua Santa Úrsula, COHAB II (em frente a rua 11).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
533/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na extensão da rua Geovane Carneiro na altura do nº 516, do bairro Colina da Boa Vista.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
REQUERIMENTOS:
494/14 – Ementa: Requer informações sobre a falta de medicamentos e vacina BCG nos centros de saúde da família – CSF do município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
495/14 – Ementa: Requer a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Félix Ibiapina com Cel. Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo.
3Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
496/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa da Gruta, esquina com rua Cel. José Silvestre, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
497/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa João Frederico,
esquina com a rua Irmã Ibigarina, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
498/14 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva na rua Maestro José Pedro em frente ao abrigo de idosos na praça Quirino Rodrigues, no centro da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
499/14 – Ementa: Solicita a abertura da rua Hélio Arruda Coelho, Dom Expedito, ligando ao complexo Monsenhor Aloísio Pinto, conhecido como conjunto Santo Antônio.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
500/14 – Ementa: Solicita que sejam instalados 02 postes com luminárias próximas ao sangradouro do açude de Patos.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
501/14 – Ementa: Solicita redutor de velocidade na Av. John Sanford, altura do nº 2155 (frente à estação do VLT), Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
502/14 – Ementa: Requer a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de ser instalado um caixa eletrônico nas imediações ou no North Shopping Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Gerente da Caixa Econômica Federal e Gerente de Marketing do North Shopping Sobral.
4503/14 – Ementa: Requer a reforma completa e melhoria da praça em frente a Escola Municipal Dinorah Ramos, no bairro Santa Casa, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e parque esportivo jovens.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
504/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Princesa Isabel, ao lado do nº 797, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
505/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Pedro Viana Madeira, ao lado do nº 652, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1731/2014, Mensagem nº 358/14 de 15/04/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1738/2014, Mensagem nº 364/2014, de 14/05/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1741/2014, de 15/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “citronela” e da “crotlária juncea”, como método natural de combate à dengue no município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.