SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 34ª Sessão Ordinária nesta terça feira(10).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira, a sua 34ª Sessão Ordinária, com vários projetos importantes sendo discutidos e votados pelos Vereadores presentes.

No destaque para o Projeto de Lei nº 1731/2014, Mensagem nº 358/14 de 15/04/2014. Segunda votação por maioria simples.
Ementa: Institui o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Confira a pauta da 34ª Sessão Ordinária desta terça feira(10).

CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 615/2014-SECULT – Secretaria de Cultura de Sobral, 05/06/2014 – Comunica celebração de convênio entre a Secretaria de Cultura e a Associação Musical Maestro João Louro, com o objetivo a realização do Projeto “Música e Formação Cidadã” no valor de R$ 18.270,00.
PROJETO:
Projeto de Lei nº 1479/2014, de 09/06/2014.
Ementa: Denomina oficialmente a quadra de esportes situada na rua Monsenhor Linhares, no bairro Monsenhor Linhares, no distrito de Aracatiaçu, de Quadra de Esportes Raimundo Moreira Brandão.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
VOTO DE PESAR:
023/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Rodrigues da Silva.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Sua esposa a Sra. Gerarda Ferreira da Silva, seus filhos: Carlúcio Ferreira da Silva, Doralúcia Ferreira da Silva, Francilinda Ferreira da Silva, Lucileide Ferreira da Silva, Cleuda Ferreira da Silva, Jonaldo Ferreira da Silva, Francisco Ferreira da Silva, Francisco das Chagas Ferreira da Silva, Jael Ferreira da Silva, seus irmãos: Francisca Rodrigues, Antonia Rodrigues,
Maria Rodrigues, Rita Rodrigues e João Rodrigues, residentes na localidade de São Domingos, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 532/14 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica na extensão da rua Santa Úrsula, COHAB II (em frente a rua 11).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 533/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar o saneamento básico na extensão da rua Geovane Carneiro na altura do nº 516, do bairro Colina da Boa Vista.
1Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
Obs.: Indicações pendentes da 33ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
534/14 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Dr. João do Monte, no centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
535/14 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Princesa Isabel, no bairro Parque Silvana II.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
* 494/14 – Ementa: Requer informações sobre a falta de medicamentos e vacina BCG nos centros de saúde da família – CSF do município.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
* 495/14 – Ementa: Requer a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Félix Ibiapina com Cel. Sabino Guimarães, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 496/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa da Gruta, esquina com rua Cel. José Silvestre, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
* 497/14 – Ementa: Requer a roçada do mato e limpeza do terreno baldio na Travessa João Frederico, esquina com a rua Irmã Ibigarina, no Campo dos Velhos, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
2* 498/14 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva na rua Maestro José Pedro em frente ao abrigo de idosos na praça Quirino Rodrigues, no centro da cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 502/14 – Ementa: Requer a Caixa Econômica Federal, a possibilidade de ser instalado um caixa eletrônico nas imediações ou no North Shopping Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).Destino: Gerente da Caixa Econômica Federal e Gerente de Marketing do North Shopping Sobral.
* 503/14 – Ementa: Requer a reforma completa e melhoria da praça em frente a Escola Municipal Dinorah Ramos, no bairro Santa Casa, com a construção de jardins, passeios, quiosques, colocação de bancos, brinquedos para crianças e parque esportivo jovens.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 504/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Princesa Isabel, ao lado do nº 797, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 505/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Pedro Viana Madeira, ao lado do nº 652, no bairro Parque Silvana II, haja vista, a formação de pequenos lixões.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
Obs.: Requerimentos pendentes da 33ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da leitura.
506/14 – Ementa: Solicita a construção de uma escola técnica profissionalizante, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
507/14 – Ementa: Solicita que venha ser construído um centro de reabilitação no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Secretaria de Obras do Município.
508/14 – Ementa: Solicita a realização de mais uma análise nos diversos reservatórios de água e sistemas de tratamento e abastecimento de água do SAAE na sede e distritos de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Superintendente Estadual da FUNASA no Ceará.
3509/14 – Ementa: Solicita uma fiscalização no açude Ayres de Souza, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Promotor de Justiça do Estado do Ceará, José Francisco de Oliveira Filho – Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano.
510/14 – Ementa: Solicita agilizar e dar total condição ao jovem Anderson Ferreira Almeida de 17 anos que precisa de um tratamento urgente pelo SUS na cidade de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
511/14 – Ementa: Requer a realização de coleta seletiva contínua e regular na estrada Pará Cachoeiro, no bairro COHAB III.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1731/2014, Mensagem nº 358/14 de 15/04/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui o Sistema Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1738/2014, Mensagem nº 364/2014, de 14/05/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1741/2014, de 15/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo de “citronela” e da “crotlária juncea”, como método natural de combate à dengue no município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
MOÇÃO:
013/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Sr. Edival Filho Ajuda pela 5ª Edição do Troféu Gari Nota 10.
4Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrita pelos edis: Dr. Estevão Ponte Filho, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Francisco Adaldécio Linhares e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Sr. Francisco Edival Vasconcelos Filho.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal de Sobral