SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 32ª Sessão Ordinária ainda em ritmo de confusão.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira, a sua 32ª Sessão Ordinária, com poucos requerimentos. O presidente Itamar Ribeiro(PROS) conduziu os trabalhos, que teve na pauta o requerimento de Autoria do Vereador Valfredo Linhares(Fredin) que pede o desentranhamento  de provas ilícita contra a denúncia de compra de votos que envolve seu nome. Outro requerimento assinado por várias entidades representativas da Sociedade sobralense requer que os vereadores recebam a denúncia formulada contra o vereador Valfredo Linhares Ribeiro.

Após a 32ª Sessão Ordinária, houve uma Sessão Especial com a presença do Secretário de Educação do Município, Julio César, que falou dos projetos que estão sendo desenvolvidos em sua pasta.

Confira a pauta discutida nesta terça feira, 3 de junho de 2014.

Requerimento s/nº, 03/06/2014.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro.
Assunto: Pedido de desentranhamento de prova ilícita.
Requerimento s/nº, 03/06/2014.
Autoria: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais de Sobral, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Sobral, Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, Presidente da OAB-Subsecção Sobral, Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Empregados no Comércio de Sobral, Associação Sócio-Cultural Luar do Sertão e Presidente do CDL/Sobral.
Assunto: Requer que os vereadores recebam a denúncia formulada contra o vereador Valfredo Linhares Ribeiro.
Of. nº 176-07/05/2014-SESPORTE – Secretaria do Esporte de Sobral, 07/05/2014 – Comunica
celebração de convênio entre a Secretaria do Esporte e a Associação Sobralense dos Esportes e Culturas Alternativas – CUFA Sobral, no valor de R$ 59.837,00.
Of. nº 181-07/05/2014-SESPORTE – Secretaria do Esporte de Sobral, 24/04/2014 – Comunica celebração de convênio entre a Secretaria do Esporte e a Associação Sobralense de Basketball, no valor de R$ 19.034,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 011716/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), Competência 03/2014, no valor de R$ 8.907,35.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 011717/MS/SE/FNS – Informa liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa:
Pagamento de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), Competência 01/2014, no valor de R$
8.907,35.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 007780/MS/SE/FNS – Informa liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa:
Pagamento de Atenção Domiciliar (EMAD), Competência 03/2014, no valor de R$ 100.000,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 007781/MS/SE/FNS – Informa liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa:
1Pagamento de FAEC SIA – Transplantes de órgãos, tecidos e células, Competência 03/2014, no valor de R$ 4.135,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 023705/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de EMAP – Equipes Multiprofissionais de Apoio, Competência 03/2014, no valor de R$ 6.000,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 023706/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de PAB Fixo, Competência 05/2014, no valor de R$ 386.268,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 027672/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Financiamento aos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, Competência 04/2014, no valor de R$ 30.000,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 031608/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Programa de Assistência Farmacêutica Básica, Competência 04/2014, no valor de R$ 81.057,70.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 031609/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de FAEC AIH – Transplantes de Órgãos, Tecidos e Células, Competência 03/2014, no valor de R$ 8.132,76.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 031610/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), Competência 04/2014, no valor de R$ 8.907,35.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 30/05/2014 – Nº Ref: 031611/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de FAEC SIA – Nefrologia, Competência 04/2014, no valor de R$ 507.543,89.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 02/06/2014 – Nº Ref: 000815/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF, Competência 04/2014, no valor de R$ 120.000,00.
TELEGRAMA – Fundo Nacional de Saúde, 02/06/2014 – Nº Ref: 004747/MS/SE/FNS – Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Sobral. Programa: Pagamento de Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade, Competência 01/2014, no valor de R$ 45.700,00.
REQUERIMENTOS:
490/14 – Ementa: Solicita informações dentro do Código Nacional de Trânsito sobre a escolha do local de uma sinalização horizontal e vertical com faixa de pedestre, dois redutores de velocidades e duas placas indicativas beneficiando uma propriedade privada ao lado da estrada Moacir Lima Feijão, no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
491/14 – Ementa: Solicita que sejam retirados os fios da linhas inativas da telefonia que permanecem nos postes em toda a cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.
492/14 – Ementa: Solicita a revitalização da Escola Agrícola de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
493/14 – Ementa: Solicita que seja feita a restauração do calçadão na rua Dr. João Carlos, ao lado da loja Esplanada, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
O R D E M D O D I A
VOTAÇÃO ÚNICA PARA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA:
Denúncia de Infrações Político-Administrativas, com fulcro no Decreto-Lei nº 201/67, 28/05/2014.
Maioria: 2/3 (de acordo com a Lei Estadual 12.550).
Autoria: Senhora Marília Emiliano Lima.