SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 30ª Sessão Ordinária em ritmo de “chapa quente”. Confira detalhes…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(27) a sua 30ª Sessão Ordinária. Infelizmente não temos mais uma emissora transmitindo a Sessão do nosso Legislativo.

A Sessão foi tranquila e rápida, em função da audiência pública solicitada pelo Vereador Gegê Romão, sobre a auditoria feita na Santa Casa de Sobral. No destaque, IVÁ MONTEIRO, que esteve no grupo de assessores durante a auditória feita naquele Hospital. A noite promete ser “Bombástica”.

Ivá Monteiro e Gegê Romão(fundos)

Ás 18h:30m, começou a Audiência Pública, com a presença, com a presença de IVÁ MONTEIRO. A noite promete ser “bombástica”. A informação que temos é IVÁ MONTEIRO vai revelar tudo o que aconteceu na auditoria feita na Santa Casa de Sobral. Um bom público presente a Câmara de Vereadores, a maioria curiosos sobre o que pode ser revelado sobre a Santa Casa de Sobral. Audiência pública chapa quente…

Confira os projetos lidos e aprovados nesta terça feira.

PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 1743/2014, de 26/05/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Rolando Rojas Peredo, a artéria que indica.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Obs.: Projeto pendente da 29ª Sessão Ordinária, vereadora ausente no momento da leitura.
Projeto de Decreto Legislativo nº 590/2014, de 27/05/2014.
Ementa: Outorga o Título Cidadão Sobralense ao Sr. Raimundo Nonato Ribeiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 591/2014, de 27/05/2014.
Ementa: Outorga o Título Cidadão Sobralense a Sra. Maria Marcigleide Araújo Soares.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 592/2014, de 27/05/2014.
Ementa: Regulamenta as outorgas de Decretos Legislativos que concedem Títulos de Cidadania
Sobralense, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
VOTOS DE PESAR:
021/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Américo Félix da Cunha.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS)
Destino: Seus filhos: Avemar Félix, Anastácio Félix, Sheila Félix, Abílio Félix, Américo Filho. E nora Maria José Carvalho Félix – viúva do saudoso José Maria Félix (in memoriam), na rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa, 55, bairro Domingos Olímpio, Sobral-CE.
1022/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Raimunda Guimarães Parente.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS)
Destino: Seus filhos: Cesário Guimarães Parente, Belanice Guimarães Lopes e Elineida Guimarães Parente, na rua Pe. Antônio Ibiapina, 520, Centro, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 518/14 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica, tapamento de buracos e conserto de manilhas de esgoto na altura do nº 191, na rua Randal Pompeu Ferreira da Ponte, no bairro da Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
* 519/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da rua Cel. João Barbosa, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 520/14 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da rua Antônio Mendes Carneiro, no bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 521/14 – Ementa: Indica brinquedoteca, reforma e mobília do Abrigo Domiciliar de Sobral, a rua Pintor Lemos, próximo ao Colégio Dinorah Ramos.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza do Município.
* 522/14 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Pe. Antônio Ibiapina com a rua Chile, no bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 523/14 – Ementa: Indica cuidados, atenção e instrução às escolas particulares, municipais e estaduais de Sobral, com o intuito de prevenção, face ao calamitoso surto de dengue devido a identificação de mosquitos identificados nos bairros.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Educação do Município e Coordenadora do CREDE 6.
Obs.: Indicações pendentes da 29ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes no momento da leitura.
2524/14 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras toscas (calçamento) na travessa Santa Isabel, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
525/14 – Ementa: Indica a complementação do calçamento na rua Erlândio de Paulo Gomes, ao lado do condomínio Tordesilhas, bairro Betânia.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
526/14 – Ementa: Indica a colocação de uma faixa de pedestre e ainda a implantação de redutores de  velocidade (tartarugas, passagem de nível ou sinal de pedestre) na rua Oriano Mendes, em frente ao SEST/SENAT.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cidadania e Segurança do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
REQUERIMENTOS:
* 437/14 – Ementa: Requer a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na Travessa São Cristóvão, no bairro da Santa Casa, nº 29.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
* 438/14 – Ementa: Requer a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na Av. César Cals, nºs 1709 e 1549.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
* 439/14 – Ementa: Requer em caráter de urgência, informações e ações a respeito do combate ao mosquito da dengue, haja vista a quantidade de mosquitos encontrados por moradores no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Saúde do Município.
* 440/14 – Ementa: Requer a instalação de quebra molas e placas de sinalização, no cruzamento da rua Pe. Antônio Ibiapina, com a rua Chile, no bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 445/14 – Ementa: Solicita casa de apoio para gestantes de riscos ou em trabalho de parto que moram em distritos ou localidades de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT)
3Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
Obs.: Requerimentos pendentes da 29ª Sessão Ordinária, vereadores ausentes no momento da leitura.
451/14 – Ementa: Requer medidas de controle de leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados na rua Pedro Cisne, no bairro Tamarindo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Controle de Zoonoses de Sobral.
452/14 – Ementa: Solicita funcionamento diário do posto de saúde da comunidade Setor III, distrito de Jaibaras, com um auxiliar de serviços gerais e auxiliar de enfermagem para atendimento simples como: aerosol, aferir pressão e pequenos curativos.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
453/14 – Ementa: Solicita uma análise detalhada nas cláusulas contratuais inseridas na Lei nº 050/78 de 01 de novembro de 1978 “Que outorga em concessão a Cagece os serviços públicos municipais de abastecimento de água da região do Aprazível e do distrito de Taperuaba, na conformidade de projetos elaborados pela Cagece e dá outras providências”, durante estes 36
anos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Tribunal de Contas dos Municípios e DECON-CE.
454/14 – Ementa: Solicita a instalação de uma força tarefa no intuito de que seja realizado o roço às
margens das rodovias estaduais (CE’s) do Estado do Ceará.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB)
Destino: Governador do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
455/14 – Ementa: Solicita estudo de viabilidade técnica e econômica para construção da rodovia ligando o distrito de Taperuaba a BR 222, via o distrito do Juá em Irauçuba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Governador do Estado do Ceará, Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará e Superintendente do DER.
456/14 – Ementa: Solicita que seja viabilizada a implantação de um matadouro público no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
457/14 – Ementa: Solicita reestruturação do campo de futebol do bairro Dom Expedito tipo: mini estádio (com iluminação, arquibancadas e vestuários: masculino e feminino), para esporte amador.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
458/14 – Ementa: Solicita que seja feita complementação da pavimentação asfáltica da rua João XXIII, Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
4Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
459/14 – Ementa: Solicita a suspensão imediata da cobrança indevida em dinheiro dos permissionários e dos feirantes do mercado central de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
460/14 – Ementa: Solicita informações sobre o motivo da suspensão das aulas no turno da tarde nas escolas públicas do Município de Sobral no dia 20/05/2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
461/14 – Ementa: Solicita que seja instalada água potável em Pedra Branca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
462/14 – Ementa: Solicita que seja viabilizada a implantação de um matadouro público no distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município.
463/14 – Ementa: Solicita ao IPHAN informações quanto a construção da internalização da fiação interna do centro histórico de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS)
Destino: Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico – IPHAN – 4ª Regional e Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará.
464/14 – Ementa: Requer a roçada do mato, limpeza, fiscalização e fumassê, nas casas e terrenos baldios na extensão da rua Hilma Girão, no bairro do Parque da Cidade, haja vista a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue (Aaedes Aegypti) e do calazar (Phlebotomus).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Coordenador do Centro do Controle de Zoonoses de Sobral.
465/14 – Ementa: Requer a roçada do mato, limpeza, fiscalização e fumassê, nas casas e terrenos baldios na extensão da rua Vitória, no bairro Alto da Brasília, haja vista a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue (Aaedes Aegypti) e do calazar (Phlebotomus).
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município e Coordenador do Centro do Controle de Zoonoses de Sobral.
466/14 – Ementa: Requer a fiscalização dos terrenos baldios na rua Jornalista Vicente Loyola, e requer a intimação dos proprietários para que os mesmos mantenham seus terrenos limpos, haja vista a calamitosa propagação de insetos e mosquitos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
5Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
467/14 – Ementa: Solicita com urgência, a reforma do calçamento com a colocação de manilhas na rua do Juazeiro, no Caioca.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
468/14 – Ementa: Solicita a continuação da pavimentação asfáltica na rua Caeté, no bairro Domingos Olímpio, precisamente no trecho compreendido entre a rua Manoel Marinho de Andrade e a rua Pedro Aguiar Carneiro, localizada por trás do Colégio Cirão, em Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
469/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Frederico Gomes, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
470/14 – Ementa: Requer a realização da coleta seletiva contínua e regular na rua Sete de Setembro, no bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.
471/14 – Ementa: Solicita implantar iluminação pública na Av. Sobral, Pe. Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
472/14 – Ementa: Solicita implantação de um mediador professor e um aluno nas escolas municipais de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
473/14 – Ementa: Solicita a conclusão do estudo e a colocação de um telefone público no bairro de Vassouras, em Taperuaba, nas proximidades de campo de futebol.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS)
Destino: Gerente Regional da Oi/Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1732/2014, Mensagem nº 360/14 de 02/05/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências. 

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 1735/2014, Mensagem nº 363/14 de 02/05/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Ratifica o Contrato de Consórcio Público Municipal para a destinação final de resíduos sólidos.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.