SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 20ª Sessão Ordinária nesta terça.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta terça feira(22) a sua 20ª Sessão Ordinária. Na tribuna os Vereadores Gilmar Bastos(PROS), Zezão (PP) e a Vereadora Christianne Coelho(PT).

O destaque ficou por conta do Vereador Zezão que fez uma explanação minuciosa sobre a criminalidade no Brasil e o fracassado sistema de carceragem, com suas  superlotações e Leis absurdas que inviabilizam a justiça, todas contidas no CPB,  que foi criado em meados de 1940 e que até hoje o Congresso Nacional não teve coragem de fazer a reforma tão desejada pela sociedade.

Confira a pauta discutida na 20ª Sessão Ordinária.

PROJETO:
Projeto de Decreto Legislativo nº 543/2013, de 04/10/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Juiz de Direito Dr. Maurício Fernandes Gomes.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Obs.: Projeto pendente da 19ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
INDICAÇÕES:
* 364/14 – Ementa: Indica a construção de uma pista de skate na antiga quadra de esporte no Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
Obs.: Indicação pendente da 19ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
365/14 – Ementa: Indica a construção do Espaço Cultural Ana Carmem Martins dos Santos, no distrito de
Jaibaras, município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
366/14 – Ementa: Indica a pavimentação em calçamento da rua Mont’Alverne II, bairro Derby Clube, conhecida como Beco das Marrecas, dando acesso ao rio Acaraú até o campo de futebol.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
1367/14 – Ementa: Indica a abertura da rua Pedro Aurélio Carneiro, ao lado da caixa d’água do SAAE, bairro Domingos Olímpio, por trás do Colégio Cirão.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
368/14 – Ementa: Indica a transformação de todas as casas de taipa em casas de alvenaria da rua Mont’Alverne II, bairro Derby Clube, conhecida como Beco das Marrecas.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
369/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Bárbara I, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
370/14 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas e a manutenção das luminárias dos postes na extensão do Parque Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
371/14 – Ementa: Indica uma nova ornamentação na praça Osmar Arruda da Ponte localizada no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Coordenador do Banco de Mudas de Sobral.
372/14 – Ementa: Indica estudos para implantação da adutora do rio Groaíras para toda a região do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.
373/14 – Ementa: Indica a limpeza pública, roço, poda de arvores e pintura de meio fio do parque de exposições João Passos Dias, na Av. José Euclides Ferreira Gomes, no bairro Nova Colina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
374/14 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas nas seguintes ruas: Rio de Janeiro, Castro Alves, Natal, Augusto dos Anjos, Belém e Belo Horizonte, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Coordenador de Energia e Comunicação da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
375/14 – Ementa: Indica implantação de centros culturais no distrito de Jaibaras, a exemplo do distrito de Aracatiaçu e Taperuaba.
2Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
376/14 – Ementa: Indica a reforma e colocação da malha asfáltica na rua Av. José Euclides Ferreira Gomes, Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
188/14 – Ementa: Solicita recuperação da passagem molhada da localidade de Marrecas, Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
189/14 – Ementa: Solicita que seja implantada uma UPA nos Terrenos Novos, que beneficiará os bairros: Vila União, COHAB III, Junco, Renato Parente, Alto do Sossego, Alto do Cristo, Campo dos Velhos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Presidenta da República.
190/14 – Ementa: Solicita que seja construído barracão para as escolas de samba de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Cultura e Turismo do Município.
191/14 – Ementa: Solicita que seja implantada uma UPA no bairro Alto da Brasília, que beneficiará os bairros: Expectativa, Coração de Jesus, Parque Silvana I e II, Recanto I e II e Residencial
Meruoca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Governador do Estado do Ceará e Presidenta da República.
192/14 – Ementa: Requer medidas de controle de leishmaniose, com recolhimento de animais
visivelmente infectados no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonose de Sobral.
193/14 – Ementa: Requer medidas de controle de leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonose de Sobral.
3194/14 – Ementa: Requer a destinação de uma ambulância nova para atender o distrito de Salgado dos Machados, haja vista a substituição do atual veículo que se encontra em mau estado de conservação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
195/14 – Ementa: Solicita de forma emergencial, implantar o projeto Conceito Base Zero nas localidades de Taperuaba, Bilheira, Puba, Aracatiaçu, Patos e Caracará.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.
198/14 – Ementa: Solicita reforma da quadra de esporte que fica em frente ao quartel de Sobral e da praça Luzia Homem que fica ao lado do mesmo.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
199/14 – Ementa: Requer medidas de controle de leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonose de Sobral.
200/14 – Ementa: Requer medidas de controle de leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no bairro Pe. Palhano.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonose de Sobral.
201/14 – Ementa: Requer medidas de controle de leishmaniose, com recolhimento de animais visivelmente infectados no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município e Coordenador do Centro de Zoonose de Sobral.
202/14 – Ementa: Solicita que seja feita fiscalização da vigilância sanitária nas lanchonetes, restaurantes, mercantis, frigoríficos e padarias do Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Gerente da Vigilância Sanitária de Sobral.
203/14 – Ementa: Solicita que seja implantada estação da juventude no bairro Sinhá Sabóia, que beneficiará os bairros: COHAB I e II, Complexo Monsenhor Aloísio Pinto e Alto da Rolinha, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
4204/14 – Ementa: Solicita a construção de um mini estádio (com iluminação, arquibancadas e vestuários: masculino e feminino), para esporte amador no terreno por trás do Pinheiro Supermercado, bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
205/14 – Ementa: Solicita que seja implantada estação da juventude no bairro Terrenos Novos, que beneficiará os bairros: Vila União, COHAB III e Renato Parente e Cachoeira, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
206/14 – Ementa: Solicita autorização em caráter de urgência para operar o serviço de transporte escolar universitário ao distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação do Município.
207/14 – Ementa: Solicita a reforma dos calçadões que estão situados na rua Vicente Leocádio, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1660/2013, de 07/10/2013.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1720/2014, de 18/03/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Colégio Sobralense Experimental, de Tempo Integral e Ensino Fundamental Antônio Luzardo de Azevedo, no distrito de Aprazível, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).