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2014
BRASIL – Racha de Rua!! Deputados aprovam reclusão de até 10 anos para motorista que matar em racha no trânsito.
Racha de Rua, um lance que reúne uma galera sem compromisso com a vida, agora terá punições mais rígidas. Soube que em Sobral têm uma galerinha fazendo esse esquema nas noites, usando a avenida Monsenhor Aloísio Pinto. Tive informações que a PM já chegou junto. Veja o que foi aprovado pelos Deputados nesta terça feira(15).
Deputados aprovaram nesta terça-feira, 15, penas mais duras de reclusão para motorista que matar durante “racha” no trânsito. A aplicação da nova lei também atinge crimes de lesão corporal. O texto será enviado à sanção da Presidência da República.
De acordo com o texto, do relator pela Comissão de Viação e Transportes, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.
No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo se o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.
Redação O POVO Online
com informações da Agência Câmara Notícias