SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 13ª Sessão Ordinária nesta quarta feira(26).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta quarta feira(26) mais Sessão Ordinária, a de nº 13, realizada nesta ano de 2014. Ressaltar que as Sessões acontecem normalmente nas segunda e terças feiras, mas em função do feriado Estadual que ocorreu na última terça, foi transferido para esta quarta.

Na tribuna da Casa Legislativa o “pau quebrou” com várias contra a administração Veveu Arruda feitas pelos Vereadores Fredin e Frasquinha do Torto, ambos do PV.

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 579/2014, de 20/03/2014.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São José.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Lei nº 1721/2014, de 20/03/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar toda reunião para Processo de Licitação realizado no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1722/2014, de 26/03/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Sobral informar no boleto do IPTU, o juros e multa para que o cidadão não tenha que retirar outro boleto em caso de atraso.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
VOTOS DE PESAR:
011/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar, em memória da dona Maria de Lourdes Dias Ribeiro, D. Lourdinha do Timbal.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Seus familiares, na pessoa de seu marido Timbal, no endereço comercial Timbal Modas, em Sobral-CE.
012/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Reinaldo Chaves da Silva.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Seus familiares, na pessoa de sua esposa, dona Adélia Chaves e seus filhos: Edna, Socorro, Ione, Reginaldo, Kleginaldo e Otacílio, na rua Mariinha Paiva, bairro Sinhá Sabóia, em Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
205/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Newton Xerez, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 206/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Dez, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 207/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Doze, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
2* 218/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua 21 de Abril, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 219/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Miramar Ponte, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 220/14 – Ementa: Indica a colocação de semáforo na rotatória do Arco do Triunfo, haja vista o calamitoso congestionamento em horários de pico.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 223/14 – Ementa: Indica a colocação de containeres de lixo, nas seguintes ruas: Maurício Fernandes Costa (antiga rua do DNOCS), Miguel Ximenes Prado (antiga rua do Rosário) no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 228/14 – Ementa: Indica a construção da calçada da escola Antônio Mendes Carneiro, no bairro da Expectativa, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de
Obras do Município.
* 229/14 – Ementa: Indica a colocação de containeres de lixo, nas seguintes ruas: Santa Terezinha, rua
do Açude e na rua Manuel Ferreira Gomes (Sr. Mano), no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 230/14 – Ementa: Indica a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 239/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua 13, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 382/14 – Ementa: Indica cuidados, atenção e instrução às escolas particulares, municipais e estaduais de Sobral, com o intuito de prevenção, face ao calamitoso surto de sarampo identificados na capital e em municípios da zona norte.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Adaldécio Linhares, José Silvio Ávila Cunha, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Educação do Município e Crede 06.
* Obs.: Indicações pendentes da 12ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da leitura.
240/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Maria Motão, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
241/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica nas ruas L1 e L7, no bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
242/14 – Ementa: Indica a repavimentação e imediata realização de sinalização horizontal e vertical da Av. José Ermírio de Moraes, no bairro Coelce/Dom José, município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
243/14 – Ementa: Indica a construção de uma praça ao lado da creche Dolores Lustosa, depois do Pinheiro, na Av. John Sanford, com rua Menino Jesus de Praga, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
244/14 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Itália, com rua Campo Grande, na Várzea Grande, Dom Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
245/14 – Ementa: Indica solicitação de estudos, visando a colocação de velocidade (tartarugas) ou (lombadas) na rua Caetano Figueiredo, bairro Sinhá Sabóia, município de Sobral.
4Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
246/14 – Ementa: Indica estudos no sentido de desapropriar uma casa e mais um terreno na localidade Olho d’Água do Pajé, para que seja feita uma quadra de esporte.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
247/14 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua João XXIII, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
248/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua L6, na Av. Perimetral e na Travessa L4, bairro Betânia, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

ROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 579/2014, de 20/03/2014. Ementa: Concede Menção Honrosa a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio São José. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Lei nº 1721/2014, de 20/03/2014. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar toda reunião para Processo de Licitação realizado no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1722/2014, de 26/03/2014. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura de Sobral informar no boleto do IPTU, o juros e multa para que o cidadão não tenha que retirar outro boleto em caso de atraso. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
VOTOS DE PESAR:
011/14 – Ementa: Apresenta Manifesto de Profundo Pesar, em memória da dona Maria de Lourdes Dias Ribeiro, D. Lourdinha do Timbal. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Seus familiares, na pessoa de seu marido Timbal, no endereço comercial Timbal Modas, em Sobral-CE.
012/14 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Reinaldo Chaves da Silva. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB). Destino: Seus familiares, na pessoa de sua esposa, dona Adélia Chaves e seus filhos: Edna, Socorro, Ione, Reginaldo, Kleginaldo e Otacílio, na rua Mariinha Paiva, bairro Sinhá Sabóia, em Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
* 205/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Newton Xerez, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 206/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Dez, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 207/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Doze, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 218/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua 21 de Abril, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 219/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Miramar Ponte, no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 220/14 – Ementa: Indica a colocação de semáforo na rotatória do Arco do Triunfo, haja vista o calamitoso congestionamento em horários de pico. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 223/14 – Ementa: Indica a colocação de containeres de lixo, nas seguintes ruas: Maurício Fernandes Costa (antiga rua do DNOCS), Miguel Ximenes Prado (antiga rua do Rosário) no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 228/14 – Ementa: Indica a construção da calçada da escola Antônio Mendes Carneiro, no bairro da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de Obras do Município.
* 229/14 – Ementa: Indica a colocação de containeres de lixo, nas seguintes ruas: Santa Terezinha, rua do Açude e na rua Manuel Ferreira Gomes (Sr. Mano), no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 230/14 – Ementa: Indica a construção de saneamento básico na rua Dom Fernando Saburido, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 239/14 – Ementa: Indica a reforma do calçamento e colocação da malha asfáltica na extensão da rua 13, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 382/14 – Ementa: Indica cuidados, atenção e instrução às escolas particulares, municipais e estaduais de Sobral, com o intuito de prevenção, face ao calamitoso surto de sarampo identificados na capital e em municípios da zona norte. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Francisco Adaldécio Linhares, José Silvio Ávila Cunha, Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Educação do Município e Crede 06. * Obs.: Indicações pendentes da 12ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da leitura.
240/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Maria Motão, no bairro Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
241/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica nas ruas L1 e L7, no bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
242/14 – Ementa: Indica a repavimentação e imediata realização de sinalização horizontal e vertical da Av. José Ermírio de Moraes, no bairro Coelce/Dom José, município de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
243/14 – Ementa: Indica a construção de uma praça ao lado da creche Dolores Lustosa, depois do Pinheiro, na Av. John Sanford, com rua Menino Jesus de Praga, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
244/14 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua Itália, com rua Campo Grande, na Várzea Grande, Dom Expedito, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
245/14 – Ementa: Indica solicitação de estudos, visando a colocação de velocidade (tartarugas) ou (lombadas) na rua Caetano Figueiredo, bairro Sinhá Sabóia, município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
246/14 – Ementa: Indica estudos no sentido de desapropriar uma casa e mais um terreno na localidade Olho d’Água do Pajé, para que seja feita uma quadra de esporte. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
247/14 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua João XXIII, no bairro Padre Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
248/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua L6, na Av. Perimetral e na Travessa L4, bairro Betânia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
249/14 – Ementa: Indica colocação de 02 (dois) postes para iluminação na rua Engenheiro José Figueiredo, no trecho entre as ruas Santa Bárbara e Santo Izídio, no bairro COHAB II, Sobral- CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
250/14 – Ementa: Indica a criação e implantação do Museu da Estrada de Ferro, na antiga Casa da Estação em Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município, Secretaria de Cultura do Estado e Diretor Presidente da Trans nordestina Logística S/A.
251/14 – Ementa: Indica a colocação, substituição e conserto de lixeiras na rua Cel. Ernesto Deocleciano, ao lado do Anexo da Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
252/14 – Ementa: Indica a realização de estudos, visando transformar em mão única de direção de trânsito a rua Joaquim Lopes, Centro, perímetro entre a Clínica Clinsf e a loja de motos Anderson Talento. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
5
253/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Professor Oscar, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
254/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTOS: * 080/14 – Ementa: Requer a limpeza e a revitalização do Riacho Pajeú, no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretaria de Urbanismo do Município.
* 084/14 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça de entrada da biblioteca pública Lustosa da Costa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da AMMA.
* 085/14 – Ementa: Requer o imediato conserto das manilhas do esgoto improvisado e a céu aberto na rua Raimundo Alves, a partir do nº 310, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 086/14 – Ementa: Requer o conserto dos bancos e mesas de jogos no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 087/14 – Ementa: Requer a presença de policiais militares e guardas municipais nos dias e horários de sessão da Câmara Municipal. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* 094/14 – Ementa: Requer o plantio de árvores da espécie Fícus ou Flamboyant, na extensão do Parque Mucambinho. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Superintendente da AMMA.
* 095/14 – Ementa: Requer a construção de pórticos com quiosques de informações turísticas do município, nas vias de entrada na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município e Secretaria de Obras do Município.
* 096/14 – Ementa: Requer a criação de um quiosque de informações turísticas do município e ponto de atendimento ao turista no espaço aberto da Coluna da Hora, na praça da Coluna da Hora. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Requerimento pendente da 12ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da leitura.
097/14 – Ementa: Requer a imediata contratação de engenheiro de trânsito para que seja realizado um estudo em toda zona urbana do município e traçar rotas e sinalizações corretas para o trânsito. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar “Fransquinha do Torto” (PV). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
098/14 – Ementa: Solicita desapropriação do terreno que fica na rua Arlindo Vieira de Almeida com rua Paulo Franklin Barbosa, bairro do Junco para construção de praça com parque infantil e academia de saúde. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
099/14 – Ementa: Solicita que seja feita com urgência a reforma da quadra Clerton Viana, em Aracatiaçu. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Obras do Município.
100/14 – Ementa: Solicita que seja colocada proteção de ferro na entrada do distrito de Aracatiaçu, no bairro Vicente Leocádio. Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município, com cópias para o DERT e Governador do Estado do Ceará.
101/14 – Ementa: Solicita a construção de uma adutora para abastecimento d’água na localidade de Ipueirinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
102/14 – Ementa: Solicita a construção de casas populares para famílias carentes do distrito de Bilheira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
103/14 – Ementa: Solicita a construção de um cemitério público na localidade de Ipueirinha, Jaibaras. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
7
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
104/14 – Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde para a localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
105/14 – Ementa: Solicita com urgência o nivelamento do asfalto da rodovia Raimundo do Carmo Arruda, no trecho denominado Pedra de São Pedro, no distrito do Jordão. Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
106/14 – Ementa: Solicita a duplicação da estrada do Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
107/14 – Ementa: Solicita que seja feito viaduto na rua Oriano Mendes com a rua Othon de Alencar, que passa por cima da linha férrea, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
108/14 – Ementa: Solicita que seja feito viaduto entre a rua José Silvestre e a Pericentral, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
109/14 – Ementa: Solicita que seja feito o alargamento do calçadão da Av. Senador Fernandes Távora, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
110/14 – Ementa: Solicita a recuperação urgente da rede de esgoto da rua Valdério Pontes, saindo por trás do Posto de Saúde e corre a céu aberto até o posto de gasolina, distrito de Jaibaras. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
111/14 – Ementa: Requer a construção de um terminal rodoviário no bairro COHAB II, para o transporte de vans e ônibus. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município. O R D E M D O D I A
PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Resolução nº 144/2014, de 18/03/2014.

Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 110/13, que alterou a Resolução nº 099/2011, disciplina a concessão de Verba de Desempenho Parlamentar – VDP, no âmbito da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.

Projeto de Decreto Legislativo nº 574/2014, de 25/02/2014.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Contador José Nilson Farias Sousa. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 575/2014, de 25/02/2014.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Contador José Valdenir Coelho. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 576/2014, de 25/02/2014.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Contador Cesário Apoliano Gomes. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

REDAÇÃO FINAL:

Projeto de Lei nº 1701/14, Mensagem nº 350/2014, de 12/02/2014. Maioria: 2/3. Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal de Sobral.

Projeto de Lei nº 1705/2014, de 21/02/2014. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Rua José Ary Souza Filho (Zé Filho), a artéria que indica. Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).

Projeto de Lei nº 1707/2014, de 24/02/2014. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços públicos (água, luz e telefone) informar o Código de Endereçamento Postal – CEP, em suas referidas contas. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1708/2014, de 24/02/2014. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Dr. José Silvestre Cavalcante Coelho, o Posto de Saúde da Família – PSF, localizado no Complexo Monsenhor Aloísio. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Fonte: Secretaria da CMS.