SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 9ª Sessão Ordinária.Veja os destaques desta sessão…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza neste segunda feira, a sua 9ª Sessão ordinária, neste 10 de março de 2014. A Sessão tem inicio ás 17 horas. 

Na pauta vários projetos importantes, com destaque para dois projetos do Vereador Gilmar Bastos (PROS):1º- Solicita a cobrança imediata do débito da CAGECE junto ao SAAE, no valor atualizado de R$ 17.691.516,06 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e dezesseis reais e seis centavos) e retome o controle imediato dos serviços nos distritos de Jaibaras e Taperuaba, em nosso município. 2º –  Solicita a viabilidade da anistia de 50% do débito da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, junto ao SAAE e o parcelamento sem juros e correção monetária no valor de R$ 1.245.913,09 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e treze reais e nove centavos) e atualizado é de R$ 7.594.355,75 (sete milhões quinhentos e noventa e quatro mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

A tribuna da Casa Legislativa já está definida com uso por parte dos Vereadores: José Crisóstomo Ibiapina(Zezão-PP), Gilmar Bastos(PROS) e Paulão(PSD). Confira a pauta da 9ª Sessão Ordinária desta segunda feira(10/03/2014).

PROJETOS:

Projeto de Indicação nº 084/2014, de 28/02/2014.
Ementa: Dispõe sobre autorização do Município de Sobral realizar convênio com a Caixa Econômica Federal, para financiar aos servidores de cargos efetivos, ativos e inativos, bem como aos pensionistas, linhas de crédito imobiliário em condições especiais para facilitar o acesso à casa própria.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Indicação nº 085/2014, de 28/02/2014.
Ementa: Dispõe sobre a dispensa de todas as taxas cobradas ao Guarany Sporting Club, nos jogos realizados no Estádio Plácido Aderaldo Castelo (Juncão), pelo Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Indicação nº 086/2014, de 06/03/2014.
Ementa: Indica a desapropriação e seguida de doação com documentação para os moradores estabelecidos de toda área que compreende a sede do distrito de Bonfim, e da desapropriação de mais 10 (dez) hectares das terras improdutivas da empresa Santa Eliza Ltda, localizada no entorno da sede do distrito para fins de loteamento de casas populares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Lei nº 1710/2014, de 06/03/2014.
Ementa: Disciplina a utilização das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos, nas vias públicas do município e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1711/2014, de 06/03/2014.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder sinal de internet gratuito à população dos distritos, dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1712/2014, de 10/03/2014.
Ementa: Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
MOÇÃO:
009/14 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todas as mulheres de Sobral, pelo Dia Internacional da Mulher, data que celebra a importância da Mulher, suas lutas, sonhos e conquistas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Jornais do Município de Sobral.
INDICAÇÕES:
* 131/14 – Ementa: Indica a colocação de lixeiras e a limpeza do lixo acumulado na lateral do cemitério São José, na rua Cel. Diogo Gomes, no centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* 146/14 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no Conjunto Habitacional Jatobá, no Sinhá Sabóia, haja vista os decorrentes assaltos a pessoas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Secretaria da Cidadania e Segurança do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 8ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da leitura.
161/14 – Ementa: Indica a limpeza na vila dos Anjos, na localidade de Bonfim, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
162/14 – Ementa: Indica com urgência, a instalação da casa da Justiça e Cidadania, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Ministro Presidente do STF e Diretor do Fórum de Sobral.
163/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a travessa Santa Isabel na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
164/14 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, com a devida sinalização, na rua São Sebastião (continuação por trás do Mini estádio) no conjunto São Francisco.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
165/14 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de redutores de velocidade na rua Sinhá Sabóia, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
166/14 – Ementa: Indica a construção de casas populares para o distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
167/14 – Ementa: Indica a reforma com implantação de playground na praça da localidade de Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
4168/14 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua José de Sousa (antiga Dr. Aragão), próximo ao mercantil Kitanga Evangelista, no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
169/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Princesa do Norte, no bairro Sumaré, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
170/14 – Ementa: Indica a construção do calçamento e asfalto da rua João Alves de Melo, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
171/14 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na rua José Pierre na altura do nº 582, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
172/14 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento da rua São Luís, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
173/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Rosa Rocha, rua Américo Spindola e na rua Oscar Rodrigues, no bairro Recanto I, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
174/14 – Ementa: Indica a substituição de todas as casas de taipa em casas de alvenaria para o bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
175/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Beta, no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
176/14 – Ementa: Indica a colocação de redutor de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) na rua Simão Alves, em frente a casa da Sra. Ivete, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
5177/14 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico na rua Trilho do Ubajara, no bairro Alto Novo.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
178/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Raimundo Rodrigues com a Av. Senador Fernandes Távora, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
179/14 – Ementa: Indica a colocação de redutor de velocidade (tartarugas ou quebra-molas) nas duas mãos da av. Aldo Viturino, no bairro José Maria Félix, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
180/14 – Ementa: Indica a reforma da praça do Parque Silvana I, em frente a Grendene II, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTO:
* 054/14 – Ementa: Requer a realização de estudo, visando a implantação e adequação do espaço viário público do centro em estacionamento transversal 45º.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
* Obs.: Requerimento pendente da 8ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da leitura.
055/14 – Ementa: Solicita a cobrança imediata do débito da CAGECE junto ao SAAE, no valor atualizado de R$ 17.691.516,06 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e dezesseis reais e seis centavos) e retome o controle imediato dos serviços nos distritos de
Jaibaras e Taperuaba, em nosso município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Procurador Geral do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
056/14 – Ementa: Solicita a viabilidade da anistia de 50% do débito da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, junto ao SAAE e o parcelamento sem juros e correção monetária no valor de R$ 1.245.913,09 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil e novecentos e treze reais e nove centavos) e atualizado é de R$ 7.594.355,75 (sete milhões quinhentos e noventa e quatro mil e trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Procurador Geral do Município e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
6057/14 – Ementa: Solicita a inserção nos anais da Casa, a entrevista do Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará ao Jornal O Povo, no dia 29/01/2014.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
058/14 – Ementa: Solicita a implantação de um CRAS – Centro de Referência e Assistência Social no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social, Assistência Social e Combate a Extrema Pobreza do Município.
059/14 – Ementa: Solicita que seja feito calçamento da estrada que liga o cemitério Boa Vista à CE 183.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
060/14 – Ementa: Solicita a retirada imediata de um poste de energia que está no meio da via, o mesmo
está localizado em frente à escola Raimundo Santana, no bairro Barragem.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coelce.
061/14 – Ementa: Solicita a implantação de semáforo no cruzamento da Av. Senador Fernandes com a rua Caetano Figueiredo (próximo onde funcionou o BNB Clube), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
062/14 – Ementa: Solicita a construção de uma praça com estacionamento em frente ao estádio do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de
Obras do Município.
064/14 – Ementa: Solicita que seja feita a construção de um açude no rio Pajé, na localidade de São
Joaquim, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.
065/14 – Ementa: Solicita que seja feita a construção de um açude no rio Bom Jesus, na localidade de São João, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Governador do Estado do Ceará.

ORDEM DO DIA…

Fonte: Site da CMS.