BRASIL – Da Coluna do Valdemar Menezes: “Tristeza de Barbosa é só dele mesmo e não da nova Corte.”

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A impressão em certos meios jurídicos e políticos é a de que o STF inicia o processo de recuperação da imagem de instância referencial de excelência jurídica, a partir da revisão da condenação dos réus da AP 470 pelo crime de formação de quadrilha. A Corte vinha sendo acusada de ter virado espaço de rinha da disputa política nacional.

O ministro Luís Barroso pôs a nu o artifício (político e não técnico/jurídico) utilizado pelos que condenaram os réus nesse item e exageraram na dosimetria da pena para evitar a prescrição e assim satisfazer a pressão de alguns círculos para que fossem condenados a regime fechado.

Barbosa, ao acusar deselegantemente Barroso de ter feito um “discurso político”, e ao ter como resposta a acusação de ser portador de “déficit civilizatório”, assumiu, na mesma ocasião, uma posição escancaradamente política (de candidato?) de “alertar à Nação” sobre a possibilidade de a revisão prosseguir (serão as propaladas provas de que o dinheiro não era público?), lançando suspeição sobre os novos ministros.

Para os críticos, a frase: “tarde triste para o STF” -, manchetada pela mídia -, indicaria que Barbosa, “por alguma carga d’água”, identificaria a Corte consigo mesmo. Como isso é surrealista – argumentam -, é preciso encarar a realidade de que a tristeza é só dele mesmo e não da nova Corte.

O mais escandaloso de tudo é que em seguida ao resultado do STF, que o absolveu, Delúbio Soares seja alvo de retaliação e picuinhas, numa perseguição incompatível com o Estado Democrático de Direito. O temor é que isso possa resultar em mais risco para a vida de Genoíno. Daqui a pouco, terá de haver a intervenção de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. Imaginem se a direita já tivesse dado o golpe por aqui.

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2).