SOBRAL – Câmara Municipal realiza sua 7ª Sessão Ordinária com muitas denúncias feitas pela oposição.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou na noite desta segunda feira(24) a sua 7ª Sessão Ordinária, contando com a presença de 19 Vereadores e 02 ausentes: Adaldécio Linhares e Cláudio Gil. A tribuna da Casa Legislativa foram utilizadas pelos Vereadores Gilmar Bastos(Pros), Fredin(PV), Fransquinha do Torto(PV) e Zezão(PP).

O pessoal da oposição, ligados ao Partido Verde, usando a tribuna mandaram ver, e muitas denuncias sérias foram feitas pelos Vereadores Fredin e Fransquinha do Torto. Uma das denuncias feitas por estes edis, é que “Vereadores estariam encaminhando “garis” que foram demitidos, para serem reempregados nas empresas contratantes que estão atualmente no gerenciamento dos Garis de Sobral.” 

Aliás, como é o nome da empresa que está contratando os Garis de Sobral? Por favor identifiquem-se….

Confira os projeto levados na pauta da 7ª Sessão Ordinária, desta segunda feira(24).

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1704/2014, de 19/02/2014.
Ementa: Autoriza o Arquivo Público da Câmara Municipal, a receber documentos provenientes do Executivo Municipal, do Judiciário e de Instituições Públicas e Privadas que constituem o interesse público.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1705/2014, de 21/02/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua José Ary Souza Filho (Zé Filho), a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Projeto de Lei nº 1706/2014, de 21/02/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua São Francisco de Assis, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV).
Projeto de Lei nº 1707/2014, de 24/02/2014.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras de serviços públicos (água, luz e telefone) informar o Código de Endereçamento Postal – CEP, em suas referidas contas.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1708/2014, de 24/02/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de Dr. José Silvestre Cavalcante Coelho, o Posto de Saúde da Família – PSF, localizado no Complexo Monsenhor Aloísio.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Indicação nº 083/2014, de 20/02/2014.
Ementa: Indica nova redação ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município de Sobral e acrescenta o Art. 117A, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
MOÇÕES:
006/14 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos Alcoólicos Anônimos (AA) em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”.
Destino: Alcoólicos Anônimos (AA) em Sobral.
007/14 – Ementa: Apresenta Moção de Aplauso à Farmácia Santa Rita pelos mais de 100 anos de atividade comercial em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”.
Destino: Direção da Farmácia Santa Rita.
008/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações à Comunidade Rainha da Paz pelo Jubileu de Prata, no dia 28 de fevereiro de 2014.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: Christianne Marie Aguiar Coelho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”,Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos e Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”.
Destino: Comunidade Rainha da Paz.
INDICAÇÕES:
112/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na Av. Antônio Paulo Pessoa Figueiredo, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
113/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Santo Izidoro, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
114/14 – Ementa: Indica com urgência, o recapeamento asfáltico na parede do açude de Patos, distrito de
Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
2115/14 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento das passagens molhadas que antecedem à parede do açude de Patos, distrito de Sobral.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
116/14 – Ementa: Indica a cobertura da quadra de esportes do bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte do Município.
117/14 – Ementa: Indica pavimentação em pedra tosca na localidade de Lagoa Queimada, no distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
118/14 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico para a rua Francisco Messias, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
119/14 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico para a rua Piragibe Milton Carneiro, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
120/14 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico das ruas do distrito de Jordão (sede).
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
121/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
122/14 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico para a rua 09, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
123/14 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Pedro Furtado de Melo, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
124/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Santa Clara, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
3Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
125/14 – Ementa: Indica a construção do asfalto na rua do outro lado do açude margem esquerda no distrito de Jordão, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
126/14 – Ementa: Indica a construção de casas populares para o distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
127/14 – Ementa: Indica a transformação de todas as casas de taipa, por casas de alvenaria na localidade de Idec, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
128/14 – Ementa: Indica a necessidade de realizar serviços de tapa buraco na localidade de Idec e na localidade de Mulungu, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
129/14 – Ementa: Indica a construção de calçamento com pavimentação asfáltica para a rua Vicente Correia de Sá, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
130/14 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento do asfalto na rua Maria Catunda, Rosário de Fátima, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
043/14 – Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde para a localidade do sítio Contendas, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde do Município.
044/14 – Ementa: Solicita a elaboração de um projeto para construção de um calçadão com bancos, arborização, iluminação e pavimentação, iniciando no seguinte trecho: começando no início da rua Silvio Reges e terminando em frente a CEPESCA no bairro Barragem, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
4045/14 – Ementa: Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de Obras do Município.
046/14 – Ementa: Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI, no bairro Brisa da Serra (COHAB III), Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de Obras do Município.
047/14 – Ementa: Solicita implantar iluminação pública no início da rua Maria Catunda, Rosário de Fátima, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
048/14 – Ementa: Solicita desapropriação de terreno para construção de um mini estádio (com
iluminação, arquibancadas e vestuários: masculino e feminino) para esporte amador no bairro Vila União.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
049/14 – Ementa: Solicita contratação de mais funcionários terceirizados para o DETRAN de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
050/14 – Ementa: Requer o imediato restabelecimento do fornecimento de energia da pista de skate, próximo ao mercantil Lagoa no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Esporte do Município.
051/14 – Ementa: Requer, através da pasta competente, estudos e instalação de duas academias ao ar livre no Parque da Cidade.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Esporte do Município e Secretaria de Obras do Município.
052/14 – Ementa: Requer a reforma completa e melhoria da praça Jocélio Marques, situada na rua Randal Pompeu Ferreira da Ponte, bairro da Santa Casa, com a construção de jardins, passeios, quiosques colocação de bancos, e parque esportivo para crianças.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
5053/14 – Ementa: Requer a reforma completa na praça Senador Filgueira (praça do antigo Fórum), com a construção de passeios, bancos, jardins, quiosques e informações turísticas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS
132/14 – Ementa: Solicita uma audiência pública no dia 31 de março de 2014, onde serão convidados os novos diretores do Hospital Regional Norte e o diretor geral da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), subscrito por: Christianne Marie Aguiar Coelho, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar –
“Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Resolução nº 142/2014, de 18/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Art. 2º da Resolução 107/12, de 19 de novembro de 2012.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei 1668/2013, Mensagem nº 335/2013, de 24/10/2013.
Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1697/14, de 05/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 6º da Lei 1308, de 22 de outubro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1698/14, de 11/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Considera de utilidade pública o Centro de Formação e Apoio ao Surdo D. Fernando Saburido – CEFAS, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1699/14, de 11/02/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Raimunda Alves de Lima, a artéria conhecida por rua da Areinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Projeto de Lei nº 1700/14, Mensagem nº 348/2014, de 12/02/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a modificação do § 1º, do Art. 103, da Lei de nº 038/92, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal de Sobral.
Projeto de Lei nº 1702/14, Mensagem nº 349/2014, de 14/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1310, de 30 de outubro de 2013, que “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, constituição do Conselho Municipal de Habitação e do Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal de Sobral.
Projeto de Lei nº 1703/2013, de 18/02/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Reajusta a remuneração dos servidores efetivos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sobral, cria cargo em comissões e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1685/2013, Mensagem nº 343/13, de 09/12/2013.
Maioria: 2/3.
Ementa: Institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiro, modalidade Táxi, no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1687/14, de 20/01/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a ceder salas de aula em comodato a Instituições de Ensino Superior, com a finalidade de realização de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1688/14, Mensagem nº 345/14, de 24/01/2014.
Maioria: 2/3.
7Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Julys Alisson Soares Balreira, a artéria sem denominação oficial (SDO), situada no bairro Cohab II, nesta cidade.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1690/14, de 31/01/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Marlene Diogo Duarte, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Projeto de Lei nº 1691/14, de 31/01/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Irismar Lopes de Araújo, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Projeto de Lei nº 1692/14, de 31/01/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Luiz Batista dos Santos, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Projeto de Lei nº 1693/14, de 03/02/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Margarida Quinto Guilherme, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Projeto de Lei nº 1694/14, de 04/02/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Aldo Vitorino de Menezes, o anexo do Centro de Saúde da Família (CSF) do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Projeto de Lei nº 1695/14, de 04/02/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Vicente de Paulo Ponte, a Rua 2, do loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).
Projeto de Lei nº 1696/14, de 04/02/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Sandra Maria Ponte de Albuquerque, a Rua 3, do loteamento Tupinambá, no bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PROS).

Fonte: Sobral Agora.