SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 8ª Sessão Ordinária, com denúncia feita contra ERRO Médico no HRN.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(25), a sua 8ª Sessão Ordinária, contando com a presença dos 21 vereadores do nosso legislativo. Na tribuna da Casa, os Vereadores Gilmar Bastos(Pros), Gegê Romão(PRB) e Paulo Vasconcelos(PRB).

Destaque para o Vereador Gegê Romão(PRB), que levou para a tribuna uma denúncia séria sobre ERRO MÉDICO ocorrido no Hospital Regional Norte, envolvendo um paciente de Sobral, que teria sido diagnosticado de está acometido de um “câncer na próstata”, e que depois de algum tempo em que a pessoa esteve internada no referido hospital, teria sido constatado que não havia sido feito qualquer exame, e que o mesmo teria passado por um tratamento rigoroso, sem está acometido de “nenhum câncer.” O Vereador mostrou no telão da CM, entrevista com familiares do paciente, que faz um relato detalhado do que aconteceu no “Erro médico” cometido no HRN. Foi um momento de indignação dos parlamentares presentes, onde vários fizeram interferência no discurso do Vereador Gegê relatando outros fatos ocorridos em Sobral.

Confira aqui a pauta da Sessão Ordinária.

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 573/2014, de 24/02/2014.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao professor Paulo Sérgio Flor.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS), subscrito por: Christianne Marie Aguiar  Coelho, José Itamar Ribeiro da Silva, Antônio Oliveira Braga – “Gaudêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Gilmar da Cruz Bastos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 574/2014, de 25/02/2014.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Contador José Nilson Farias Sousa.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 575/2014, de 25/02/2014.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Contador José Valdenir Coelho.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).

Projeto de Decreto Legislativo nº 576/2014, de 25/02/2014.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Contador Cesário Apoliano Gomes.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 577/2014, de 25/02/2014.
Ementa: Declara em situação anormal, a criminalidade na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Lei nº 1709/2014, de 25/02/2014.
Ementa: Denomina oficialmente de travessa Anderson Maciel Paiva (Anderson Paiva), a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).

INDICAÇÕES:
* 118/14 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico para a rua Francisco Messias, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 119/14 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico para a rua Piragibe Milton Carneiro, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* 126/14 – Ementa: Indica a construção de casas populares para o distrito do Baracho.
2Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 7ª Sessão Ordinária, Vereador ausente.
131/14 – Ementa: Indica a colocação de lixeiras e a limpeza do lixo acumulado na lateral do cemitério São José, na rua Cel. Diogo Gomes, no centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
132/14 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreira, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
133/14 – Ementa: Indica a construção de 200 metros de calçamento passando em frente a Igreja até a casa do Sr. Benedito, na localidade de Casa Forte, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
134/14 – Ementa: Indica a construção do calçamento na localidade de Santa Luzia, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
135/14 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja de Santo Hilário na localidade de Santo Hilário, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
136/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Isabel, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
137/14 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua Dona Carmosa Pimentel, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
138/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Lízia Pimentel no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
* Obs.: Indicações pendentes da 7ª Sessão Ordinária, Vereador ausente.
131/14 – Ementa: Indica a colocação de lixeiras e a limpeza do lixo acumulado na lateral do cemitério São José, na rua Cel. Diogo Gomes, no centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.
132/14 – Ementa: Indica a construção de uma passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreira, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
133/14 – Ementa: Indica a construção de 200 metros de calçamento passando em frente a Igreja até a casa do Sr. Benedito, na localidade de Casa Forte, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

134/14 – Ementa: Indica a construção do calçamento na localidade de Santa Luzia, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
135/14 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Igreja de Santo Hilário na localidade de
Santo Hilário, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
136/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Santa Isabel, COHAB II, no
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
137/14 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas
(calçamento) para a rua Dona Carmosa Pimentel, no Parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

138/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Lízia Pimentel no bairro Gerardo
Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

139/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Monsenhor Aloísio Pinto, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
140/14 – Ementa: Indica transformação de todas as casas de taipa em casas de tijolos, na vila Conceição e na vila Santo Antônio, na localidade de Alegre, distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
141/14 – Ementa: Indica transformação de todas as casas de taipa em casas de alvenaria, no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre) e na sede do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.
142/14 – Ementa: Indica a construção de banheiros com fossas nas residências que não dispõem deste equipamento na localidade de Alegre, distrito de Patriarca, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo do Município.

143/14 – Ementa: Indica a construção de um do mini estádio no Campo Bezerrão, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Esporte do Município.
144/14 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico para a rua Maria Edite Linhares, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
145/14 – Ementa: Indica que sejam colocados redutores de velocidade na rua Maria Edite Linhares.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do
Município.
146/14 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no Conjunto Habitacional Jatobá, no Sinhá Sabóia, haja vista os decorrentes assaltos a pessoas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral, Coordenador do CIOPS e Secretaria da Cidadania e
Segurança do Município.

147/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na travessa São José, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

148/14 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras toscas (calçamento) para a rua João de Maria Linhares, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
149/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua São Cristóvão, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
150/14 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico na rua Santa Marta, no bairro Gerardo Cristino, conhecido como Parque Santo Antônio.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
151/14 – Ementa: Indica o complemento do calçamento do sítio Boa Vista até a casa do Sr. Raimundo Gabriel com a camada asfáltica, na localidade de Contendas, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
152/14 – Ementa: Indica a construção do calçamento da sede do Jordão até a localidade de Guaribas, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

153/14 – Ementa: Indica uma passagem molhada na localidade de Boa Vista, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
154/14 – Retirado pela Secretaria..
155/14 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Pedro Hermano, no bairro Brisa da Serra, COHAB III, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
156/14 – Ementa: Indica com urgência a reforma do calçamento com pavimentação asfáltica para as ruas: Silvio Réges, Manoel Andrade, Benedito Linhares, Raimundo Santana e na rua Manoel Rodrigues, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.

157/14 – Ementa: Indica com urgência a reforma do calçamento com pavimentação asfáltica para a rua
Alexandrino José, trecho que liga a rua Caubi Vasconcelos (Gavião) à BR 222, no bairro Dom
Expedito, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
158/14 – Ementa: Indica a construção de uma quadra de esportes coberta para o bairro Tamarindo, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Esportes do Município.
159/14 – Ementa: Indica redutor de velocidade na Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, com a rua Padre  Anchieta, bairro do Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cidadania e Segurança do Município.
160/14 – Ementa: Indica a limpeza do canal Mucambinho, no bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do
Município.

INDICAÇÃO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS
312/14 – Ementa: Indica uma Reunião no dia 28/02/2014 da Comissão de Serviços Públicos da Câmara
Municipal de Sobral com a direção do Guarany de Sobral para debatermos o não cumprimento
da Lei nº 1221/2013, de 15 de maio de 2013.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), subscrito por: Gilmar da
Cruz Bastos, Christianne Marie Aguiar Coelho, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Rogério
Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina
– “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Carlos Augusto
Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do
Calisto” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.
Destino: Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Sobral.
REQUERIMENTO:
054/14 – Ementa: Requer a realização de estudo, visando a implantação e adequação do espaço viário público do centro em estacionamento transversal 45º.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de
Cidadania e Segurança do Município.

REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS
6162/14 – Ementa: Solicita a instalação da rede elétrica com iluminação pública para a rua Corte 08, COHAB II, localizada no bairro Sinhá Sabóia, próximo ao motel Luxus.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS), subscrito por: José Oswaldo
Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José
Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”.
Destino: Direção Geral da Coelce em Sobral e Prefeito Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei 1668/2013, Mensagem nº 335/2013, de 24/10/2013.
Maioria: 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1697/14, de 05/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre alteração do Art. 6º da Lei 1308, de 22 de outubro de 2013, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1698/14, de 11/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Considera de utilidade pública o Centro de Formação e Apoio ao Surdo D. Fernando Saburido – CEFAS, na forma que indica e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Lei nº 1699/14, de 11/02/2014.
Maioria: 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua Raimunda Alves de Lima, a artéria conhecida por rua da Areinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Projeto de Lei nº 1700/14, Mensagem nº 348/2014, de 12/02/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a modificação do § 1º, do Art. 103, da Lei de nº 038/92, Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal de Sobral.
7Projeto de Lei nº 1702/14, Mensagem nº 349/2014, de 14/02/2014.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1310, de 30 de outubro de 2013, que “dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, constituição do Conselho Municipal de Habitação e do Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal de Sobral.
Projeto de Lei nº 1703/2013, de 18/02/2014.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Reajusta a remuneração dos servidores efetivos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Sobral, cria cargo em comissões e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
MOÇÕES:
006/14 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos Alcoólicos Anônimos (AA) em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira
Gomes – “Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina – “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”.
Destino: Alcoólicos Anônimos (AA) em Sobral.
007/14 – Ementa: Apresenta Moção de Aplauso à Farmácia Santa Rita pelos mais de 100 anos de
atividade comercial em Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS), subscrita por: Antônio Cláudio Ferreira
Gomes – “Cláudio Gil”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina – “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”.
Destino: Direção da Farmácia Santa Rita.
008/14 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações à Comunidade Rainha da Paz pelo Jubileu de Prata, no dia 28 de fevereiro de 2014.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: Christianne Marie
Aguiar Coelho, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”,Francisco Rogério
Bezerra Arruda, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz
Bastos e Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”.
Destino: Comunidade Rainha da Paz.

Fonte: Sobral Agora.