CEARÁ – Futebol: Projeto pode proibir o uso do cigarro em jogos na Arena Castelão.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Uma proposta que tramita no Ministério Público do Estado Ceará (MP-CE) pode mudar a forma do torcedor assistir aos jogos na Arena Castelão, em Fortaleza. O economista e ambientalista João Saraiva encaminhou ao MP-CE um pedido de proibição do uso de cigarros na Arena.

De acordo com João Saraiva, a Arena Castelão é um ambiente para uso coletivo e que recebe grandes públicos. Dessa forma, pessoas que não fumam estariam sujeitas à exposição à fumaça expelida pelos tabagistas e, como fumantes passivos, sujeitos também às mesmas doenças decorrentes do cigarro.

– Fico preocupado com a questão do cigarro. Hoje já se sabe que o fumante passivo contrai as mesmas doenças do fumante propriamente dito, porque a fumaça jogada vem concentrada e em um quantidade perigosa. Sou também frequentador de estádio e no Castelão a fumaça não dissipa direito. É um estádio muito fechado, que não tem muita ventilação – explica o economista, que tem pós-graduação em Gestão Ambiental.

A solicitação de João Saraiva ao MP/CE está baseada judicialmente em três leis federais que regulamentam o uso do cigarro em ambientes públicos. Entre elas, a lei 9.294, de 15/7/1996, que proíbe o fumo em ambientes fechados e a lei 12.549, de 14/12/2011, que não permite a existência de ambientes reservados a tabagistas, os chamados fumódromos.

– A cobertura da Arena Castelão cobre todas as arquibancadas e cerca de 70% do estádio. Se o MP/CE mandar uma pessoa para lá, vai sentir o que eu estou falando. Assisti a um jogo recentemente na área Vip do Castelão e os fumantes acham que não incomoda. Tenho o direito de não ser um fumante – enfatiza João Saraiva, lembrando que a medida já é posta em prática em eventos esportivos nos EUA e na Europa e nas competições da Fifa, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, informa que o documento com a solicitação já foi encaminhado ao promotor de Justiça do Meio Ambiente e que uma reunião já está marcada para discutir o caso

– Vamos marcar um encontro com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e com a Vigilância Sanitária para discutir e entrar com medidas administrativas para dar uma resolução à questão. Depois disso, podemos tomar uma providência como um ajuste de conduta e, se necessário, o ingresso com uma medida judicial.

Fonte: G1.CE