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2014
BRASIL – Ex-vereador condenado por “bater carteira” de funcionário da Câmara Municipal.
O ex-vereador da cidade de Marataízes(ES), Venceslau Tinoco Serafim (PP), o Ceslau, foi condenado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) por furtar a carteira de um ex-servidor da Câmara dentro da Casa Legislativa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), Ceslau “bateu a carteira” enquanto dava um abraço na vítima.
Na época do crime, em 2011, o progressista ainda era vereador e o funcionário também exercia suas funções. “O denunciado e a vítima, após uma discussão na Câmara, se abraçaram, numa demonstração de reatarem a amizade, momento em que, sorrateiramente, o acusado subtraiu do ofendido a carteira, que se encontrava em seu bolso”, diz a denúncia.
Provas
Por falta de provas, o ex-vereador foi absolvido pela Vara Criminal de Marataízes, mas no julgamento no TJES o resultado foi diferente.
O relator do caso, desembargador substituto Getúlio Marcos Pereira Neves, chegou a seguir o entendimento do juiz de primeiro grau, mas o revisor, desembargador Adalto Dias Tristão, considerou que os depoimentos das testemunhas são suficientes para configurar o crime. Na decisão, Tristão escreve que Ceslau demonstrou “total desprezo” pelo Legislativo.
O desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama concordou com Tristão. A pena a que o ex-vereador foi condenado, de três anos de reclusão, foi revertida em prestação de serviços e doação de cestas básicas. A decisão foi publicada no último dia 18.
A reportagem tentou, sem sucesso, contato com o advogado de Ceslau para saber se ele pretende recorrer da decisão.