SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 71ª Sessão Ordinária nesta terça feira. Confira a pauta…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta terça feira(5) mais uma Sessão Ordinária, a de nº 71/2013. Muitas discussões importantes, principalmente nas tribunas feitas durante a Sessão. Na tribuna feita pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB) que trouxe a tona a sua preocupação com relação a cor da água do SAAE que depois da grande chuva ocorrida neste domingo(3) tomou uma coloração diferente. Vereador Gilmar Bastos e mais uma comitiva de Vereadores estiveram na ETA-SAAE/SUMARÉ e conversaram com os técnicos que trabalham naquela unidade de tratamento de água, o resultado da visita ainda não foi divulgado pelos Vereadores que estiveram ali.

Confira a pauta da 71ª Sessão Ordinária desta terça feira, dia 5 de novembro de 2013.

PROJETOS:
* Projeto de Lei nº 1670/13, 31/10/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Centro de Educação Infantil Professor Arry Rocha de Oliveira,
localizado no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
* obs.: Projeto pendente da 70ª Sessão Ordinária, Vereador ausente.
Projeto de Lei nº 1673/13, 05/11/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Professora Maria Menezes Cristino “Ruth Cristino”, o Centro de
Educação Infantil do bairro Pe. Palhano, em Sobral.
Autoria: Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
VOTO DE PESAR:
038/13 – Ementa: Apresenta votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Parente.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Seus filhos: Victoria Régia de Sousa Parente, Rejane Parente da Silva, Gegina Cássia de
Sousa Parente, seus irmãos: Arí Parente, José Parente, Tarcisio Parente, Rita Parente, Edmilson
Parente, Osmandro Parente, e que seja extensivo a seus netos: Expedito Neto, Roxane, Rochelle,
Andeson, Alex, Andressa, Joaquim Neto, Antonio Kleber e João Paulo, residentes na localidade de
Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
926/13 – Ementa: Indica estudos no sentido de colocar manilhas na passagem molhada no riacho
Açudinho, na rua Alexandre Jorge, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
927/13 – Ementa: Indica conserto do esgoto na rua Santa Terezinha, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
1928/13 – Ementa: Indica redutor de velocidade na rua Felicidade (altura da Lúcia Rocha), Vila União,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
929/13 – Ementa: Indica restaurar redutor de velocidade na rua Maria Tomázia com a rua Antônio Mendes
Carneiro, Centro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
930/13 – Ementa: Indica que seja feito calçamento na travessa José Carlos Sales, no distrito de
Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
931/13 – Ementa: Indica a construção de um mercado público no distrito de São José do Torto, no
município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
932/13 – Ementa: Indica a construção de um mercado público no distrito de Rafael Arruda, no município
de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
933/13 – Ementa: Indica redutor de velocidade na Av. Ministro César Cals Oliveira (altura fundo do HRN),
Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
REQUERIMENTOS:
654/13 – Ementa: Solicita a revitalização paisagística e manutenção dos bancos da praça Dr. José
Sabóya de Albuquerque (Praça da Coluna da Hora), no Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Urbanismo do Município e Superintendente
da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA).
655/13 – Ementa: Solicita a reforma do poste no semáforo, nos cruzamentos das vias: rua Dr. Paulo
Sanford com a rua Vitória e Av. Pimentel Gomes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.

656/13 – Ementa: Solicita que nos seja enviada a cópia do contrato de concessão da CAGECE
(Companhia de Água e Esgoto do Ceará) com o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e
Prefeitura Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
657/13 – Ementa: Solicita a presença da Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema
Pobreza ao Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal de Sobral, no dia 12 de novembro de
2013.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Desenvolvimento Social e Combate a
Extrema Pobreza.
658/13 – Ementa: Solicita ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, informações acerca
da entrega dos títulos de propriedades e posses rurais de todo perímetro do município de Sobral,
Estado do Ceará.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Diretor do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE.
659/13 – Ementa: Solicita averiguação na qualidade da água fornecida pelo SAAE aos consumidores da
cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Sobral.
660/13 – Ementa: Solicita reforçar a iluminação pública no cemitério São Francisco, Junco, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
661/13 – Ementa: Solicita a imediata substituição de captação de água do rio Jaibaras para o rio Acaraú,
no abastecimento da ETA-Sumaré.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Presidente do SAAE/Sobral.
662/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município, ingressar com
uma cobrança judicial contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) dos débitos
junto ao SAAE dos anos de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013 no valor de R$ 944.679,31 de
Taperuaba e de R$ 222.925,72 do Aprazível, totalizando R$ 1.167.606,03 (Extrato de Débito
anexo).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
663/13 – Ementa: Solicita a construção de uma piscina no espaço cultural de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETO
1ª VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 032/2013, de 11/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Que adita aos Arts. 37 e 66 da Lei Orgânica Municipal, os Incisos VIII e XXIII, respectivamente, e
dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
PROJETOS
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1604/13, Mensagem nº 321/2013, 19/07/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Desafeta o bem imóvel (situado do Loteamento Terra Nova, na avenida Monsenhor Aloísio Pinto)
para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei de nº 1615/13, 19/08/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas
dependências de estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
PROJETO
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1663/2013, de 09/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina-se Escola de Tempo Integral, localizada na Avenida Monsenhor Aloísio Pinto, de
“Escola Maria Dorilene Arruda Aragão” (Leninha).
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Projeto de Lei nº 1665/2013, de 14/10/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Vicente Hermano, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Projeto de Lei nº 1666/2013, de 14/10/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de rua João Paulino, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
MOÇÃO:
053/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os radialistas e gerentes de rádio de Sobral, pela passagem do Dia do Radialista a ser comemorado no próximo dia 07 de novembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Christianne Marie Aguiar Coelho,
José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do
Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e
Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”.
Destino: Sindicato dos Radialistas de Sobral e Emissoras de Rádio de Sobral.

Fonte: Secretaria do poder Legislativo Municipal.