18
2013
SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 74ª Sessão ordinária nesta 2ª Feira.
A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(18) a sua 74ª Sessão Ordinária. Na pauta do dia vários projeto importantes para o desenvolvimento do nosso município. A Sessão está sendo conduzida pelo Presidente Itamar Ribeiro e Secretariado pelo Vereador Zezão Ibiapina.
Confira a pauta da 74ª Sessão Ordinária desta segunda feira, 18 de novembro de 2013.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1676/2013, de 14/11/2013.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de mudança de nomes de ruas, praças e logradouros públicos na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1677/2013, de 14/11/2013.
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Art. 8º da Lei 1106, de 09 de novembro de 2011.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1678/2013, de 14/11/2013.
Ementa: Dispõe sobre o comércio ambulante no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
VOTOS DE PESAR:
041/13 – Ementa: Manifesto de profundo pesar em memória do Sr. Otávio Guimarães Machado.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Viúva Sra. Florinda Alves Guimarães e aos seus filhos: Francisco José Alves Guimarães, Maria do Socorro Alves Guimarães, Maria Clara Alves Guimarães, Angélica Alves Guimarães, Maria das Graças Alves Guimarães, José Domingos Alves Guimarães, Betânia Mirian Alves Guimarães, Rosa Meire Alves Guimarães, residentes no distrito de Salgado dos
Machados, e ao Deputado Dr. Guimarães na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
042/13 – Ementa: Manifesto de profundo pesar em memória do Sr. Raimundo Ramos Tavares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Viúva Sra. Raimunilda Ramos Tavares, e aos seus filhos: Nelson Tavares, William Tavares, Levy, Paulo, Adília Maria, Conceição, Fátima Ângela Maria e Júnior Tavares, residentes na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, 859 – Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
941/13 – Ementa: Indica a construção do calçamento para a rua Piragibe Milton Carneiro, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha) no bairro Sinhá Sabóia.
1Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
942/13 – Ementa: Indica redutor de velocidade na Rua Caubi Vasconcelos – bairro Dom Expedito, em
Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
943/13 – Ementa: Indica patrulhamento mais rígido no bairro Parque Silvana II, com o intuito de resolver o problema de assaltos, furtos, disparos de arma de fogo em via pública, fatos ocorridos sobretudo a partir das 22:00 horas nos fins de semana.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar em Sobral.
REQUERIMENTOS:
672/13 – Ementa: Solicita o deslocamento permanente de guardas municipais para os postos de saúde na sede e distritos do Município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
673/13 – Ementa: Solicita a instalação de climatizadores nas cabines de rádio no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, conhecido como Estádio do Junco ou Juncão.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Gadêncio” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Esporte do Município e Secretário de Obras do Município.
674/13 – Ementa: Solicita a reforma, mobília, climatização e brinquedoteca para o Conselho Tutelar de Sobral, sito rua Tabelião Ildefonso Cavalcante (antigo Fórum).
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
675/13 – Ementa: Solicita a criação de 05 (cinco) equipes do Raio Motorizada para atuar no município de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Segurança do Ceará.
676/13 – Ementa: Solicita a inserção nos anais da Casa dos exemplares anexos da Revista Alternativa.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
O R D E M D O D I A
PROJETO
2ª VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 032/2013, de 11/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Que adita aos Arts. 37 e 66 da Lei Orgânica Municipal, os Incisos VIII e XXIII, respectivamente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Fonte: Secretaria do Legislativo sobralense