SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 72ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(11) a sua 72ª Sessão Ordinária, com a presença dos 21 vereadores. Na tribuna da Casa Legislativa os Vereadores Gilmar Bastos(PROS), Zezão(PP) e a líder do Prefeito Veveu Christianne Coelho(PT). Confira aqui a pauta desta Sessão Ordinária discutida nesta segunda feira(11).

PROJETO:
Projeto de Lei nº 1674/13, de 11/11/2013
Ementa: Dispõe sobre a implantação de antenas, torres e equipamentos de telecomunicações no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
VOTO DE PESAR:
039/13 – Ementa: Apresenta votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Rosimeire de Mesquita Silva.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).
Destino: Seus pais: Sr. Luiz de Mesquita e Maria de Mesquita Félix; seus filhos: Leandro de Mesquita Silva, Dhione de Mesquita Silva, Roberto de Mesquita Silva; e seus irmãos: Antonio Violão, João Braga, Alaide, Iracema, Lourival, Ribeiro, Salomé e Gilberto Amadeu, residentes na localidade Setor III, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.

INDICAÇÕES:
934/13 – Ementa: Indica um trator de esteira D8 para que possa tirar um resto de parede do antigo açudinho na sede do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
935/13 – Ementa: Indica estudos no sentido de colocar um semáforo na rua Galdino Araújo, travessa com a rua Pe. Palhano, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
936/13 – Ementa: Indica o envio do CIOPAER – viatura aérea da Polícia Militar do Ceará para atuar
permanentemente junto ao 3º BPM.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Segurança Pública do Estado.
937/13 – Ementa: Indica a construção de um mercado público no distrito de Aprazível, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro de Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
* 654/13 – Ementa: Solicita a revitalização paisagística e manutenção dos bancos da praça Dr. José Sabóya de Albuquerque (Praça da Coluna da Hora), no Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA).
* 655/13 – Ementa: Solicita a reforma do poste no semáforo, nos cruzamentos das vias: rua Dr. Paulo Sanford com a rua Vitória e Av. Pimentel Gomes.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
* obs.: Requerimentos pendentes da 71ª Sessão Ordinária, vereador ausente.
664/13 – Ementa: Solicita vigilantes durante 24 horas por dia nas quadras esportivas e praças na cidade de Sobral e nos distritos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
2665/13 – Ementa: Solicita a implantação de vagas de estacionamento para idosos e portadores de deficiência, defronte a agência da Previdência Social em Sobral.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
666/13 – Ementa: Solicita a realização de uma análise nos diversos sistemas de tratamento e abastecimento de água do SAAE na sede e distritos de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Superintendente Estadual da FUNASA no Ceará.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 557/2013, de 29/10/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao contador Sr. Raimundo Nonato Dias Gomes.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 558/2013, de 29/10/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao contador Sr. Pedro Ribeiro da Silva.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
PROJETO
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1636/13, Mensagem 329/2013 de 30/08/2013
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Sobral para o quadriênio 2014/2017, e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETOS
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1604/13, Mensagem nº 321/2013, 19/07/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Desafeta o bem imóvel (situado do Loteamento Terra Nova, na avenida Monsenhor Aloísio Pinto)
para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei de nº 1615/13, 19/08/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).

Fonte: Secretaria do Legislativo.