SOBRAL – Câmara Municipal em sua 76ª Sessão ordinária contesta a Ação do MP sobre “nepotismo”.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou no inicio da noite desta segunda feira(25) a sua 76ª Sessão Ordinária. O debate girou em torno da Denuncia feita pelo Ministério Público em que envolve o Prefeito Veveu, Secretários e Vereadores na questão de nepotismo. A tribuna da Casa Legislativa foi usada pelos Vereadores Gegê Romão(PRB), Gilmar Bastos(PROS), Zezão(PP) e Paulo Vasconcelos(PRB).

Destaque para o Vereador Zezão(PP) que deu uma aula sobre o que nepotismo. Segundo o Vereador Zezão houve “precipitação” do MP nessa ação, que não houve apuração de alguns fatos divulgados. Por exemplo, o Vereador citou o seu caso, onde aparece na denuncia do MP de que sua mãe estaria empregada na Prefeitura de Sobral. Segundo Zezão, sua genitora foi exonerada de suas funções pelo então prefeito Veveu Arruda, no dia 06 de novembro de 2011, desde então a mesma não teve qualquer vínculo com o paço municipal.

O Vereador Gegê Romão(PRB) culpou em parte a imprensa, por ter dado notoriedade ás acusações contra o mesmo, feitas pelo Ministério Público, e se voltou contra o Radialista Wilson Gomes em sua tribuna. O fato é que a denuncia existe, ninguém inventou nada, e se houve erros, isso é lá do MP-CE. Acho que o nobre Vereador precisa tomar MARACUJINA…Muita Calma nessa horas… Gegê afirmou que não teve qualquer influência sobre as contratações de seus familiares, que estão na Prefeitura bem antes do meso assumir como Vereador. 

Paulo Vasconcelos(PRB), outro citado na denuncia do MP-CE, com dois parentes, disse em seu discurso que um de seus parentes trabalha na Prefeitura de Sobral a 19 anos, Paulo tem apenas 9 anos de mandato parlamentar, portanto está bem na Prefeitura bem antes dele ser parlamentar. O outro citado, trata-se de seu cunhado, que já era médico ligado ao município e conheceu sua irmã e casou-se, e por conta disso passou a ser “cunhado de vereador”. E daí…faz o que? Coloca o médico prá fora e trás um de “cuba” para substituir? indagou de forma indignada o nobre parlamentar.

Segue abaixo a pauta da 76ª  Sessão Ordinária realizado nesta nesta segunda feira(25)

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 562/2013, de 22/11/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Guarda de 2ª Classe José Yago de Lima Cavalcante.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 563/2013, de 22/11/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Guarda de 1ª Classe Francisco Erivelto Teixeira de Sousa.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 564/2013, de 22/11/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Subinspetor de 3ª Classe Francisco André Pereira Vicente.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 565/2013, de 25/11/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Guarda de 2ª Classe Ênzio Vezzuli Cavalcante.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 566/2013, de 25/11/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Guarda de 1ª Classe José Gustavo Brandão.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 567/2013, de 25/11/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Guarda de 1ª Classe Joacélio Gonçalves de Araújo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
VOTOS DE PESAR:
043/13 – Ementa: Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Porcina da Frota Portela.
Autoria: Vereador Adauto Izidoro Arruda (PP).
Destino: Seus pais: Sr. Antonio Machado Portela e Sra. Raimunda de Jesus Frota Portela, e ao seu irmão Antônio Jocean da Frota Portela, todos residentes na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Aprazível.
* Obs.: Voto de Pesar pendente da 75ª Sessão Ordinária, Vereador ausente.
044/13 – Ementa: Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Raimunilda Ramos Tavares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
1Destino: Seus filhos: Nelson, Willian, Levy, Paulo, Adília Maria, Conceição, Fátima, Ângela
Maria e Júnior Tavares, residentes na rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, 859, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
947/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Pará, bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
948/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Apoena, bairro Sinhá
Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
949/13 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da rua Pará,
bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
REQUERIMENTOS:
683/13 – Ementa: Solicita a instalação da Defensoria Pública da União (DPU) no Município de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Presidente da República Federativa do Brasil.
684/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, atender com urgência a solicitação do abaixo assinado anexo das comunidades de Estreito, Formosa, Purpurema e Pedra Branca, no distrito de Bonfim. (uma reforma de terraplanagem na rodagem que dá acesso as localidades acima citadas).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
685/13 – Ementa: Solicita a construção da estação de tratamento de esgotos de Sobral e a retirada dos esgotos do Rio Acaraú.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
686/13 – Ementa: Solicita a construção de uma rodoviária coberta para micro-ônibus no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
2687/13 – Ementa: Solicita que seja comprada uma unidade odontológica móvel voltada para o atendimento específico de alunos das escolas municipais e estaduais na cidade e dos distritos circunvizinhos de Sobral.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Educação do Município e Secretária de Saúde do Município.
688/13 – Ementa: Solicita que seja implantada em todas as escolas da rede municipal, uma horta comunitária cultivada pelos próprios alunos.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Educação do Município.
689/13 – Ementa: Solicita que seja construída uma academia de saúde nas proximidades do calçadão da margem esquerda do rio acaraú.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares da Ponte – “Fredim” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretária de Saúde do Município.
690/13 – Ementa: Solicita limpeza de um terreno e uma casa abandonada na rua Lísia Pimentel, no conjunto São Antônio, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
691/13 – Ementa: Solicita a revitalização da Escola Agrícola, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Agricultura e Pecuária do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETO
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 074/2013, de 26/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Indica a criação de Área Verde Urbana compreendendo A = 4.868,31m², próximo a Av. Monsenhor Aloísio Pinto, por trás do Posto Flash.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1457/12, de 24/04/2012.
Votação: Maioria 2/3.
3Ementa: Denomina oficialmente de Francisco do Nascimento Sousa (Lilico), a Quadra Poliesportiva do Distrito do Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Projeto de Lei nº 1669/2013, de 31/10/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Jean Torez Trindade (Jeanzinho) CEI – Centro de Educação Infantil da COHAB II.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Projeto de Lei nº 1670/2013, de 31/10/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Centro de Educação Infantil Professor Arry Rocha de Oliveira, localizado no bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).
Projeto de Lei nº 1671/2013, de 04/11/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Antônio Felipe de Vasconcelos o Triângulo que começa na CE-178 (estrada de Santana) e termina em Patriarca.
Autoria: Vereador Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PROS).
Projeto de Lei nº 1672/2013, de 04/11/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Cria na Carreira Legislativa da Câmara Municipal de Sobral os Cargos de Provimento Efetivo, através de Concurso Público, na forma que indica.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Lei nº 1673/13, 05/11/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Professora Maria Menezes Cristino “Ruth Cristino”, o Centro de Educação Infantil do bairro Pe. Palhano, em Sobral.
Autoria: Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
PROJETO
2ª VOTAÇÃO:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 032/2013, de 11/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Que adita aos Arts. 37 e 66 da Lei Orgânica Municipal, os Incisos VIII e XXIII, respectivamente, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).

Fonte: Sobral Agora.

Foto: Bené Fernandes.