SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 67ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(21).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou nesta segunda feira(21) a sua 67ª Sessão Ordinária com a presença de todos os Vereadores. A Tribuna da Casa Legislativa teve três(3) Vereadores: Christianne Coelho(PT); Gilmar Bastos(PROS); Zezão(PP). 

Segue abaixo a PAUTA  da 67ª Sessão Ordinária realizado nesta segunda feira(21).

VETO PREFEITURAL:
Veto Parcial Prefeitural nº 003/13, de 16/10/2013.
Referente ao Projeto de Lei nº 1592/2013, de 18/06/2013.
Ementa: Estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 549/2013, de 17/10/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Guarda Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 551/2013, de 18/10/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Médico Anestesista Dr. Vicente Pontes Carvalho, pela passagem do Dia do Médico e pelos relevantes serviços prestados a comunidade sobralense e aos hospitais Unimed, Dr. Estevão e Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 552/2013, de 18/10/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Médico Dr. Joaquim Guimarães Neto, pela passagem do Dia do Médico e pelos relevantes serviços prestados a comunidade sobralense e ao hospital Dr. Estevão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 553/2013, de 18/10/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Médico Dr. Francisco Vinício Barroso, pela passagem do Dia do Médico e pelos relevantes serviços prestados a comunidade sobralense e aos hospitais Dr. Estevão e Santa Casa de Misericórdia.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
VOTO DE PESAR:
033/13 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Osmar Farias da Silva.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (PROS).
Destino: Sua esposa Sra. Terezinha Bazílio Farias, a seus filhos: Francimar da Silva, Ana Célia
da Silva, Antonio Célio, Auricelio da Silva, Joscelio da Silva, Antonia da Silva, José Osmar, Genir da Silva, Celide da Silva, Chico Osmar, Celeste da Silva, Batista da Silva, e que seja extensivo a seus netos: Kelle da Silva, Kelson da Silva, Thiago da Silva, Diana Oliveira, Cleidiana Oliveira, Adriano Oliveira, Danielle Ribeiro, Danilo Ribeiro, Danila Ribeiro, Rosilane da Silva, Elisângela, Rosângela, Thayane, Tatiana, Fábio, Alexsandra, Alexcilda, Rosimeire, Adriana, Toinha, Maria e Ede, residentes na Localidade de Setor I, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
MOÇÕES:
048/13 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao Revmo. Pe. Osvaldo Carneiro Chaves, pela passagem dos seus 90 anos.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Itamar Ribeiro da Silva e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
Destino: Padre Osvaldo Carneiro Chaves.
049/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos médicos sobralenses pela passagem do dia dedicado a essa profissão.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Paulo César
Lopes Vasconcelos, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Itamar Ribeiro da Silva, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e Christianne Marie Aguiar Coelho.
Destino: Secretaria de Saúde do Município.
INDICAÇÕES:
901/13 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da Travessa São Cristóvão, no bairro da Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
902/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua do Limite, bairro Parque Silvana.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
903/13 – Ementa: Indica a reforma do calçamento para a rua Maria Eneida Siqueira Portela, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
904/13 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico para a rua Piragibe Milton Carneiro, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
905/13 – Ementa: Indica a duplicação da rua Maria Eneide Siqueira Portela, no conjunto Dr. Gerardo Cristino (Alto da Rolinha), no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
906/13 – Ementa: Indica a construção de 200 metros de calçamento passando em frente a Igreja até a casa do Sr. Benedito, na localidade de Casa Forte, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
907/13 – Ementa: Indica a construção de um passagem molhada na localidade de Boqueirão dos Ferreira, no distrito do Baracho.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
908/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Dom Lourenço, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
909/13 – Ementa: Indica a conclusão da malha asfáltica da rua Francisco Monte, distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
3Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
910/13 – Ementa: Indica que seja asfaltada a rua Francisco Anastácio Cavalcante, Padre Ibiapina.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
911/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da Avenida Pimentel Gomes, a partir da rua Pedro Gomes até o bairro Vila Recanto II.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
912/13 – Ementa: Indica e pede providências para realizar a poda das árvores na extensão da rua Padre Luís Franzone, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
REQUERIMENTOS:
618/13 – Ementa: Solicita a reforma completa da quadra poliesportiva Clerton Viana, no distrito de Aracatiaçu, com a reforma das traves, grades e telas, pintura (marcação) e iluminação da quadra.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretária de Esporte do Município.
619/13 – Ementa: Requer informações e a imediata entrega de coletes aos mototaxistas que não receberam o uniforme padrão.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
620/13 – Ementa: Requer a confecção de cédulas de Identidade Parlamentar e Funcional aos assessores parlamentares.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
621/13 – Ementa: Requer a colocação de redutores de velocidade (quebra-mola) e sinalização na extensão da Travessa São Cristóvão, no bairro da Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de
Segurança e Cidadania do Município.
622/13 – Ementa: Solicita uma retro-escavadeira para a escavação de 114 cisternas de placas no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Agricultura e Pecuária do Município.
623/13 – Ementa: Requer o plantio de árvores da espécie fícus ou flamboyant, na extensão do Parque do Mucambinho.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
624/13 – Ementa: Requer a revitalização paisagística do jardim da praça Dom Jerônimo, do Plenário 5 de Julho da Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Urbanismo do Município e Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente – AMMA.
625/13 – Ementa: Requer o imediato abastecimento de água na comunidade de Lagoa da Fazenda, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Segurança e Cidadania do Município e
Coordenador da Defesa Civil do Município.
626/13 – Ementa: Requer a colocação de redutores de velocidade (quebra-mola) e sinalização na
extensão da rua São Cristóvão, no bairro Santa Casa.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de
Segurança e Cidadania do Município.
627/13 – Ementa: Requer a colocação de redutores de velocidade (quebra-mola) e sinalização na
extensão da Avenida Tupinambá, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de
Segurança e Cidadania do Município.
628/13 – Ementa: Solicita a colocação de um gerador de energia elétrica na Câmara Municipal de Sobral, dependências do Plenário 05 de Julho neste município.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
629/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal, ao Gerente de Filial da Expresso Guanabara, que seja solicitado ônibus com dois sanitários, sendo um masculino e outro feminino .
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Gerente de Filial da Expresso Guanabara.
O R D E M D O D I A
PROJETOS
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Indicação nº 081/2013, de 08/10/2013
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a realização do “Teste do Fundo do Olho”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Projeto de Indicação nº 082/2013, de 08/10/2013
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos aeroportos, heliponto, rodoviárias, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis, casas de espetáculos, casas noturnas, clubes, academias, escolas, faculdades, universidades e outros estabelecimentos que circulem grande volume de pessoas por dia, no
âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Projeto de Decreto Legislativo nº 536/2013, de 30/09/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Sônia Maria de Sousa Costa.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos edis: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká
Linhares”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Gilmar da Cruz Bastos e Adauto Izidoro Arruda.
Projeto de Decreto Legislativo nº 537/2013, de 03/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Policial Militar, Jorge Luiz Ferreira Durval.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 538/2013, de 03/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Policial Militar, Rafael Monte Soares.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 539/2013, de 03/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Policial Militar, Mailson de Castro Vidal.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS).
Projeto de Decreto Legislativo nº 540/2013, de 03/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Policial Militar, Luís Aragão Prado Neto.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 541/2013, de 03/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Policial Militar, Francisco Fernando Durval de Oliveira.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 542/2013, de 03/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Policial Militar, Francisco Edvar Avelino.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 544/2013, de 04/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede a Comenda Radialista Onofre Viana ao Radialista Sr. Luís Gonzaga Siqueira.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 545/2013, de 04/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Concede a Comenda Radialista Onofre Viana ao Radialista Sr. Francisco Expedito Araújo, Pachelle.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
PROJETOS
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1661/2013, Mensagem nº 333/13, de 07/10/2013
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e do CONSELHO GESTOR DO FHIS, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1662/2013, de 08/10/2013
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Moisés Teixeira, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Projeto de Lei nº 1664/2013, Mensagem 334/2013, de 14/10/2013
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas do cargo de provimento efetivo que indica, da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1649/2013, de 10/09/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Proíbe a pintura com a finalidade de propaganda Político-Eleitoral, consulta popular e Plebiscito, em muros e paredes dos imóveis localizados no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
PROJETO
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1659/2013, de 30/09/2013
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui “Outubro Rosa” no Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
MOÇÕES:
045/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos professores sobralenses pela comemoração dedicada a essa profissão.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Secretaria de Educação do Município.
046/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações ao Programa Outubro Sobral Criança, pela comemoração dedicada as crianças sobralenses.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gilmar da Cruz Bastos, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” e Paulo César Lopes Vasconcelos.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Cultura do Município, Secretaria de
Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza, Secretaria da Educação, Secretaria do
Esporte, Secretaria de Segurança e Cidadania, Secretaria de Saúde, Coordenadoria da Juventude, Brinquedoteca e Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.
047/13 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações ao professor Gilvan Azevedo Ferreira pelo Dia do Professor e pela Homenagem da Assembléia Estadual.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB), subscrita por: Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, José Itamar Ribeiro da Silva e José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”.
Destino: Professor Gilvan Azevedo Ferreira.

Fonte: Secretaria do Setor Legislativo.