BRASIL – Dilma Rousseff sancionou nesta tarde lei que destina 75% dos royalties do petróleo para investimentos na área da educação e 25% para a saúde.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Br247 – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, na tarde desta segunda-feira 9, a lei que destina os royalties do petróleo para investimentos nas áreas da educação e saúde, no Palácio do Planalto. O texto assinado pela presidente foi o mesmo aprovado no dia 14 de agosto pelo Congresso Nacional, sem vetos, com destinação de 75% dos valores para a educação e 25% para a saúde. O primeiro repasse, de R$ 770 milhões, deverá ser feito ainda em 2013; chegando a R$ 19,96 bilhões, em 2022, e a um total de R$ 112,25 bilhões em dez anos.

“A educação é cara, mas não se pode economizar com ela porque a sua ausência significa a vitória da ignorância, o que custa muito mais para o País”, declarou a presidente, lembrando o pensamento de um americano chamado Derek, que afirmou: “se você acha a educação cara, experimente a ignorância”. “Já fizemos muito”, disse Dilma Rousseff, em referência à atuação de seu governo na área da educação, “e ainda falta muito e deveremos fazer muito mais”, acrescentou.

A presidente também declarou que, “apesar desse grande avanço”, é “fundamental melhorar a qualidade do serviço que prestamos nessas duas áreas em especial”. Segundo ela, “os horizontes se abrem por conta dessa nova lei”. Com esses novos recursos, será possível interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil, garantiu Dilma, que lembrou que a “riqueza finita” do petróleo precisa ser transformada em algo perene, algo que “só a educação consegue”.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que hoje é um “dia histórico” para a educação no País e que esta é uma bandeira de Dilma. “Este é um dia histórico para a educação brasileira. Este talvez seja o maior legado deste governo. A destinação de 100% dos royalties para a educação não nasceu nas ruas. Essa bandeira é da presidenta Dilma”, discursou o ministro. Ele também lembrou que os royalties do petróleo são uma fonte finita de recursos: “Os royalties [para a educação] preparam o país para viver sem o petróleo, que é um recurso esgotável”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que com a nova lei, “estamos dando um grande passo para mudar a situação da saúde do Brasil”. Padilha voltou a defender a contratação de médicos estrangeiros. “Ter prédio, equipamentos modernos, remédios e insumos é importante Mas a alma do sistema de saúde são os trabalhadores”, discursou o ministro, para quem o Mais Médicos “foi o passo mais corajoso dado por um governo para levar atendimento médico a milhares de brasileiros”.

Com relação ao Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que 50% dos recursos sejam destinados para a educação, até que sejam atingidas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), e para a saúde. Conforme regulamentação posterior, o fluxo de dinheiro do Fundo para as duas áreas será diminuído.

PNE

Atualmente, o investimento total do Brasil na educação pública corresponde a 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de lei que cria o novo PNE, já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal, inclui uma meta para que o percentual de investimento na área seja ampliado para 10% do PIB.

Fonte: Br247.