SOBRAL – Câmara Municipal realizou a 50ª Sessão ordinária nesta terça feira(20).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Nesta terça feira(20) a Câmara Municipal de Sobral realizou a 50ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os Vereadores.

No destaque da Sessão:  O Projeto de Lei Complementar nº 042/2013, de autoria do Vereador Hermenegildo Sousa Neto(PSB), que fixa os prazo de análise e aprovação(Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) de projetos para edificações e loteamento junto à Prefeitura de Sobral, a emissão do Alvará da Obra, e dá outras providências.

Confira a pauta da 50ª Sessão Ordinária desta terça feira.

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo de nº 503/13, 20/08/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Instituto Beneficente Casa Belém.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo de nº 504/13, 20/08/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Aloísio Fábio Pinheiro – Técnico Agrícola da Embrapa.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei de nº 1616/13, 19/08/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Coreaú e Sobral, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei de nº 1617/13, 19/08/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Frecheirinha e Sobral, no estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei de nº 1618/13, 20/08/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Arnon Vasconcelos, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Projeto de Lei de nº 1619/13, 20/08/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Avenida Irmã Rosália, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Projeto de Lei de nº 1620/13, 20/08/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Anna Gomes, a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV).
Projeto de Lei de nº 1621/13, 20/08/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Professora Maria Luciana Lopes Lima, o Centro de Educação Infantil (C.E.I.), localizado no Complexo Monsenhor Aloísio Pinto.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
INDICAÇÕES:
815/13 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) da Rua São Jorge, entrada de acesso ao Conjunto Jatobá, bairro Cohab II.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
município.
816/13 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo no Parque da cidade, haja vista os decorrentes assaltos a pessoas que usam o Parque para atividades físicas.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar do Ceará, Coordenador do Centro
Integrado de Operações de Segurança e Ronda do Quarteirão e ao Secretário de Cidadania e
Segurança de Sobral.
817/13 – Ementa: Indica a manutenção da Malha Asfáltica na extensão da Rua 25 de Setembro, bairro Centro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
818/13 – Ementa: Indica a reforma da praça Várzea Redonda, no distrito de Bonfim, Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
495/13 – Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica, na Rua Antônio Vieira Lira, no Distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
496/13 – Ementa: Solicita apoio no sentido de garantir o funcionamento das APAEs de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Ministério da Educação.
497/13 – Ementa: Solicita apoio no sentido de garantir o funcionamento das APAEs do Brasil.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Presidente da República.
498/13 – Ementa: Solicita apoio no sentido de garantir o funcionamento das APAEs do Brasil.
2Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Presidentes da Câmara Federal e Senado da República.
499/13 – Ementa: Solicita fiscalização mais intensa aos motoqueiros que estão transgredindo a lei do uso do capacete na sede e principalmente nos distritos de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Segurança e Cidadania do Município e
Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
500/13 – Ementa: Solicita fiscalização mais rigorosa aos motoqueiros que estão pilotando motos com descargas alteradas no Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Segurança e Cidadania do Município,
Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município e Comandante do 3º BPM/Sobral.
O R D E M D O D I A
TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80,2º,I do Regimento Interno):
Ofício 1405/2013 – Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no
Estado do Ceará (SINDSAÚDE), de 15/08/13.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para explanar sobre as atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde.
Oradora: Solange Lima Ponte – Coordenadora Regional do SINDSAÚDE em Sobral.
Ofício 507/2013 – Associação dos Agentes de Saúde de Sobral, de 16/08/13.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para explanar sobre os Agentes Comunitários de Saúde.
Orador: Gilberto Paulo Gomes – Presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Sobral.
1ª VOTAÇÃO:
Maioria Absoluta
Projeto de Lei Complementar nº 042/2013, de 09/07/2013.
Ementa: Fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) de projetos para edificações e loteamentos junto à Prefeitura Municipal de Sobral, a emissão do Alvará da Obra, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
2ª VOTAÇÃO:
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1596/2013, de 03/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Forquilha e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1597/2013, de 03/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Cariré e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1598/2013, de 03/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Massapê e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1599/2013, de 04/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Meruoca e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1600/2013, de 04/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Groaíras e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1601/2013, de 04/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Mucambo e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1602/2013, de 08/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Miraíma e Sobral, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria 2/3
Projeto de Lei nº 1605/13, 29/07/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Maria Dias Ibiapina, o Centro de Educação Integral – CEI, localizado
na Av. Ministro César Cals, s/n°, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
REDAÇÃO FINAL
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1608/13, Mensagem nº 323/2013, 08/08/2013.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÃO
028/2013 – Ementa: Apresenta votos de congratulações a Daniela Costa, Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela realização e sucesso da FENAIVA 2013.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos edis: José Oswaldo Soares Balreira
Júnior – “Júnior Balreira”, Francisco Adaldécio Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Francisco
Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Valfredo
Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”,
Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” e Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”.
Autoria: Secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município, Sra. Daniela
Costa.

Fonte: Secretaria da CMS.