SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 49ª Sessão ordinária. Confira a pauta e os destaques da Sessão…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Nesta segunda feira(19) a Câmara Municipal de Sobral realizou a 49ª Sessão ordinária. Vários Projetos de Lei deram foram discutidos  e votados pelos(a) senhores(a) Vereadores(as), tendo como destaque a aprovação de Menção Honrosa, de autoria do Vereador Chico Jóia (PP) concedido a EMBRAPA de Sobral  pela passagem de seus 40 anos de atuação. O Projeto de Decreto Legislativo foi subscrito por vários parlamentares municipal.

Outro destaque importante, foi aprovação do Projeto de Decreto de Lei, de autoria do Vereador Gilmar Bastos(PSB), que declara “cidades irmãs” da cidade de Sobral, várias outras cidades da Região Norte do Ceará, com destaque para as cidades de Senador Sá, Santana do Acaraú e Moraújo.

Outro Projeto que merece destaque, é a  Ementa-028/2013, de autoria do Vereador Dr. Estevão Ponte Filho(PP) que apresentou votos de congratulações a Daniela Costa, Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela realização e sucesso da FENAIVA 2013.

A Vereadora e Líder do Prefeito, Christianne Coelho(PT) solicitou através de Projeto de Lei, que seja outorgado o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Juliana Cronemberger de Negreiros Moura. 

Vereador Gegê Romão(PRB) através da Ementa – 023/2013, apresentou Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. Alan Gadelha do Nascimento, jovem de 25 anos, falecido na semana passada.
Destino: Seus pais: Gerardo Sousa do Nascimento e Cesarina Gadelha do Nascimento; e seus avós: Manoel Rosa do Nascimento e Raimunda do Nascimento, na rua João XXIII, 295, bairro Alto do Cristo, Sobral-CE.

Confira mais destaques contidos na PAUTA DA 49ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral.

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo de nº 500/13, 19/08/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Embrapa pela passagem de seus 40 anos de atuação.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por Paulo César Lopes
Vasconcelos, Valfredo Linhares Ribeiro, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Oliveira Braga –
“Galdêncio”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina – “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Gerardo Jovani Romão –
“Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e José
Itamar Ribeiro da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo de nº 501/13, 19/08/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Francisco Gilson Saraiva Landim – Área de Convênios e Contratos da
Assessoria Jurídica da Embrapa.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por Paulo César Lopes
Vasconcelos, Valfredo Linhares Ribeiro, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Oliveira Braga –
“Galdêncio”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina – “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Gerardo Jovani Romão –
“Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e José
Itamar Ribeiro da Silva.
Projeto de Decreto Legislativo de nº 502/13, 19/08/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa a Liduína de Jesus Silva Alves – Laboratorista de Nutrição Animal.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP), subscrito por Paulo César Lopes
Vasconcelos, Valfredo Linhares Ribeiro, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antônio Oliveira Braga –
“Galdêncio”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Crisóstomo Barroso
Ibiapina – “Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Gerardo Jovani Romão –
“Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e José
Itamar Ribeiro da Silva.
Projeto de Lei de nº 1611/13, 19/08/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Santana do Acaraú e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei de nº 1612/13, 19/08/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Moraújo e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei de nº 1613/13, 19/08/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Senador Sá e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei de nº 1614/13, 19/08/2013.
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 140, de 28 de outubro de 1997, instituindo o serviço de mototáxi nos
distritos, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei de nº 1615/13, 19/08/2013.
Ementa: Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas
dependências de estabelecimentos públicos e privados de saúde do Município, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).

VOTOS DE PESAR:

022/2013 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Hélio de Carvalho.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Sua esposa, a Sra. Núbia Carvalho; seus filhos: Samara e Nubiélia; sua mãe:
Raimunda Auri Carneiro; e seus irmãos: Plínio, Fransquim, Expedito, Sebastião, Maria e Fátima,
residentes na rua Cel. Diogo Gomes, 866, Centro, Sobral-CE.
023/2013 – Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. Alan Gadelha do Nascimento.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Seus pais: Gerardo Sousa do Nascimento e Cesarina Gadelha do Nascimento; e seus
avós: Manoel Rosa do Nascimento e Raimunda do Nascimento, na rua João XXIII, 295, bairro
Alto do Cristo, Sobral-CE.

MOÇÃO

028/2013 – Ementa: Apresenta votos de congratulações a Daniela Costa, Secretária da Tecnologia e
Desenvolvimento Econômico, pela realização e sucesso da FENAIVA 2013.
Autoria: Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos edis: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Francisco Adaldécio Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” e Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”.
DESTINO: Secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município, Sra. Daniela
Costa.

INDICAÇÕES:

807/13 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas de caminhada com a metragem do percurso,
na extensão da Avenida Cleto Ferreira da Ponte.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
808/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça ao lado da Igreja Nossa Senhora da Conceição, na
localidade de Pedra de Fogo, no distrito de Aprazível.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
3809/13 – Ementa: Indica a colocação de braços de luz e lâmpadas nos da rua Maria Siqueira Portela,
altura do número 179, bairro Gerardo Cristino.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
810/13 – Ementa: Indica que sejam trocadas as 25 lâmpadas queimadas na Praça da Igreja São
Francisco, em caráter de urgência.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
811/13 – Ementa: Indica que sejam trocadas as 04 lâmpadas queimadas na Praça Gilson Marques,
localizada na rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
812/13 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Tulipa, no bairro Parque Silvana I.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
813/13 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico da rua Espanha, no bairro Dom Expedito.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
814/13 – Ementa: Indica pavimentação em pedras toscas (calçamento) na rua Luiz, por trás da Unidade
Básica de Saúde, bairro Sumaré, Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

REQUERIMENTOS:

* 475/13 – Ementa: Solicita a aquisição ou disponibilização de um terreno nas proximidades do Alto da
Bela Vista em Vassouras – Taperuaba, visando a construção de casas populares.
Autoria: Vereador José Sílvio Ávila Cunha (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procurador Geral do Município.
* Obs.: Requerimento pendente da 48ª Sessão Ordinária, Vereador ausente na hora da leitura.
4478/13 – Ementa: Solicita que a ornamentação, ramalhetes e convites impressos utilizados nas Sessões
Especiais e Solenidade de Menções Honrosas do Poder Legislativo, sejam custeadas pela
Câmara Municipal de Sobral e que esteja presente nas solenidades o Mestre do Cerimonial.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
479/13 – Ementa: Solicita a construção de uma creche no Distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Educação do Município e Secretário de
Obras do Município.
480/13 – Ementa: Solicita que a pavimentação com calçamento e saneamento básico nas ruas: Nova,
Assunção, Vitória e Bangu, situadas na localidade de Varjota, no distrito de Salgado dos
Machados.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
481/13 – Ementa: Solicita que sejam introduzidas “Tartarugas” na Av. Raimundo Ribeiro, localizado no
distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
482/13 – Ementa: Solicita apoio na solicitação de equipes da Força Nacional de Segurança para atuarem
no auxílio às demais corporações de segurança do Estado, e do Município no combate a
violência, criminalidade e no tráfico de drogas na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Ministro dos Portos.
483/13 – Ementa: Solicita a construção e implantação do Pelotão da Polícia Montada para apoio às ações
da 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado com sede em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do
Estado do Ceará.
484/13 – Ementa: Solicita a construção e implantação de um Canil da Polícia Militar para apoio às ações
da 3ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado com sede em Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Governador do Estado do Ceará e Secretário de Segurança Pública e Defesa Social
do Estado do Ceará.
485/13 – Ementa: Solicita que seja enviado convite ao Inspetor da PRF em Sobral – Sr. José Flávio de
Lima Maia, para participar da Sessão Ordinária deste Poder no dia 26 de agosto do corrente
ano, para que o mesmo possa dar esclarecimento acerca das blitz realizadas recentemente por
aquele órgão Federal em nossa Urbe.
5Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Inspetor da Polícia Rodoviária Federal do Município.
486/13 – Ementa: Solicita que seja realizada uma Sessão Solene no dia 10 de setembro do corrente ano
em homenagem aos 40 anos da Embrapa.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
487/13 – Ementa: Solicita a colocação de um bicicletário para frente do Centro de Atenção Psicossocial
Álcool e Outras Drogas de Sobral.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
488/13 – Ementa: Solicita a cobertura da quadra poliesportiva, Dr. José Euclides Ferreira Gomes,
localizada no distrito de Rafael Arruda.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
489/13 – Ementa: Solicita que seja instalada Catraca biométrica nas escolas públicas municipais e
estaduais.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Educação do Município e Secretária de
Educação do Estado.
490/13 – Ementa: Solicita que os moradores das terras pertencentes ao DNOCS, sejam beneficiados
pelos projetos e programas Minha Casa Minha Vida Rural.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Ministro das Cidades.
491/13 – Ementa: Solicita a Direção da Fábrica de Cimento Poty-Votorantim-Sobral-CE que priorize o
abastecimento de cimento no comércio de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Diretor Geral da Fábrica de Cimento Poty-Votorantim-Sobral-CE.
492/13 – Ementa: Solicita a Bancada Cearense no Congresso Nacional, apoio no sentido de garantir o
funcionamento da APAE de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Parlamentares da Bancada Cearense no Congresso Nacional.
493/13 – Ementa: Solicita a criação de uma delegacia especializada da Criança e do Adolescente para o
Município de Sobral.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV).
Destino: Governador do Estado do Ceará.
6494/13 – Ementa: Solicita que a secretaria de saúde em conjunto com o centro de zoonose de Sobral,
encaminhe a esta Casa um documento referente aos casos de calazar e as medidas que estão
sendo tomadas.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV).
Destino: Secretária de Saúde do Município.
O R D E M D O D I A
VOTAÇÃO ÚNICA:
MAIORIA 2/3
Projeto de Decreto Legislativo de nº 422/13, 08/05/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Juliana Cronemberger de Negreiros Moura.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo de nº 424/13, 15/05/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Christina Teixeira de Carvalho, e dá outras
providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Decreto Legislativo de nº 483/13, 25/06/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Cândido Couto Filho.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo de nº 491/13, 29/07/2013.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Decreto Legislativo de nº 492/13, 29/07/2013.
Ementa: Disciplina a concessão de Títulos de Cidadania Sobralense, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
1ª VOTAÇÃO:
Maioria Absoluta
Projeto de Lei Complementar nº 042/2013, de 09/07/2013.
Ementa: Fixa os prazos de análise e aprovação (Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001) de projetos
para edificações e loteamentos junto à Prefeitura Municipal de Sobral, a emissão do Alvará da Obra, e dá
outras providências.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1596/2013, de 03/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Forquilha e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
7Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1597/2013, de 03/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Cariré e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1598/2013, de 03/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Massapê e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1599/2013, de 04/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Meruoca e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1600/2013, de 04/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Groaíras e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1601/2013, de 04/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Mucambo e Sobral no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria Simples
Projeto de Lei nº 1602/2013, de 08/07/2013.
Ementa: Declara Cidades-Irmãs Miraíma e Sobral, no Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Maioria 2/3
Projeto de Lei nº 1605/13, 29/07/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Maria Dias Ibiapina, o Centro de Educação Integral – CEI, localizado na
Av. Ministro César Cals, s/n°, bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Maioria Sinples
Projeto de Lei nº 1608/13, Mensagem nº 323/2013, 08/08/2013.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2013, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.