BRASIL – ECAD continua sendo alvo de críticas de músicos e compositores.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Passado no teste de sobrevivência, depois de enfrentar cinco CPIs o Ecad continua a ser alvo de críticas de músicos e compositores.

A falta de transparência da entidade destoa dos novos tempos. A duvidosa eficácia também coloca o escritório no centro de inúmeros ataques. O resultado das CPIs é sempre o mesmo. Apropriação indébita, fraude, formação de cartel e enriquecimento ilícito. 
Por isso o Cade aplicou uma multa no Ecad de R$37 milhões. No relatório da última Comissão Parlamentar de Inquérito 15 pessoas foram indiciadas.

ARRECADAÇÃO MILIONÁRIA.

Só em 2012 o Ecad arrecadou R$ 624,6 milhões, distribuindo mais de R$ 470 milhões a 106.336 compositores, intérpretes, músicos, editores, produtores fonográficos e associações. A última CPI concluiu ser necessária a criação de um Conselho Nacional de Direitos Autorais e de uma Secretaria Nacional de Direitos Autorais, ambas subordinadas ao Ministério da Justiça e que teriam a função de regular e fiscalizar a gestão de direitos autorais. 

No mesmo sentido foi proposto  a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).  Mesmo que os Ministérios da Justiça e Cultura abracem a causa trocando a vestimenta do Ecad ou caprichando na maquiagem vai ser difícil acreditar na eficácia da gestão.Como o Estado não tem sido um bom exemplo de administrador o que poderia ser uma solução para os artistas, pode se perder nos infinitos vãos da burocracia brasileira. 

(Blog do Ari Cunha/CB)