CEARÁ – Movimento luta pelo financiamento Saúde + 10. Saúde direito de todos e dever do Estado

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A saúde, há cerca de 35 anos, desde o movimento sanitário do país, vem sendo reivindicada pela população, e se observarmos hoje ela está entre as principais bandeiras levantadas. Diante da conjuntura política que permanece no país privatizando a saúde, criando a cultura da mercantilização no setor público, e mais, percebendo que esta mesma cultura está sendo reforçada em várias categorias de profissionais, nada mais claro, que precisamos reformular este novo modelo da política, social, econômica e da saúde.

Atualmente o povo brasileiro está traçando para si um novo perfil, uma nova história e seu próprio destino com a participação da iniciativa popular, inspirada nas forças dos movimento que circularam em todo o país. Diversas manifestações, com pauta ampla, vem reivindicando por saúde pública de qualidade; as vozes das ruas tornam-se enfáticas e as autoridades devem se posicionar sobre o tema.

Na Saúde o quadro é crítico e há uma necessidade de um aporte nos recursos de aproximadamente 50 bilhões somente para tirar a Saúde da UTI. Os municípios vivem de “pires na mão” e em muitos casos chegam a aplicar mais de 20% onde a lei prevê somente 15%.

A lei que define o tema, LC 141 /12, deixou de responsabilizar o ente federal quanto aos recursos mínimos a serem aplicados; os 10% das receitas correntes brutas da União representariam um destes recursos. O Congresso Nacional aponta com os royalties do petróleo em 25%, mas esse mesmo Congresso não tem coragem de discutir a taxação sobre as grandes fortunas.

O modelo de regionalização da saúde é um considerável avanço na restruturação da gestão do SUS cujos  problemas ainda perduram, mas não são o centro da discussão. O sub – financiamento é fato e cabe ao executivo buscar soluções.

O Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), em parceria com o CONAS, COSEMS e demais segmentos da sociedade civil organizada participa do Movimento Saúde  + 10 – Movimento Nacional que defende uma saúde pública mais resolutiva e abrangente. Assim, convocamos todos os setores que compõem as entidades sindicais, ativistas, organizações de moradores, estudantes e sociedade civil a se engajarem nesta luta pela coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa pelos 10% da receita corrente bruta para o SUS. Precisamos nos mobilizar por uma saúde mais justa para todos!

*João Marques  de Farias – Farmacêutico, Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau). E-mail: jjmmff@ig.com.br