SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 31ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(3).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza a sua a 31ª Sessão Ordinária nesta segunda feira(3). Na Tribuna da Casa Legislativa: Vereadores Gilmar Bastos(PSB) e Zezão(PP).

Confira aqui a pauta da Sessão Ordinária.

PROJETOS: 

Projeto de Lei nº 1580/13, Mensagem nº 316/13, de 03/06/2013.
Ementa: Desafeta o bem imóvel (terreno localizado na margem esquerda da CE 183, no sentido da sede do distrito de Jaibaras, num lugar denominado Boa Vista, com área de 444.333,43 m²) para o fim que indica (doação ao Estado do Ceará, com a finalidade exclusiva para implantação de uma unidade de beneficiamento de pescado no distrito de Jaibaras, neste município), e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1581/13, Mensagem nº 317/13, de 03/06/2013.
Ementa: Prorroga no âmbito do Município de Sobral, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1582/13, de 03/06/2013.
Ementa: Dá denominação oficial às ruas do loteamento Morada da Boa Vizinhança, localizadas na localidade de Marrecas, Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP).
Projeto de Lei nº 1583/13, de 03/06/2013.
Ementa: Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

VOTOS DE PESAR:
012/13 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Baju de Aguiar, falecido no dia 30 de maio do corrente ano.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Seus familiares, na sede do distrito de Aprazível, Sobral-CE.
013/13 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco de Assis do Nascimento,  falecido no dia 03 de junho do corrente ano.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Seus familiares, na pessoa da viúva Sra. Francisca Mendes, residente na rua dos
Gaviões, bairro Colina, Sobral-CE.
MOÇÃO:
019/13 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações à Igreja Adventista do Sétimo Dia pelos seus 150 anos de organização.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrita por Carlos Evanilson Oliveira
Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”,
José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Linhares
da Ponte – “Chico Jóia”, José Silvio Ávila Cunha e Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”.
Destino: Dirigentes da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
INDICAÇÕES:
682/13 – Ementa: Indica a limpeza do terreno baldio, na altura do número 82, na Rua Jornalista Vicente Loyola, bairro Campo dos Velhos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
683/13 – Ementa: Indica a limpeza do terreno baldio, na altura do número 214, na Rua Pedro Gomes, bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
684/13 – Ementa: Indica a limpeza, roço e pintura da praça do Bairro Dom José, Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
685/13 – Ementa: Indica a colocação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Frota Gentil, no bairro do Junco, Sobral.
2Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
686/13 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica na extensão da rua Pedro Gomes, bairro Alto da Brasília.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
687/13 – Ementa: Indica a conclusão do asfalto da rua Radialista Francisco Aristeu Barbosa no bairro Domingos Olímpio, Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município de Sobral.
688/13 – Ementa: Indica a coberta da Quadra de Esporte na localidade de Boqueirão dos Parentes no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretária de Esporte e Juventude do Município.
689/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça em frente a Escola José Simplício do Monte, na localidade de Água Branca, no distrito de Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
268/13 – Ementa: Solicita que seja incluído o Município de Sobral no Projeto Nacional de Contorno Ferroviário.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Deputado Federal – Danilo Bastos Forte.
269/13 – Ementa: Solicita a transformação das casas de taipa em casas de alvenaria na localidade de Setor VI (Serrote do Piaba) no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
270/13 – Ementa: Solicita a construção de casas do Programa Minha Casa Minha Vida Rural no Setor VI (Serrote do Piaba) no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
271/13 – Ementa: Solicita apoio do Deputado Federal – Danilo Forte a nossa luta para conseguir junto a União a elevação do Tiro de Guerra (TG) de Sobral para Quartel do Exército.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
3Destino: Deputado Federal – Danilo Bastos Forte.
272/13 – Ementa: Solicita agilidade nas consultas e exames marcados nos PSF’s do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Saúde e Ação Social do Município.
273/13 – Ementa: Solicita que o Município de Sobral subsidie integralmente curso de especialização, mestrado e doutorado para os professores das escolas públicas.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Educação do Município.
274/13 – Ementa: Solicita ao Deputado Federal – Padre José Linhares, apoio no sentido de conseguir junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que seja incluído o Município de Sobral do Projeto Nacional de Contorno Ferroviário. 

Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Deputado Federal – Padre José Linhares Ponte.
275/13 – Ementa: Solicita a construção de um moderno sistema de saneamento básico com caixas coletoras de esgotos na sede da Vila de Várzea Redonda no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
276/13 – Ementa: Solicita a construção de infraestrutura com um moderno sistema de saneamento básico com caixas coletoras de esgotos, calçamento e banheiros na Vila dos Anjos no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
277/13 – Ementa: Solicita a recuperação das casas de alvenaria que estão em estado de risco de desabamento na localidade de Setor VI (Serrote do Piaba) no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
278/13 – Ementa: Requer informações sobre a quantidade de terrenos doados pelo Legislativo que se encontram na guarda do Executivo e solicita ao prefeito previsão de data para a licitação dos mesmos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e a Secretaria da Tecnologia e Desenvolvimento
Econômico de Sobral.
279/13 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo na rua Arco Verde, próximo a Escola Carmosina Ferreira Gomes e Igreja São José, bairro do Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e a Secretaria de Urbanismo do Município.
4280/13 – Ementa: Solicita a recuperação das casas de alvenaria que estão em estado de risco de desabamento nas localidades EMASA, Flores e São José no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
281/13 – Ementa: Solicita apoio do Exmo. Sr. Deputado Federal Pe. José Linhares a nossa luta para conseguir junto a União a elevação do Tiro de Guerra (TG) de Sobral para Quartel do Exército.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Deputado Federal – Pe. José Linhares Ponte.
282/13 – Ementa: Solicita apoio do Exmo. Sr. Senador da República Eunício Oliveira a nossa luta para conseguir junto a União a elevação do Tiro de Guerra (TG) de Sobral para Quartel do Exército.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Senador da República – Eunício Oliveira.
283/13 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva na Travessa São Luis, bairro do Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e a Secretaria de Urbanismo de Sobral.
284/13 – Ementa: Requer a colocação de container para lixo e coleta seletiva na Vila Ferroviária,
cruzamento com a rua Doze, bairro do Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e a Secretaria de Urbanismo de Sobral.
285/13 – Ementa: Solicita um professor de português para atuar como revisor de texto no Setor
Legislativo corrigindo os requerimentos, indicações e projetos no momento que forem
protocolados.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
286/13 – Ementa: Requer em caráter de urgência a disponibilidade de uma ambulância para o distrito de Patos.
Autoria: Vereado. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Saúde do Município de Sobral.
287/13 – Ementa: Requer a reforma completa na praça da localidade de Patos, com a construção de passeios, bancos, jardins, quiosques e mini quadra esportiva para crianças.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Obras do Município de Sobral.
288/13 – Ementa: Solicita uma ambulância para o PSF de São Francisco no distrito do Jordão.
Autoria: Vereador Francisco Adaldécio Linhares (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Saúde do Município de Sobral.
289/13 – Ementa: Solicita que seja implantado PCCs’s ao Servidores da Área da Saúde do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, e ao Secretário de Saúde do Município.
O R D E M D O D I A
MOÇÃO:

0018/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações pela passagem do dia 29 de maio, data que marcou o eclipse solar e a comprovação da Teoria da Relatividade em nosso município no ano de 1919.

Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Francisco Adaldécio Linhares,
Francisco Rogério Bezerra Arruda, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Itamar Ribeiro da
Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Francisco Linhares da
Ponte – “Chico Jóia” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.
Destino: sejam enviadas cópias a toda imprensa local, e dar ciência aos veículos de
comunicação, rádio, televisão e jornais da capital.