SOBRAL – Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 38ª Sessão Ordinária nesta terça feira(25).

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realizou a sua 38ª Sessão Ordinária nesta terça feira(25), com votos de pesar, moção, indicações, requerimentos, Projetos de Lei, que estão na pauta desta Sessão.

Confira aqui a pauta.

VOTO DE PESAR:
018/13 – Ementa: Apresenta votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Raimundo Arcanjo do Nascimento, falecido no dia 21/06/2013.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Família enlutada na pessoa de sua esposa, a Sra. Maria do Rozário Madeira do
Nascimento, e filhas: Eliane Madeira Canuto e Carla Cristiane Madeira, residentes na rua Padre Fialho, 380, Centro.
MOÇÃO:
021/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações às Escolas do Município de Sobral que conquistaram do Governo do Estado o Troféu “Escola Nota 10”, pelo desempenho no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (SPAECE).
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB), José Itamar Ribeiro da Silva (PSB), Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV), José Sílvio Ávila Cunha (PV), José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “o Zezão” (PP), e Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Destino: Escolas: Vicente Antenor Ferreira Gomes EIEF, Pery Frota EIEF. Raul Monte EF,
Francisco Aguiar EIEF, Frederico Auto Correia EIEF. Odete Barroso EIEF, Mocinha Rodrigues EIEF, Francisco Monte EIEF, Osmar de Sá Ponte EIEF, Padre Palhano EIEF, Manoel Marinho EF, Maria do Carmo Andrade EIEF, José Arimateia Alves EIEF, Francisco Monte EIEF e Joaquim Barreto Lima EIEF.
INDICAÇÕES:
* 749/13 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, manutenção das luminárias quebradas e colocação  de luminárias nos postes na extensão da rua Irmã Abigarina, bairro Campos dos Velhos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do
Município.
*Obs.: Indicação pendente da 37ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da Leitura.
752/13 – Ementa: Indica que seja feita pavimentação asfáltica na Travessa Roma, bairro Dom Expedito, Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
753/13 – Ementa: Indica que seja feito saneamento e calçamento na BR 222 altura da avenida da Conquista – Sobral- CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Obras do Município.
754/13 – Ementa: Indica a recuperação do asfalto da rua Cel. José Silvestre, no Centro, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
755/13 – Ementa: Indica reposição de lâmpadas em cinco postes na rua da Tubiba, bairro Sumaré.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
REQUERIMENTOS:
* 379/13 – Ementa: Requer agilidade na atualização dos sites das secretarias da Prefeitura Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Chefe de Gabinete da Prefeitura de Sobral.
* 380/13 – Ementa: Requer que Sobral seja incluído no departamento de estruturação, articulação e ordenamento Turístico, como rota nacional e internacional do Turismo Arquitetônico, Pré-Histórico e Agroindustrial e de pesquisa.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura do Município.
* 381/13 – Ementa: Requer a revitalização e construção de quiosques na praça do Triângulo, esquina que compreende as ruas Desembargador Moreira e Ildefonso Holanda Cavalcante.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.
3* 384/13 – Ementa: Requer a implantação de uma rota turística que beneficie o mercado de artesanato de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Cultura do Município.
*Obs.: Requerimentos pendentes da 37ª Sessão Ordinária, Vereador ausente no momento da Leitura.
388/13 – Ementa: Solicita a ordem de serviço do CSF do bairro Alto do Cristo.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
389/13 – Ementa: Solicita providenciar reparos na praça Caubi Vasconcelos a única praça de Alegre, distrito de Sobral, assim como a recuperação de bancos e luminárias que estão apagadas, e a construção de uma calçada ligando a Igreja à praça.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de
Conservação e Serviços Públicos do Município.
390/13 – Ementa: Solicita a reabertura e recuperação da Escola Anexo Gerardo Alves de Sousa, da localidade de IDEC, distrito de Jaibaras, pertencente a Escola Pólo Joaquim Barreto Lima, localizada na localidade de Setor I.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Obras do Município e Secretário de
Educação do Município.
391/13 – Ementa: Solicita a realização de uma Audiência Pública no dia 02 de julho de 2013, com o Instituto Belém de Recuperação.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
392/13 – Ementa: Solicita o cumprimento das Leis nºs: 217, de 01 de julho de 1999 que institui e regulamenta o serviço de transporte urbano do município de Sobral; 211, de 28 de maio de 1999, que reinstitui o Conselho Municipal de Transporte – COMTUR; e 249, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Viário da cidade de Sobral. Criando o vale transporte para todas as categorias de trabalhadores, meia passagem para os estudantes e passe livre dos idosos e deficientes físicos do Município de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
393/13 – Ementa: Solicita Casa de Apoio para gestantes de riscos ou em trabalho de parto que moram em distritos ou localidades de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
O R D E M D O D I A
2º VOTAÇÃO:
PROJETOS DE LEIS:
Projeto de Lei nº 1550/2013, Mensagem nº 306/2013, de 15/04/2013.
Votação: maioria absoluta.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1552/2013, de 24/04/2013.
Votação: maioria 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Fonte: Secretaria da Câmara Municipal.