SOBRAL- Câmara Municipal realiza a sua 30ª Sessão ordinária. Confira a pauta.

Postado por Bené Fernandes    1 Comentário

A Câmara Municipal de Sobral realiza a sua 30ª Sessão Ordinária, com a participação de todos os Vereadores. Devido a Audiência Pública realizada com o Secretário de Gestão da Prefeitura de Sobral, não houve o uso da tribuna por parte dos Vereadores da Casa Legislativa.

Confira os Projeto de Lei, requerimentos e projetos de indicação, moção, que foram apresentados para apreciação e votação em plenário.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1575/13, de 22/05/2013
Ementa: Torna Patrimônio Cultural e Imaterial do Município e do povo sobralense o doce Fartes e sua receita, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1579/13, de 28/05/2013
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Programa de Preservação, Revitalização e Tombamento dos Campos de Futebol de Várzea, no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 478/13, de 28/05/2013
Ementa: Institui o Programa “Vereador Mirim”, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
VOTO DE PESAR:
0011/13 – Ementa: Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco de Sousa Filho, (conhecido como Neném do Zé Sousa).
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Viúva Sra. Elizete Freire de Sousa, seus filhos: Francisco de Sousa Neto e Etheverry Freire de Sousa, suas irmãs: Maria Jocelita Sousa Linhares (conhecida como Lilita) e Maria Vera Lúcia Sousa Lima, residente na Rua do Comércio, s/nº – Distrito de Jaibaras – Sobral-CE.
MOÇÃO:
0018/13 – Ementa: Apresenta Voto de Congratulações pela passagem do dia 29 de maio, data que marcou o eclipse solar e a comprovação da Teoria da Relatividade em nosso município no ano de 1919.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Francisco Adaldécio Linhares, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Christianne Marie Aguiar Coelho, José Itamar Ribeiro da Silva, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”.
Destino: sejam enviadas cópias a toda imprensa local, e dar ciência aos veículos de comunicação, rádio, televisão e jornais da capital..
INDICAÇÕES:
641/13 – Ementa: Indica a reforma e asfaltamento da rua Lourenço Ximenes Melo, bairro Domingos  Olímpio, município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
662/13 – Ementa: Indica a solução urgente do alargamento da Av. da Ressurreição, próximo às Rações Golfinho (problema crônico e antigo), no bairro da Coelce, neste município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
663/13 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Av. Moacir Feijão com as ruas Santa Marta, São Cristóvão e São Sebastião, localizados no bairro Gerardo Cristino de Menezes, neste município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
664/13 – Ementa: Indica a conclusão do saneamento básico do bairro Dom José (Alto Novo), no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
665/13 – Ementa: Indica a manutenção do calçamento extensão da rua Finlândia, a partir do número 35, no bairro Morada dos Ventos, próximo ao Centro de Zoonoses de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
2Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
666/13 – Ementa: Indica o conserto do relógio da praça Coluna da Hora de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
667/13 – Ementa: Indica a realização de um mutirão de limpeza e serviços no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
668/13 – Ementa: Indica a pavimentação (calçamento de pedra tosca) na rua Maria Neli Correia, com início no antigo matadouro, altura do número 373, até a extensão da rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
669/13 – Ementa: Indica a colocação de postes, troca de lâmpadas  queimadas e manutenção das
luminárias dos postes antigos, na rua Maria Neli Correia, com início no antigo matadouro até a extensão da rua Presidente Juscelino Kubitschek, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
670/13 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na rua João Alves, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
671/13 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na rua Maria Neli Correia, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
672/13 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na rua do Trilho, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
673/13 – Ementa: Indica a passagem de Máquina Motoniveladora nas Estradas de Rota Escolar – São João, Santa Rita, Lagoa da Cruz até a Fazenda São Domingos.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
674/13 – Ementa: Indica pavimentação com pedras toscas no Assentamento São José III, compreendendo o trecho da residência do Sr. Manoel até a residência do Sr. José Onça, que mede aproximadamente 700 metros, na rua Capela, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
3675/13 – Ementa: Indica a retirada das pedras que estão bloqueadas ao acesso no Conjunto Joaquim Santana, distrito Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
676/13 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na rua  Monsenhor Domingos no bairro Pe. Palhano.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
677/13 – Ementa: Indica a construção do Espaço Cultural Ana Carmem Martins dos Santos, no distrito de Jaibaras, município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
678/13 – Ementa: Indica a construção do calçamento que liga a Fábrica de Beneficiamento de peixe ao cemitério Boa Vista, no distrito de Jaibaras, neste Município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
679/13 – Ementa: Indica a construção do muro do cemitério Boa Vista, no distrito de Jaibaras, neste Município.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
680/13 – Ementa: Indica a iluminação pública da gruta de Nossa Senhora Aparecida na praça Monsenhor Linhares, em frente à Escola de Tempo Integral que está sendo construída em Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
681/13 – Ementa: Indica a realização de obras de saneamento básico em toda a extensão da rua Nova, no distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
253/13 – Ementa: Solicita a retirada das gaiolas (criatórios) de peixes de propriedades de empresas privadas ou de pessoas que residem em outros municípios, do Açude Ayres de Sousa, na localidade de Jaibaras.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Diretor do DNOCS Região Norte, Presidente da ADAGRI e Secretária de Agricultura e Pecuária do Município.
4256/13 – Ementa: Solicita uma Audiência Pública com os profissionais de enfermagem para o dia 28 de
maio neste Parlamento, a fim de discutir e apresentar tema do real papel da Enfermagem com a sua importância para a Saúde do Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
258/13 – Ementa: Solicita a Secretaria de Ação Social deste Município (anteriormente Fundação de Ação Social), o envio à esta Casa as cíopias dos contratos temporários de 2010 até os dias atuais dos servidores.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV),
Destino: Secretaria de Ação Social deste Município (anteriormente Fundação de Ação Social).
259/13 – Ementa: Solicita a observância da Lei Complementar nº 007 de 01 de fevereiro de 2000 sobre a construção de uma padaria na rua Cel. Mont’Alverne ao lado do nº 452, próximo ao teatro São João.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obra do Município, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, e a Secretaria da Cultura e do Turismo do Município.
263/13 – Ementa: Solicita a construção de um moderno sistema de saneamento básico com caixas coletoras de esgotos na sede do distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
264/13 – Ementa: Solicita a construção da estrada de acesso a localidade de Setor VI (Serrote do Piaba),
no distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
265/13 – Ementa: Solicita um incentivo para alunos que tenham concluído o Ensino Médio em escola pública, cursar faculdades particulares, sendo o custo das mensalidades subsidiadas pelo município.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário da Educação do Município.
266/13 – Ementa: Solicita a fiscalização em casas lotéricas do município quanto à instalação de banheiros públicos, conforme a Lei Municipal nº 675/2006, já que as loterias são extensões da CEF.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Ministério Público.
267/13 – Ementa: Solicita convênio com as instituições que lidam com dependentes químicos e a ECOA
Escola de Ofícios e Artes, visando à integração com atividades artístico-culturais, como parte do tratamento, socialização e profissionalização.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTO COM 11 OU MAIS ASSINATURAS:
298/13 – Ementa: Solicita a implantação do prontuário eletrônico na rede municipal de saúde.
Autoria: Vereador José Silvio Ávila Cunha (PV), subscrito por: Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Adauto Izidoro Arruda, Christianne Marie Aguiar Coelho, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar, Antônio Cláudio Ferreira
Gomes – “Cláudio Gil”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Adaldécio Linhares, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” e Gilmar da Cruz Bastos.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:
VOTAÇÃO ÚNICA: Maioria 2/3.
Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta José Augusto Silva Rodrigues, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 427/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marcel Silva Sacramento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 428/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Klinsmann Dahlen Silva de Melo, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 429/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Maciel Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Rafael Ferreira Alves, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 431/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marcos Aurélio Veras da Fonseca, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta José Gerardo Moreira Rocha Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 433/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Eliardo Epifane Rodrigues, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 434/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Aleff Allan Albuquerque Lopes, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 435/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marco Aurélio Pereira do Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 436/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Elivelton Regino Moura, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Luiz Carlos de Souza Pinto Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 438/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Ricardo Aparecido Tavares, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 439/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Werberth Muniz, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 440/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Victor Barreto do Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Márcio André Correa Cantanhede, do Guarany Sporting Club.
Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Roberto Kelson Sales Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Abel Marinho de Andrade Júnior, do Guarany Sporting Club.
7Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Fábio Guimarães da Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Manoel Madeira Albuquerque, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 446/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Ribeiro Lima Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 447/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Fernando Pereira do Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Vagner Alves Tavares, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 449/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Alberto dos Santos Dias, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 450/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Antônio Alves de Oliveira, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 451/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Helton Silva Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 452/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Olivando Alves de Souza Filho, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 453/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Edson Lima de Abreu Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marcelo Clênio Ferreira da Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
8Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Joecio Barbosa dos Santos, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 456/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Izaquiel Rodrigues da Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Cláudio Allax Marques Guimarães Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 458/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Presidente do Guarany Sporting Club, José Valdenir Coelho.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Vice-Presidente do Guarany Sporting Club, Everaldo de Sousa e Silva.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 460/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor Tesoureiro do Guarany Sporting Club, Lúcio Monteiro Gadelha.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Esportes do Guarany Sporting Club, Francisco Hermenegildo Sousa Neto.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Patrimônio do Guarany Sporting Club, Valdir Fernandes da Silva.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 463/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao 2º Tesoureiro do Guarany Sporting Club, Amarildo Aragão.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 464/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Promoção e Marketing do Guarany Sporting Club, Eugênio Parceli Sampaio Silveira.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2013, de 27/05/2013.
9Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor Social do Guarany Sporting Club, José Oélio dos Santos Duarte.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 466/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Vice-Diretor Social do Guarany Sporting Club, Aldir dos Santos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Auxiliar Técnico do Guarany Sporting Club, Raimundo Brandão de Sousa Bento.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Preparador Físico do Guarany Sporting Club, Mardônio Cavalcante de Alcântaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 469/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Massagista do Guarany Sporting Club, Anfrísio Silva Araújo.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Médico do Guarany Sporting Club, José Erivaldo Soares Mororó.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 471/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Mordomo do Guarany Sporting Club, Darlan Albuquerque.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 472/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Futebol do Guarany Sporting Club, Helton Borba.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor-Secretário de Futebol do Guarany Sporting Club, Felipe Augusto Pedrosa Ximenes.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao 2º -Secretário do Guarany Sporting Club, José Jayde Guimarães Coelho.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 475/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Técnico do Guarany Sporting Club, Argeu dos Santos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
10Projeto de Decreto Legislativo nº 476/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Técnico do Guarany Sporting Club, Sebastião da Ponte Albuquerque.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 477/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Técnico do Guarany Sporting Club, Luis Fernando Viana Coelho. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1578/13, de 27/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sobral, e Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
PROJETOS:
2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1540/13, de 04/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 085/1960 que criou o arquivo público do Município, definindo as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criando o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1554/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Hanseníase no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1555/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1558/2013 de 07/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Apoio ao Neto e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “o Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1559/2013, de 08/05/2013.
11Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o “Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Projeto de Lei nº 1561/2013, de 09/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1562/2013 de 14/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denominada oficialmente de Rua Luis Privino Gomes, a artéria sem denominação oficial, no loteamento Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Projeto de Lei nº 1563/2013 de 14/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denominada oficialmente de Avenida Raimundo Nonato Arcanjo, a artéria sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1565/2013, Mensagem nº 308/2013, de 15/05/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Concede isenção de ISS e da ITBI, respectivamente para as obras e para a aquisição dos
imóveis destinados ao programa habitacional federal “Minha Casa, Minha Vida”, criado pela Lei Federal nº
11.977/2009, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1566/2013, Mensagem nº 309/2013, de 15/05/2013.
Votação: Maioria Absoluta.
Ementa: Autoriza a concessão de incentivos fiscais, visando o desenvolvimento industrial do Município de
Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1570/2013, Mensagem nº 311/13, de 20/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Instituição Financeira, e dá outra providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1572/2013, Mensagem nº 313/13, de 20/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Altera o Anexo Único de Lei nº 1212, de 02 de maio de 2013, na forma que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Fonte: Secretária do Legislativo Municipal.