SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 29ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta segunda feira(27) a 29ª Sessão Ordinária com vários Projeto de indicação, requerimentos e Moção Honrosa ao Guarany de Sobral destacando Jogadores e Diretores. Na Tribuna Gilmar Bastos(PSB) e o Vereador Zezão(PP).

CONFIRA A PAUTA DESTA SESSÃO ORDINÁRIA.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1576/2013, de 24/05/2013.
Ementa: Institui no âmbito do Poder Executivo do Município de Sobral, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Extrema Pobreza no Município de Sobral, por intermédio do DETRAN-CE, de c/c Lei Estadual nº 14.288-A, (06/01/2009), o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 1577/2013, de 24/05/2013.
Ementa: Denomina oficialmente de Rua São Sebastião, a artéria que indica.
Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).
Projeto de Lei nº 1578/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
Projeto de Decreto Legislativo nº 426/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta José Augusto Silva Rodrigues, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 427/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marcel Silva Sacramento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 428/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Klinsmann Dahlen Silva de Melo, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 429/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Maciel Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 430/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Rafael Ferreira Alves, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 431/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marcos Aurélio Veras da Fonseca, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 432/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta José Gerardo Moreira Rocha Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 433/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Eliardo Epifane Rodrigues, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 434/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Aleff Allan Albuquerque Lopes, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 435/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marco Aurélio Pereira do Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 436/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Elivelton Regino Moura, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 437/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Luiz Carlos de Souza Pinto Júnior, do Guarany Sporting  Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 438/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Ricardo Aparecido Tavares, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 439/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Werberth Muniz, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 440/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Victor Barreto do Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 441/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Márcio André Correa Cantanhede, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 442/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Roberto Kelson Sales Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Abel Marinho de Andrade Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 444/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Fábio Guimarães da Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 445/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Manoel Madeira Albuquerque, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 446/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Ribeiro Lima Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 447/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Fernando Pereira do Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 448/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Vagner Alves Tavares, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 449/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Alberto dos Santos Dias, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 450/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Antônio Alves de Oliveira, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 451/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Francisco Helton Silva Nascimento, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 452/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Olivando Alves de Souza Filho, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 453/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Edson Lima de Abreu Júnior, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 454/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Marcelo Clênio Ferreira da Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 455/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Joecio Barbosa dos Santos, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 456/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Izaquiel Rodrigues da Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 457/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao atleta Cláudio Allax Marques Guimarães Silva, do Guarany Sporting Club.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 458/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Presidente do Guarany Sporting Club, José Valdenir Coelho.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 459/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Vice-Presidente do Guarany Sporting Club, Everaldo de Sousa e Silva.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 460/2013, de 27/05/2013.
11Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor Tesoureiro do Guarany Sporting Club, Lúcio Monteiro Gadelha.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 461/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Esportes do Guarany Sporting Club, Francisco Hermenegildo Sousa Neto.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 462/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Patrimônio do Guarany Sporting Club, Valdir Fernandes da Silva.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 463/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao 2º Tesoureiro do Guarany Sporting Club, Amarildo Aragão.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 464/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Promoção e Marketing do Guarany Sporting Club,
Eugênio Parceli Sampaio Silveira.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 465/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor Social do Guarany Sporting Club, José Oélio dos Santos Duarte.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 466/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Vice-Diretor Social do Guarany Sporting Club, Aldir dos Santos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 467/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Auxiliar Técnico do Guarany Sporting Club, Raimundo Brandão de Sousa Bento.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 468/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Preparador Físico do Guarany Sporting Club, Mardônio Cavalcante de Alcântaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 469/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Massagista do Guarany Sporting Club, Anfrísio Silva Araújo.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Médico do Guarany Sporting Club, José Erivaldo Soares Mororó.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 471/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Mordomo do Guarany Sporting Club, Darlan Albuquerque.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 472/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor de Futebol do Guarany Sporting Club, Helton Borba.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 473/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Diretor-Secretário de Futebol do Guarany Sporting Club, Felipe
Augusto Pedrosa Ximenes.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 474/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao 2º -Secretário do Guarany Sporting Club, José Jayde Guimarães Coelho.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 475/2013, de 27/05/2013.
Ementa: Concede Menção Honrosa ao Técnico do Guarany Sporting Club, Argeu dos Santos.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
VOTO DE PESAR:
010/13 – Ementa: Manifesto de Profundo Pesar em memória do Sr. Alexandre Castro Alves.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Familiares, na pessoa do seu irmão: Francisco de Assis Parente Alves Júnior.
INDICAÇÕES:
640/13 – Ementa: Indica pavimentação com pedras toscas na parede do açude Bom Sucesso, distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
642/13 – Ementa: Indica a limpeza geral do distrito de Salgado dos Machados, Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
13643/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica da rua Dr. Giovane Carneiro, antiga rua Guará, Colinas, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
644/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Cesário Melo, no bairro Terrenos Novos, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
645/13 – Ementa: Indica a pavimentação asfáltica na rua Adalgisa Vasconcelos, no bairro Terrenos Novos, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
646/13 – Ementa: Indica a manutenção do passeio público na extensão da rua Cel. Ernesto Deocleciano, lado esquerdo sentido centro, a partir da altura da loja Esplanada até a Igreja Nossa Senhora  do Rosário dos Pretinhos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
647/13 – Ementa: Indica a reforma urgente do piso de granito do largo do Legislativo Vereador Abdelmoumem de Melo, Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
648/13 – Ementa: Indica o serviço de podar as árvores nas seguintes ruas: Av. Euclides Ferreira Gomes com Av. Geraldo Rangel, Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
649/13 – Ementa: Indica a realização de obras de saneamento básico em toda a extensão da rua São José II, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
650/13 – Ementa: Indica a realização de obras de saneamento básico em toda a extensão da rua São José III, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
14651/13 – Ementa: Indica a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da rua São José I, no bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
652/13 – Ementa: Indica uma telefone público (orelhão) para a rua José Ubiratan Bastos, Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Oi/Sobral.
653/13 – Ementa: Indica a reforma da praça localizada em frente ao hospital Santa Casa de Misericórdia, no Município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
654/13 – Ementa: Indica a limpeza e colocação de camada asfáltica na rua Raimundo Nonato de Sousa, distrito de Salgado dos Machados, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
655/13 – Ementa: Indica a limpeza do pátio da antiga estação de trem no bairro da Estação, no Município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
656/13 – Ementa: Indica a limpeza e colocação de camada asfáltica na rua Francisco Rodrigues, distrito de Salgado dos Machados, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
657/13 – Ementa: Indica o patrulhamento ostensivo e repressivo na rua João Alves, bairro Dom José.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Cel. do 3º Batalhão da Polícia Militar/Sobral.
658/13 – Ementa: Indica criação de área reservada para motos e carros nas dimensões do Centro de Convenções de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
659/13 – Ementa: Indica a construção de uma praça com parque infantil e academia de saúde na rua João Batista Frota, Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
15660/13 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
661/13 – Ementa: Indica a podagem das árvores do distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
* 244/13 – Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada no riacho Carnaúbas, distrito de Patos, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
*Obs.: Requerimento pendente da 28ª Sessão Ordinária, vereadora ausente.
245/13 – Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada no Riacho do Ivo, localidade Pedra
Vermelha, distrito de Patos – Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
246/13 – Ementa: Solicita a construção de uma passagem molhada no Rio Pajé, localidade São Joaquim, distrito de Aracatiaçu, Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
247/13 – Ementa: Solicita a instalação de um container para a coleta semanal de lixo na rua Menino Deus, Centro.
Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município e ao Secretário de Obras do Município.
248/13 – Ementa: Solicita curso profissionalizante para 50 detentas na cadeia pública municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária da Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Município.
249/13 – Ementa: Solicita que sejam feitos 13 banheiros residenciais para moradores da rua José Ubiratan e 12 para rua João Batista Frota, bairro Pe. Palhano, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
16251/13 – Ementa: Solicita a disponibilidade do agrupamento policial de motocicleta (GETAM) para circular pelo menos duas vezes por semana no Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Comandante do 3º BPM/Sobral.
252/13 – Ementa: Solicita a liberação de uma cessão de posse de um terreno para a construção da sede da Associação dos Moradores do Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
254/13 – Ementa: Solicita a Delegacia Regional de Polícia Civil de Sobral que facilite o máximo possível o acesso dos profissionais de imprensa na obtenção de informações relacionadas ao trabalho policial em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de dezembro de 2011.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
REQUERIMENTO COM 11 ASSINATURAS:
260/13 – Ementa: Solicita uma Audiência com Governador Cid Gomes com uma Comissão dos Representantes dos Movimentos Sociais Rurais da Região Norte.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, Valfredo Linhares Ribeiro, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” e Adauto Izidoro Arruda.
Destino: Governador do Estado do Ceará.
O R D E M D O D I A
TRIBUNA POPULAR:
Ofício 045/2013 – Associação Comunitária dos Moradores da Localidade do Alto Grande, de 26/03/13.
Assunto: Solicita o uso da Tribuna Popular, para expor as necessidades, conquistas e sonhos da Associação.
Orador: André Vasconcelos Alves – Presidente.
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 414/2013, de 26/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Declara Persona Grata no Município de Sobral o Deputado Federal Mauro Benevides.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 415/2013, de 26/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Declara Persona Grata no Município de Sobral o Senhor Nelson Rocha do Nascimento.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 416/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Institui o Diploma Amigo da Criança Padre José Palhano de Sabóia, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 417/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, a Sra. Ana Hirley Rodrigues Magalhães.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 418/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão ao Padre Jairo Linhares Ponte (in memorian).
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 420/2013 de 07/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, a professora Francisca Neide Camelo Martins Rodrigues.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Decreto Legislativo nº 421/2013, de 08/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, a Sra. Érika Frota Monte Coelho Cristino.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil” Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva e Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2013, de 10/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a professora Marisa Pascarelli Agrello.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte (PSB), subscrito por: Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, José Itamar Ribeiro da Silva, Antonio Claudio Ferreira Gomes – “Claudio Gil”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká
Linhares”, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto”, Antonio Oliveira Braga – “Galdêncio”, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, e Christianne Marie Aguiar Coelho.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 1540/13, de 04/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dá nova redação à Lei nº 085/1960 que criou o arquivo público do Município, definindo as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados de interesse público e social e criando o Sistema Municipal de Arquivos – SISMARQ.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1554/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Hanseníase no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1555/2013, de 29/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui a Semana Municipal da Leitura no Município de Sobral e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1556/2013, de 06/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do vale-transporte no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei nº 1557/2013 de 06/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Dispõe sobre alimentação a ser oferecida nas unidades escolares públicas e privadas que atendam a educação infantil, ao ensino fundamental e ao ensino médio no município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Projeto de Lei nº 1558/2013 de 07/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Apoio ao Neto e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “o Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1559/2013, de 08/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o “Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher”, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
19Projeto de Lei nº 1561/2013, de 09/05/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1562/2013 de 14/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denominada oficialmente de Rua Luis Privino Gomes, a artéria sem denominação oficial, no loteamento Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
Projeto de Lei nº 1563/2013 de 14/05/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denominada oficialmente de Avenida Raimundo Nonato Arcanjo, a artéria sem denominação oficial, no Loteamento Residencial Meruoca.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).

Fonte: Secretaria do Legislativo sobralense.