SOBRAL – Câmara Municipal realiza a sua 23ª Sessão Ordinária. Veja detalhes…

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Câmara Municipal de Sobral iniciou nesta segunda feira(5) o mês legislativo de maio de 2013. Na pauta vários requerimentos, Projetos de Lei e projetos de Indicações e várias correspondências enviadas e recebidas pela Presidência da Câmara Municipal.

Confira aqui toda a pauta lida e discutida na 23ª Sessão Ordinária.

CORRESPONDÊNCIAS:
Of. nº 033/2013-SG CONTABILIDADE – Secretaria de Gestão do Município, 30/04/2013.
Assunto: Apresenta a Prestação de Contas acompanhada da documentação comprobatória referente ao mês de março de 2013. (c/c o Art. 95 da Lei Orgânica do Município). A referida documentação encontra-se na Contabilidade da Câmara Municipal de Sobral.
Of. s/nº – do Gabinete do Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB) ao Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
Assunto: Solicita que seja lido e inserido nos Anais deste Parlamento a matéria jornalística da Revista Americana Forbes que destaca a estudante sobralense do Curso de História – Lara Ezequiel, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), única representante do Brasil no G(irls) 20 Summit, evento realizado uma vez por ano pela ONG Canadense de mesmo nome, que reúne representantes dos países que formam o G20 (grupo de países em crescente desenvolvimento). O Encontro será na Rússia no mês de setembro.
Of. s/nº Articulador Educador Social – Antônio Manoel Ferreira (Fefeu), 30/04/2013.
Assunto: Solicita o auditório da Câmara Municipal para reunião dos desportistas do Município, no dia 08/05/2013, das 8:00 às 10:00h.
Of. nº 151/2013-SEAGRI – Secretaria da Agricultura e Pecuária, 03/05/2013.
Assunto: Solicitação de Audiência Pública para o lançamento da Campanha de vacinação contra a febre aftosa do rebanho bovino, em nosso município.
GMail – Diocese de Sobral, 06/05/2013.
Assunto: Agradecimento pela Moção nº 010/13, referente a passagem dos 50 anos de vida do Sr. Bispo Diocesano.
Of. nº 193/13 – Secretaria de Esporte do Município, 16/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013040901, firmado com a Liga Sobralense de Basketball, na pessoa de seu presidente Francisco Adriano Rodrigues.
Of. nº 194/13 – Secretaria de Esporte do Município, 16/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013040203, firmado com a Associação Sobralense dos Esportes e Culturas Alternativas – CUFA SOBRAL, na pessoa de seu presidente Francisco José Rufino Silva.
Of. nº 207/13 – Secretaria de Esporte do Município, 16/04/2013.
1Assunto: Comunica convênio nº 2013041801, firmado com a Associação Sobralense dos Esportes e Culturas Alternativas – CUFA SOBRAL, na pessoa de seu presidente Francisco José Rufino Silva.
Of. nº 208/13 – Secretaria de Esporte do Município, 16/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013041901, firmado com a Associação Sobralense de Ciclismo, na pessoa de seu presidente Wallykson Douglas Vasconcelos Freitas.
Of. nº 226/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013042501, firmado com a Associação de Amigos do Guarany – SAG, na pessoa de seu presidente Luís Fernando Viana Coelho.
Of. nº 227/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013041802, firmado com a Liga Sobralense de Handebol, na pessoa de seu presidente Antônio Ruberval Soares Angelim Neto.
Of. nº 231/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013042401, firmado com a Liga Sobralense de Futebol de Salão, na pessoa de seu presidente Raphael Sânzio Costa da Silva.
Of. nº 233/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013041902, firmado com a Liga Sobralense de Atletismo, na pessoa de seu presidente Francisco Rodrigues Ripardo.
Of. nº 234/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013040104, firmado com a Liga Sobralense de Futebol, na pessoa de seu presidente Pedro Neto Alves.
Of. nº 235/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013040103, firmado com a Liga Sobralense de Futebol, na pessoa de seu presidente Pedro Neto Alves.
Of. nº 236/13 – Secretaria de Esporte do Município, 30/04/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013042402, firmado com a Liga Sobralense de Capoeira, na pessoa de
seu presidente Estevone de Lima Silva.
Of. nº 237/13 – Secretaria de Esporte do Município, 02/05/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013040202, firmado com a Associação Sobralense dos Esportes e Culturas Alternativas – CUFA SOBRAL, na pessoa de seu presidente Francisco José Rufino Silva.
Of. nº 238/13 – Secretaria de Esporte do Município, 02/05/2013.
Assunto: Comunica convênio nº 2013041601, firmado com a Associação Sobralense dos Esportes e Culturas Alternativas – CUFA SOBRAL, na pessoa de seu presidente Francisco José Rufino Silva.
Comunicado nº CM030634/2013 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 23/04/2013.
Assunto: Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

PROJETOS:
Projeto de Lei nº 1556/2013, de 06/05/2013.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do vale-transporte no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 033/13, de 06/05/2013.
Ementa: Adita o parágrafo único ao art. 28, modifica o art. 29 e § 2º do art. 61 da Lei Orgânica do Município de Sobral.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral

INDICAÇÕES:
* 501/13 – Ementa: Indica a instalação de 01 (um) telefone público na rua Miguel Firmino, no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.
* 525/13 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Cel. Batista Demétrio, no bairro Dom José, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
* Indicações pendentes da 22ª Sessão Ordinária.
528/13 – Ementa: Indica a construção de um poço profundo na localidade de Oiticica-Caracará, distrito de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
529/13 – Ementa: Indica a compra de mais uma ambulância para o PSF de Jaibaras, distrito de Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
530/13 – Ementa: Indica a troca de lâmpadas queimadas nos postes no distrito de Caracará, Sobral.
Autoria: Vereador Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares” (PSD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
531/13 – Ementa: Indica, com urgência, a realização de saneamento básico para a rua Espírito Santo no distrito de São José do Torto, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
532/13 – Ementa: Indica a implantação e construção de um posto de saúde da família na localidade do Boqueirão, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
533/13 – Ementa: Indica a instalação de um telefone público no Conjunto Habitacional Joaquim Santana, no distrito de Aracatiaçu, neste Município.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.
534/13 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na Travessa do Xerez, no bairro Vila União.
Autoria: Vereadora Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
538/13 – Ementa: Indica em caráter de urgência a construção de 01 poço profundo e um dessalinizador para a comunidade de Riacho do Pau Branco, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
539/13 – Ementa: Indica em caráter de urgência a construção de 01 poço profundo e um dessalinizador para a comunidade de Várzea Comprida, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
540/13 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de 01 (um) CSF no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
541/13 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de 01 (um) CSF no complexo Monsenhor Aloísio Pinto.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
542/13 – Ementa: Indica a visita de um técnico para avaliar a possibilidade de implantação de calçamento para a rua Padre José Maria, localizada no bairro Padre Palhano.
Autoria: Vereadora Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
543/13 – Ementa: Indica a visita de um técnico para avaliar a implantação de esgoto para a Travessa Airton Sena, localizada no bairro José Euclides II.
Autoria: Vereadora Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
4544/13 – Ementa: Indica, com urgência, a ampliação do cemitério São Sebastião na Vila de Ouro Branco, no distrito de Rafael Arruda, Município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
545/13 – Ementa: Indica a pavimentação em pedra tosca em toda a extensão da rua Princesa do Norte, no bairro do Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
546/13 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade na rua Comendador José Modesto, na altura do número 10, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
547/13 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade na rua Vila Conquista, na altura do número 45, bairro Sumaré.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.

REQUERIMENTOS:
* 155/13 – Ementa: Solicita o alargamento da Rodovia Elísio Aguiar na passagem da Barragem (parede do açude) Ayres de Sousa em Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Governador do Estado do Ceará, Superintendência do DER (Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará), Superintendência do DNIT do Estado do Ceará, com cópia para o Prefeito Municipal de Sobral.
* 156/13 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas nas ruas do distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e a Secretária de Urbanismo do Município.
* Requerimentos pendentes da 22ª Sessão Ordinária.
158/13 – Ementa: Solicita providenciar com rapidez a assinatura das carteiras de trabalho de todos os funcionários que foram contratados para prestarem serviços ao Município.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
159/13 – Ementa: Solicita a concessão de títulos de proprietário de terras a todos os moradores do Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, no distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Superintendente do DNOCS.
5160/13 – Ementa: Solicita a construção de um túmulo comunitário com quatro gavetas no cemitério de são José na sede do distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral.
161/13 – Ementa: Solicita a instalação de uma unidade de pronto atendimento UPA para o distrito de São José do Torto.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).
Destino: Ministro da Saúde.
164/13 – Ementa: Solicita saneamento para a rua Antonino Nel, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
165/13 – Ementa: Solicita saneamento para a Avenida Júlio Ferreira, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
166/13 – Ementa: Solicita calçamento para a rua Raimundo Neves, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
167/13 – Ementa: Solicita a reforma de passagem molhada da localidade de Chumbado, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
169/13 – Ementa: Solicita que seja construído Mini Terminal Rodoviário para topic’s/vans do distritos e cidades circunvizinhas.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
170/13 – Ementa: Solicita aquisição de 02 pás mecânicas, 02 patróis, 03 caçambas, 01 trator e 03 carros de lixo.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Gestão do Município.
172/13 – Ementa: Solicita saneamento para a Vila Mimosa, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Urbanismo do Município.
173/13 – Ementa: Solicita calçamento para o Alto da Bela Vista, na localidade de Vassouras, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
174/13 – Ementa: Solicita calçamento para a rua Francisco Monte, no distrito de Taperuaba.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” (PSD)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.

O R D E M D O D I A

MOÇÕES:
012/13 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações à Auto Escola Bom Jesus pela Campanha “A Faixa é do Pedestre”.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB); subscrito pelos vereadores: José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco Linhares da Ponte, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” e José Sílvio Ávila Cunha.
013/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos contabilistas sobralenses pela passagem do dia 25 de abril, data dedicada a esses profissionais.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos vereadores: Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
014/13 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações aos escoteiros sobralenses pela passagem do dia
23 de abril, data dedicada a esses cidadãos.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP), subscrito pelos vereadores: Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Francisco Hermenegildo Sousa Neto, José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão”, Christianne Marie Aguiar Coelho, Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.

Fonte: Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Sobral