SOBRAL – Câmara Municipal realizou a sua 20ª Sessão Ordinária. Confira os projetos apresentados.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Câmara Municipal de Sobral realizou a sua 20ª Sessão Ordinária, que aconteceu no inicio da noite desta terça feira(23). Tivemos a presença de todos os 21 parlamentares, sob a presidência do Vereador Itamar Ribeiro.

Varias Projetos de Indicação, Requerimentos e voto de pesar foram devidamente apreciados, votados e alguns aprovados. Na ordem do dia, vários projetos foram lidos e aprovados, com destaque o Projeto de Lei nº 1536/13, de 02/04/2013, de autoria do Vereador Estevão Ponte Filho(PP), que institui o dia 27 de junho como Dia de Combate ao CRACK no Município de Sobral. 

Confira aqui a PAUTA da 20ª Sessão Ordinária.

VOTO DE PESAR:
007/13 – Ementa: Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco Ferreira do Monte.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Viúva – Sra. Rosangela de Souza, seus pais: Sr. Raimundo Lima do Monte e a Sra. Tereza Ferreira Lima do Monte, seus filhos: Rosiele Ferreira de Souza, Bruno Ferreira do Monte e Breno Ferreira do monte, irmãos: Francineide Ferreira do Monte e Antonio Ferreira do Monte.
INDICAÇÕES:
 456/13 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico para a travessa Francisco de Assis Ferreira Ponte, no Conjunto Dr. Gerardo Cristino, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
457/13 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico para a rua Professora Cecy Cialdine, no Conjunto Dr. Gerardo Cristino, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
458/13 – Ementa: Indica, com urgência, contêiner de lixo para o espaço compreendido entre as ruas 7 e 12, na COHAB II, no bairro Sinhá Saboia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Urbanismo do Município.
459/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Santa Terezinha, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
460/13 – Ementa: Indica o conserto do esgoto que se encontra danificado, na rua Bruno Dias, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
461/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Antônio Gabriel, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
1* 462/13 – Ementa: Indica o conserto do esgoto que se encontra quebrado, e reestruturação do calçamento e colocação de camada asfáltica na rua Antônio Ferreira Barbosa, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* 468/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Alexandre Jorge, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* 469/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Vicente de Paulo Rocha, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* 470/13 – Ementa: Indica a colocação de redutores de velocidade na avenida Ministro César Cals, no trecho compreendido entre o IBAMA e o Hospital Regional Norte.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
* 471/13 – Ementa: Indica a colocação de uma faixa de pedestres na Av. John Sanford, em frente à Escola de EF e EI Professor Gerardo Rodrigues de Albuquerque.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Segurança e Cidadania do Município.
* 474/13 – Ementa: Indica, com urgência, saneamento básico na rua Trilho do Ubajara, no bairro Alto Novo.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* 475/13 – Ementa: Indica, com urgência, contêiner de lixo para a rua Quadra D, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Urbanismo do Município.
* Indicações pendentes da 19ª Sessão Ordinária (vereadores ausentes).
472/13 – Ementa: Indica instalar câmeras de segurança na rotatória da Av. Monsenhor Aloísio Pinto.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
476/13 – Ementa: Indica, com urgência, contêiner de lixo para a rua Engenheiro José Figueiredo, na COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Urbanismo do Município.
477/13 – Ementa: Indica, com urgência, manilhamento para uma grota existente na estrada que dá acesso ao Setor VI, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
478/13 – Ementa: Indica construção de uma passagem molhada no rio que corta a Vila Formosa e o distrito de Bonfim.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
479/13 – Ementa: Indica instalação de balança analítica nos supermercados de grande porte da cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
480/13 – Ementa: Indica a implantação de redutores de velocidade na rua José Pierre, na altura do nº 582, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenador de Trânsito do Município.
481/13 – Ementa: Indica a implantação de braços com luminárias na rua São Francisco, travessa com a rua José Pierre, no bairro Terrenos Novos.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Urbanismo do Município.
482/13 – Ementa: Indica, com urgência, passagem molhada para localidade do Setor VI, sobre o riacho, conhecido como riacho seco, distrito de Jaibaras.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
483/13 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade para a rua Vila Kátia, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano do Município.
484/13 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular)
na Av. Senador Fernandes Távora, no bairro Sinhá Sabóia, mais precisamente defronte a Cosmac.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretária de Esporte do Município e Coordenação da Juventude do Município.
485/13 – Ementa: Indica, com urgência, manilhamento do canal existente em um terreno localizado entre as ruas Presidente João Goulart, rua Getúlio Vargas e rua Pará, no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
486/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Maria Delavede Vasconcelos Mendes, distrito de Aracatiaçu.
3Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
487/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Mercês Mendes, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
488/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Padre Pedro Rocha, que se encontra asfaltada só pela metade, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
489/13 – Ementa: Indica que seja feita uma vistoria a fim de tapar alguns buracos e rachaduras na parede do açude Santo Antônio, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: DNOCS e COGERH.
490/13 – Ementa: Indica, em caráter de urgência a construção de 04 poços profundo com dessalinizador nas ruas Santa Terezinha, rua Monsenhor Linhares, rua da Várzea e na rua Nossa Senhora de Fátima, todas na sede do distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
491/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Paranguassu, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
492/13 – Ementa: Indica a instalação de 01 (um) telefone público na localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.
493/13 – Ementa: Indica a revitalização da Lagoa da Fazenda, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Conservação e Serviços Públicos do Município.
494/13 – Ementa: Indica a instalação de um telefone público na rua Manuel Rodrigues (antiga rua da Manga), no bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PSB).
Destino: Gerente de Relações Institucionais da Oi/Ceará.
495/13 – Ementa: Indica a realização de obras de saneamento básico em toda a extensão da rua Oscar Rodrigues, no bairro Vila Recanto I.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
496/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua Cesário Barreto, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
497/13 – Ementa: Indica a colocação de camada asfáltica na rua José Carlos Sales, distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
REQUERIMENTOS:
120/13 – Ementa: Solicita a implantação de serviços de equoterapia, a ser desenvolvido pela Secretaria
de Saúde, como ação integrativa e complementar do Centro de Reabilitação.
Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
121/13 – Ementa: Solicita construção de um vestiário masculino e feminino por trás da arquibancada, do campo de futebol da Margem Esquerda, pintura da arquibancada e tratamento da grama.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
122/13 – Ementa: Solicita a ampliação do reservatório de água (caixa d’água) do Plenário 05 de Julho.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral.
123/13 – Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Sobral e ao Presidente da OAB/Sobral, que viabilize estágios para alunos do último período de Direito.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e ao Presidente da OAB/Sobral.
124/13 – Ementa: Solicita a instalação de academias da saúde e marcação de metragem nas principais praças do centro e bairros da cidade de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Saúde do Município.
125/13 – Ementa: Solicita que sejam disponibilizados dois guardas municipais nas escolas públicas no período de aulas
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário de Segurança e Cidadania do Município e Secretário de Educação do Município.
126/13 – Ementa: Solicita desapropriação de terreno para construção de um mini estádio (com iluminação, arquibancadas e vestiários: masculinos e femininos), para esporte amador no bairro Sinhá Sabóia.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
5127/13 – Ementa: Solicita estudo e construção de passarela para pedestre na Av. Senador Fernandes Távora.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* 203/13 – Ementa: Solicita a construção de uma quadra esportiva no distrito de Salgado dos Machados.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretário de Obras do Município.
* Requerimento oriundo da transformação da Indicação nº 455/13, retirada pelo autor na 19ª Sessão Ordinária.
204/13 – Ementa: Solicita a urgente desapropriação do terreno onde funcionou o grupo Aravestruz, no distrito de Patos.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina – “Zezão” (PP), subscrito por: Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gilmar da Cruz Bastos e Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, com cópia para o Procurador Geral do Município.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 1534/13, de 26/03/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente a escola de tempo integral de Maria de Lourdes de Vasconcelos, no distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Antônio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Projeto de Lei nº 1535/13, de 02/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Quadra Poliesportiva Idenaldo Oliveira de Lira (que fica localizada na rua Monsenhor Linhares), na forma que indica.
Autoria: Vereador Antonio Cláudio Ferreira Gomes – “Cláudio Gil” (PSB).
Projeto de Lei nº 1536/13, de 02/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Institui o dia 27 de junho como Dia de Combate ao Crack no Município de Sobral.
Autoria: Vereador Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 1537/13, Mensagem nº 302/13, de 04/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1538/13, Mensagem nº 303/13, de 04/04/2013.
Votação: Maioria Absoluta
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 1531/2013 que “modifica a remuneração dos servidores públicos municipais da Administração Direta de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 1541/13, de 05/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer convênios com clínicas particulares, associações comunitárias, organizações não-governamentais e entidades que prestam atendimento e tratamento de dependentes químicos e dá outras providencias.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB).
Projeto de Lei nº 1542/13, de 05/04/2013.
Votação: Maioria Simples.
Ementa: Modifica artigos da Lei nº 024/94 – 012/94, de 29 de junho de 1994, já alterada pela Lei nº 161, de 03 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão” (PRB).
Projeto de Lei nº 1543/13, de 05/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Avenida Isabela Moreira Gomes a artéria da Avenida 1 SDO do
loteamento Moradas da Boa Vizinhança.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1544/13, de 05/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Fica denominada oficialmente de Rua Dr. Ronaldo Ponte Dias a Rua 3 SDO do loteamento Moradas da Boa Vizinhança.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).
Projeto de Lei nº 1545/13, de 09/04/2013.
Votação: Maioria 2/3.
Ementa: Denomina oficialmente de Centro de Educação Infantil Tereza Rodrigues dos Santos, localizado no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB).
MOÇÕES:
010/13 – Ementa: Votos de Congratulação à Dom Odelir José Magri, Bispo de Sobral, pela passagem de seus 50 anos de vida.
Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP); subscrito pelos vereadores: José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) (PMDB), Antonio Oliveira Braga (Galdêncio) (PSB), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto) (PSB), Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), Gilmar da Cruz Bastos (PSB), Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (PV), Gerardo Jovani Romão (Gegê Romão) (PRB), e Antonio Claudio Ferreira Gomes (Claudio Gil) (PSB).
Destino: Bispo Diocesano de Sobral – Dom Odelir José Magri.
011/13 – Ementa: Votos ao Diretor Geral – Sr. José Brasil de Matos Filho, a Sra. Adeline Stervinnou, regente; Sr. Valdemir Barros Rodrigues, Regente-assistente; e, demais professores e alunos da Escola de Música de Sobral pela apresentação do Concerto da Orquestra Jovem de Sobral.
Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PSB), subscrito pelos vereadores: Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PSB), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto-PSB), José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão) (PP), Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP), Christianne Marie Aguiar Coelho (PT), Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (Fransquinha do Torto) (PV) e José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira) (PMDB).
Destino: Diretor Geral – Sr. José Brasil de Matos Filho, a Sra. Adeline Stervinnou, regente; Sr. Valdemir Barros Rodrigues, Regente-assistente; e, demais professores e alunos da Escola de Música de Sobral; com cópias: Prefeito Municipal de Sobral, Vice-prefeito Municipal de Sobral e Secretária de Cultura e Turismo do Município.

Fonte: Secretaria do Legislativo Municipal.