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2012
Nota de esclarecimento da Prefeitura e SAAE de Sobral.
Uma operação realizada pelo Ministério Público Estadual e Polícia Civil apurou desvios envolvendo sócios de empresas e licitações. Para esclarecer sua posição, a Prefeitura de Sobral (Zona Norte) mandou a seguinte nota:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
NOTA DE ESCALRECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Sobral, por meio da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria da Gestão, diante de diligências realizadas neste dia 10 de outubro de 2012 em ação movida pelo Ministério Público Estadual, vem a público esclarecer o que segue.
A ação do Ministério Público Estadual (Processo nº 39722-66.2012.8.06.0167 – 1ª Vara Criminal de Sobral) não é contra a Prefeitura Municipal de Sobral nem contra nenhum de seus servidores.
As diligências realizadas hoje buscam apurar eventuais ilícitos praticados por sócios de três empresas, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, exonerados no início do ano.
A Prefeitura Municipal de Sobral tem todo interesse na apuração dos fatos, identificação de possíveis responsáveis e, se for o caso, na punição dos mesmos. A par disso, continuará colaborando com as investigações, adotando todas as medidas necessárias ao esclarecimento dos fatos, primando pela legalidade, moralidade e interesse público.
Sobral-CE, 10 de outubro de 2012.
José Menescal de Andrade Júnior
Procurador-Geral do Município
José Anastácio de Lima
Secretário da Gestão
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Sobre o mesmo assunto, recebemos nota do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral. Confira:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) vem a público informar que a ação liderada pelo Ministério Público Estadual na manhã do dia 10 de outubro diz respeito ao cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo Juiz da 1ª Vara Criminal desta Comarca de Sobral, que investiga possíveis atos Ilícitos praticados por sócios de três empresas atuantes na região, com a suposta participação de dois ex-dirigentes do SAAE.
Esclarece que mesmo antes da emissão da ordem de busca e apreensão, o SAAE-Sobral adotou todas as providências no sentido de colaborar integralmente com as investigações feitas pelo Ministério Público Estadual, enviando documentos que, inclusive, instruem a ação ora mencionada, bem como disponibilizando integralmente seus arquivos e dependências a fim de que os poderes constituídos possam coletar os dados de que precisar, justo por entender que a clareza e a publicidade são elementos indissociáveis de uma gestão responsável e comprometida com a ética e a moralidade pública.
O SAAE-Sobral deseja que todos os fatos sejam devidamente apurados e responsabilizados os eventuais envolvidos na forma da Lei.
Sobral, 10 de outubro de 2012.
LUIS FERNANDO VIANA COELHO
Diretor Presidente do SAAE.