SOBRAL – Câmara Municipal realizou nesta terça(4) a sua 46ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida.

A Câmara Municipal de Sobral, sob o comando do presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina(PP), Secretariado pelo Vereador Júnior Balreira(PMDB). A 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal teve a presença de todos os Vereadores.

Na discussão: A Tribuna do Vereador Cláudio Gil(PROS), que trouxe a tona novamente a questão da forma arbitrária da Polícia Rodoviária Estadual(PRE) atuar nos distritos de Aracatiaçu e Taperuaba, nos distritos de Sobral(CE). Foi exibido no telão da Câmara Municipal um vídeo mostrando a “abordagem dos policiais da PRE” multando um cidadão que não estava na sua moto, a veículo estava estacionado e mesmo assim os policiais multaram”. O rapaz que filmou a “cena” foi ameaçado pelos policiais de processo judicial, caso o mesmo colocasse o vídeo na internet. O depoimento foi vereador Claúdio Gil, que foi aparteado por vários Vereadores.

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1885/15, de 04/08/2015. Ementa: Denomina oficialmente de rua Francisco Ferreira Gomes (Chico Gil), a artéria que indica. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS).

Projeto de Decreto Legislativo nº 651/15, de 04/08/2015. Ementa: Concede Menção Honrosa ao sobralense Antônio Carlos de Aguiar, presidente de honra da AQQB SOBRALDF. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS).

MOÇÃO:

020/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a AQQB Sobral DF – Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federal pela realização da 3ª edição do evento beneficente, ocorrido no dia 31 de julho em Brasília. Autoria: Vereador Francisco Hermenegildo Sousa Neto (PROS), subscrita por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior (Júnior Balreira), Gilmar da Cruz Bastos, Antônio Oliveira Braga (Galdêncio), Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos (Carlos do Calisto), Valfredo Linhares Ribeiro (Fredim) e Adauto Izidoro Arruda. Destino: AQQB Sobral DF – Associação dos Que Querem Bem a Sobral e ao Distrito Federa.

INDICAÇÕES:

649/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da Av. Senador José Ermírio de Moraes. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

650/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da Av. John Sanford. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

651/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da Av. Monsenhor Aloísio Pinto. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

652/15 – Ementa: Indica a troca das lâmpadas queimadas, a manutenção das luminárias dos postes e a colocação de lâmpadas brancas na extensão da CE 362, avenida Pericentral, que entorna o centro de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

653/15 – Ementa: Indica implantar iluminação pública na Av. Sobral, bairro Pe. Ibiapina, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

654/15 – Ementa: Indica que seja feito recapeamento do asfalto e reposição de iluminação na rua Boa Vista (altura do nº 635), Vila União, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP) Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras do Município e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

REQUERIMENTOS:

410/15 – Ementa: Solicita cópia do extrato com saldo da conta da CIP. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria da Gestão do Município.

411/15 – Ementa: Solicita a 2ª Via individual completa das contas de todos os celulares do contrato da Prefeitura Municipal de Sobral dos últimos três meses. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Diretor Presidente da empresa de Telefonia Móvel Oi.

412/15 – Ementa: Solicita o cumprimento do acordo realizado no dia 02 de dezembro de 2013 como Termo de Compromisso entre o Prefeito Municipal, a Secretaria de Urbanismo e o casal Edson Gomes e Maria Duarte. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município.

413/15 – Ementa: Solicita uma análise no “Termo de Ajustamento de Conduta” do Ministério Público Estadual em relação ao repasse de verbas políticas do Município de Sobral para associações comunitárias. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS) Destino: Conselheiros e a Procuradoria de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM.

414/15 – Ementa: Solicita a substituição dos tubos de ferro zincados, que fazem a distribuição de água entre os distritos de Rafael Arruda e São José do Torto por canos plásticos de PVC, neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar (PV) Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Diretor Executivo do SAAE Sobral.

O R D E M  D O  D I A

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR – 1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo

Fonte: Site da Câmara Municipal de Sobral.