A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida depois desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos e vereadores para os 5.568 municípios brasileiros teve início no dia 9 de outubro. Também vence nesta data o prazo para a veiculação de propaganda política mediante reuniões públicas […]

Em transmissão pelas redes sociais hoje (11), o presidente Jair Bolsonaro pediu votos para o candidato do MDB à Prefeitura de Sobral, Oscar Rodrigues. Ele criticou a gestão do prefeito Ivo Gomes (PDT) ao dizer que o candidato opositor “tem tudo pra desbancar aquela tradicional família que, há décadas – não digo que administra – manda no município”. Fonte: PONTO PODER  

Os brasileiros vão às urnas no domingo (15) para eleger prefeitos e vereadores de 5.568 cidades. As eleições municipais, originalmente marcadas para outubro, foram adiadas em 42 dias por conta da pandemia de coronavírus. A mudança no calendário foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional 107, promulgada em julho. Na reta final da campanha, eleitores, candidatos e partidos devem respeitar o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor poderá ser […]

Com a proximidade das eleições municipais, começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações. A primeira ocorre no caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo […]

A Justiça Eleitoral barrou na última sexta-feira (06) a divulgação de uma pesquisa de intenção de votos no município de Crato, por suspeita de fraude e favorecimento e que seria realizada por um Instituto de Pesquisas representado por Adhemar Barros Fernandes/Alternativa Dados. A decisão da impugnação foi deferida pelo juiz eleitoral José Batista de Andrade, pela 27ª Zona Eleitoral de Crato, e pede que a pesquisa não deva ser divulgada, sob multa de R$ 50 mil […]

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. As eleições municipais serão realizadas no próximo domingo (15) em todo país, exceto no Distrito Federal. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19. Pelas […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (9) operação no município de Campos Sales. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no comitê do candidato a prefeito, João Juiz e do vice Coronel Hermann, ambos do PDT. A PF também esteve na residência do Ezequiele da Silva, presidente do diretório municipal do PDT de Campos Sales e secretário municipal do atual prefeito Moésio Loyola. Em tempo O secretário alvo da investigação é homem de confiança do prefeito Moésio Loyola […]

Há menos de 06 dias para a realização do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o TRE-CE reforça a importância de os eleitores atentarem para as orientações e medidas sanitárias, garantindo a organização e a segurança de todos. Em decorrência da pandemia pela Covid-19, o primeiro turno ocorrerá no domingo, 15 de novembro; e o segundo turno, se houver, acontecerá no último domingo do mês, 29/11. Vale lembrar que a Justiça Eleitoral ressalta que a […]

O governador Camilo Santana (PT) vai assinar, nesta semana, o decreto com regras do recadastramento e prova de vida dos cerca de 150 mil servidores. Neste ano, esses procedimentos terão início no próximo dia 17, inicialmente com 12 mil nascidos em janeiro e usando um piloto de aplicativo para tal providência, que foi concebido pela Fundação Cearáprev. Segundo o presidente da Cearáprev, João Marcos Maia, o app será utilizado com esse grupo, sendo que, antes, […]

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu mais de duas mil denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todo estado. Desse número, 1.838 foram apresentadas através do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o restante veio através de formulário eletrônico, disponível no site do TRE-CE. A cidade que concentra o maior número de denúncias,de acordo com o tribunal, é Fortaleza, totalizando 31,35% das irregularidades informadas. Os outros quatro maiores […]