O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, na última sexta-feira (25/2), o Projeto de Lei (PL) n° 413/22, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno. O artigo 233 do Código Penal pune com detenção de três meses a um ano, ou multa, a conduta de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. […]

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou à Procuradoria-Geral da República notícia-crime contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposto uso da máquina pública para coletar dados e informações que poderiam favorecer sua defesa no caso das “rachadinhas”. Trata-se de notícia-crime proposta pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), o qual, baseado em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, atribuiu ao filho do presidente o uso da máquina administrativa do governo federal (Receita Federal), de forma ilegal e arbitrária, para […]

Lideranças do Partido Liberal se reuniram nesta semana em Brasília para tratar da candidatura própria  ao governo do Ceará. No encontro que teve a presença do presidente Regional do PL do Ceará, Acilon Gonçalves, deputado federal Júnior Mano, do presidente nacional, Valdemar Costa Neto e outro membros da sigla. O nome do ex-deputado federal, atual diretor da Sudene, Raimundo Gomes de Matos ganhou força na discussão. O objetivo do partido é eleger pelo menos cinco […]

O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo no lugar de Paulo Maiurino, que estava na função desde abril do ano passado. A mudança no comando da PF foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça e, segundo o ministro da pasta, Anderson Torres, Paulo Maiurino passará a comandar a Secretaria Nacional de […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 5ª feira (24.fev.2022) que vetará o projeto de lei que legaliza os jogos de azar no Brasil caso o texto seja levada para sanção. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados e será analisada no Senado. “O que eu já decidi aqui e a Câmara toda sabe e os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovado a gente vai exercer nosso direito de veto. […]

Prefeito Adail Melo assina adesão junto ao ministério do turismo para o crescimento e desenvolvimento do Município de Groaíras(CE). A gestão de Adail Melo conta com a parceria do comércio local para o desenvolvimento econômico através da geração de emprego e renda. A gestão está comprometida com o setor do turismo de Groaíras. O Prefeito enfatiza que juntos conseguiremos obter apoio do Ministério Turismo com benefícios do Governo Federal. Em breve o envolvimento do setor […]

O prefeito Ivo Gomes se reuniu nesta quarta-feira (23/02) com a secretária da saúde de Sobral, Regina Carvalho, com o secretário do Planejamento e Gestão, Ramom Carvalho, com o chefe do seu gabinete, David Duarte, e com o presidente do Instituto de Gestão em Saúde (IGS), Diego Pote, para alinhar ações e investimentos que serão feitos no novo Hospital Municipal de Sobral Dr. Estevam. O equipamento, que no momento passa por reforma, já conta com […]

A Justiça Federal condenou a União por danos morais coletivos no valor de R$ 300 mil, devido à orientação do uso das vacinas produzidas pelo Instituto Butantan, levando à falha na efetivação do ciclo vacinal, com falta da segunda dose do imunizante no Ceará. Na ocasião, o Ministério da Saúde indicou o uso integral das primeiras doses das vacinas produzidas, sem necessidade de guardar imunizantes para a segunda dose. O órgão federal garantiu que disponibilizaria […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 24, o relatório do deputado José Guimarães (PT) sobre a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. A aprovação foi fruto de uma grande articulação que envolveu todos os líderes da Casa. Segundo Guimarães, a aclamação do projeto pelos parlamentares representa “uma vitória do parlamento e de todos aqueles que têm compromisso com a cultura”. O petista também enfatiza […]

Na tarde desta quarta-feira, 23, o Deputado Federal Moses Rodrigues participou, em Fortaleza, de uma reunião com a Secretária de Desenvolvimento Agrário do Ceará, Ana Teresa de Carvalho, para acompanhar a destinação de R$ 10 milhões de emendas de autoria do parlamentar para a construção de 2.300 cisternas de placas em diversos municípios cearenses. “Em nosso encontro ainda tratamos sobre outra emenda no valor de R$ 1 milhão para a aquisição de tratores agrícolas. Com […]