A menos de dez dias para a cerimônia de posse, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação dos diplomas do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita em Varjota, Elmo Monte (PDT) e Loura do Povo (PDT). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano. Fonte: Ponto Poder/DN

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), iniciará, a partir das 12 horas do dia 24 de dezembro, a operação “Natal Seguro 2020” nas rodovias do Ceará. Os trabalhos seguem até às 20h do domingo, dia 27, com objetivo de reforçar a segurança nas rodovias estaduais, proporcionando aos usuários a fluidez necessária para a livre circulação dos veículos. “A ação é realizada de […]

Se confirmadas as decisões, o TSE irá convocar eleições suplementares. Em Caridade e Missão Velha, o presidente de Câmara Municipal começarão 2021 como prefeitos. Mesmo antes da diplomação dos novos prefeitos cearenses, a expectativa já era que nem todos vão poder tomar posse em 1º janeiro de 2021. Isso porque a Justiça Eleitoral acatou pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral e indeferiu ou cassou sete candidatos a prefeito que haviam sido eleitos no Ceará. Com a decisão, estes não poderão ser diplomados no próximo ano e […]

O preço do gás de cozinha continua subindo no Brasil e, consequentemente, no Ceará. Devido aos constantes reajustes da Petrobras no valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o produto já pode ser encontrado a R$ 90 no Estado, em revendas de Fortaleza. Só nas últimas quatro semanas, o preço médio do botijão de 13 quilos já subiu mais 1,6% no comércio cearense, saindo de R$ 79,32 para R$ 80,58, o mais alto entre os estados do Nordeste […]

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta sexta-feira (18/12) o julgamento de três ações contestando leis estaduais que reduzem as mensalidades na rede privada de ensino. A corte decidiu, em todos os casos, pela inconstitucionalidade das normas. Foram apreciadas as ADIs 6.575, 6.423 e 6.435, que se referem, respectivamente, a leis da Bahia, Ceará e Maranhão. A primeira ação teve como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que considerou a norma baiana constitucional. […]

O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da prefeita eleita em Camocim, Betinha Magalhães (PDT). A suspeita é de compra de votos, tempo indevido de entrevistas em rádio e demais ações que poderiam desequilibrar a paridade da campanha eleitoral. O MP pede ainda a inelegibilidade por oito anos. Betinha Magalhães (PDT), seu vice, Dr.Ismael Pinheiro (PSD), e os 15 vereadores para o mandato 2021-2024 foram diplomados na manhã da última sexta-feira (18).  […]

O TRE-CE diplomou o prefeito eleito de Morrinhos(CE) Jerônimo Brandão(PT) que obteve 46,57% e derrotou o atual prefeito Carlos Bruno(PSDB). Prefeito Jerônimo volta a comandar o município, após um mandato de 8 anos bem sucedidos.     Fonte: Sobral Agora

Prefeitos e vereadores eleitos, que chegaram a ser diplomados e se preparam para tomar posse no dia primeiro de janeiro de 2021, ainda enfrentarão contratempos com a justiça eleitora. Isso, porque, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de mandatos por alguma irregularidade na campanha. É o caso, por exemplo, do município de Pentecoste. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 50ª Zona, ajuizou três Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) requerendo […]

Os municípios do Ceará são campeões no Brasil em gastos dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) com a contratação de escritórios de advocacia. A remuneração dessas ações judiciais engloba um percentual de 20% sobre o volume de verbas que as Prefeituras receberam. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que, entre 2013 e 2020, prefeituras do Ceará, que recorreram à Justiça para receber diferenças de verbas […]

  Gabriela e Thallys anunciaram nas redes sociais que já estão novamente com o bebê de quatro meses O juiz da Comarca de Tianguá concedeu, nesta sexta-feira (18), ao casal Gabriela  Fernandes, 23, é Thallys Lima, 28, moradores de Tinguá, a guarda para início de convivência para fins de adoção do bebê de quatro meses, depois de um parecer favorável do Ministério Público do Ceará (MPCE). Seis pretendentes que estavam à frente deles na adoção desistiram do processo, e […]