A partir desta sexta feira (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e […]

247 – O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que derrubou provisoriamente a presidente Dilma Rousseff por meio de um golpe parlamentar, anunciou sua renúncia à presidência da Câmara em coletiva nesta quinta-feira 7. “Resolvi ceder às pressões”, declarou. “É público e notório que a Casa está acéfala. Somente a minha renúncia poderá por fim a essa instabilidade sem prazo”, disse o deputado afastado, que chorou ao falar de sua família, que também é alvo na Lava […]

O deputado Federal Cabo Sabino PR-CE apresentou Projeto de Lei à Câmara Federal, que obriga o preso a ressarcir o Estado, acerca das despesas com a sua manutenção no estabelecimento prisional. Se não possuir recursos próprios para realizar o ressarcimento, o preso deverá valer-se do trabalho dentro das unidades. Entre os criminosos que reúnem condições econômicas para pagar pela sua manutenção, o parlamentar cita, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes […]

Ex-bispo de Sobral, ele estava há 12 anos à frente da Igreja Católica em João Pessoa. Aldo é suspeito de abusar sexualmente de menores. Em carta de renúncia, ele afirma que cometeu erros “por confiar demais, numa ingênua misericórdia”. O Vaticano anunciou nesta quarta-feira que o papa Francisco aceitou a renúncia do arcebispo da Paraíba (Brasil), após uma investigação da Santa Sé sobre um escândalo de pedofilia. Dom Aldo esteva à frente da Igreja Católica […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira, 5, um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também hoje protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) ‘por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro’. No fim de junho, Sérgio Moro ‘reativou’ todos os inquéritos […]

Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se prepara para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada nesta terça-feira (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil. O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a previdência pública, seis a […]

O eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial tem até segunda-feira, 4, para comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades. A partir da comunicação, que deve ser feita por escrito, a Justiça Eleitoral busca providenciar as adaptações adequadas para garantir que ele vote nas eleições de outubro. Os procedimentos para atender o público com necessidades especiais estão previstos em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das […]

A partir deste sábado(2) é vedado aos agentes públicos cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral ou de produtos e serviços que tenham concorrência de mercado. Também é vedada, a realização e inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos […]

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, encerrado no dia 30 último, poderão fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 […]

E agora PTzada??… Para quem pregava que Michel Temer iria acabar com o Programa Bolsa Família, acho que quebrou a cara. O presidente interino Michel Temer deu um “traço no PT” e de quebra, abraçou de vez o programa que o é carro chefe das campanhas eleitorais do partido, o Bolsa Família. A partir de 18 de julho , o Bolsa Família terá reajuste de 12,5% no valor do benefício médio, que sai de R$ 162,07 […]