BRASIL – Câmara aprova projeto que proíbe descontos automáticos em aposentadorias do INSS

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira (4), projeto de lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades de associações e sindicatos nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto segue agora para o Senado.

A discussão sobre o tema ganhou força após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) descobrirem um esquema de fraude com descontos irregulares de benefícios.

Relatado pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), o texto prevê que o INSS realize busca ativa para localizar e identificar beneficiários lesados por descontos irregulares, seja com auditorias realizadas por órgãos de controle ou volume relevante de reclamações, denúncias, ações judiciais e solicitações de exclusão de descontos não autorizados.

Na avaliação do parlamentar, o projeto protege rendimentos de aposentados e pensionistas, especialmente os mais vulneráveis. “Não poderíamos dar margem à perpetuação de um esquema que vitima os mais vulneráveis.

Aquele que quiser contribuir com alguma associação poderá fazê-lo, por boleto ou carnê, de forma livre e espontânea”, disse.

Por Diário do Nordeste.