SOBRAL – Câmara Municipal realiza nesta terça-feira(5) a sua 25ª Sessão Ordinária. Confira a pauta discutida…

A Câmara Municipal de Sobral realiza nesta terça feira(5) a sua 25ª Sessão Ordinária, sob o comando do Presidente José Crisóstomo Barroso Ibiapina. A Sessão iniciou com a presença de 15 Vereadores e foi secretariada  pelo 2º Secretário, Vereador Cláudio Gil.

Confira a pauta discutida nesta Sessão Ordinária:

PROJETOS:

Projeto de Lei nº 1856/15, de 05/05/2015. Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Sobral o dia de Conscientização do uso racional da água e seu desperdício, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Projeto de Indicação nº 106/15, de 05/05/2015. Ementa: Institui o Código de Proteção aos Animais do Município de Sobral e dá outras providências e cria o Fundo Municipal de Investimento para Proteção de Animais e Meio Ambiente – FUPRAMA. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 635/15, de 05/05/2015. Ementa: Outorga o Título Cidadão Sobralense ao João Batista Fontanari de Oliveira, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto”, Antônio Oliveira Braga – “Galdêncio”, Adauto Izidoro Arruda, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão” e Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”.

MOÇÃO:

007/15 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Sobral, pelo Dia do Trabalhador, data que celebra a importância do Trabalho, suas lutas e conquistas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrita por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim”, Carlos Augusto Rodrigues Linhares – “Kaká Linhares”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque – “Paulão”, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” e Adauto Izidoro Arruda.

INDICAÇÕES:

* 339/15 – Ementa: Indica com urgência a construção de saneamento básico na rua Dom José no bairro José Maria Félix, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 340/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua 23 de Setembro, no centro de Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 341/15 – Ementa: Indica a conclusão de pavimentação asfáltica da rua Pe. Cícero, no bairro José Maria Félix, Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 342/15 – Ementa: Indica pavimentação asfáltica na rua Dom José, no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre) no distrito de Jaibaras, Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

345/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Alfa, no bairro José Maria Félix (antigo Alto Alegre) no distrito de Jaibaras, Sobral. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 346/15 – Ementa: Indica a construção do calçamento e pavimentação asfáltica da rua do DNOCS, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 352/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Natal, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 353/15 – Ementa: Indica com urgência a recuperação asfáltica da travessa Princesa Isabel, localizada no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 354/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Eva, localizada no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. 2 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 355/15 – Ementa: Indica com urgência a recuperação asfáltica da Av. Deputado João Frederico Ferreira Gomes, localizado no bairro Parque Silvana, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 356/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico da rua João Pessoa, no bairro Alto da Brasília, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 357/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua José Cordeiro de Andrade, localizada no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 358/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Pedro Viana Madeira, localizada no bairro Parque Silvana, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 359/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica na rua Bezerra, no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 365/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico na rua Luís Carvalho Prestes, localizada no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 366/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica da rua Portela, localizada no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 367/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Quintino Bocaiuva, localizada no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

 * 368/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Batista, localizada no bairro Parque Silvana, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 371/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Castro Alves, no bairro Alto da Brasília, SobralCE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 372/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico da rua Dona Carolina, localizada no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 373/15 – Ementa: Indica a recuperação asfáltica da rua Vila União, no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

* 374/15 – Ementa: Indica com urgência, a máquina motoniveladora para abertura de ruas do bairro Barragem, distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município. * Obs.: Indicações pendentes da 24ª Sessão Ordinária, vereador ausente.

386/15 – Ementa: Indica recuperação asfáltica da rua Santa Mônica, localizada no bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

387/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Marechal de Humberto Alencar, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

388/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Pedro Aguiar Carneiro, no bairro Alto do Cristo, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

389/15 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Itamar, localizada no bairro do Junco, Sobral-CE. 4 Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

390/15 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação e balizamento da passagem molhada que existe no rio Madeira, na estrada vicinal que liga a Avenida Fernandes Távora até o distrito de Patriarca. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

391/15 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a Avenida Fernandes Távora até o distrito de Patriarca, passando por Marrecas e Alegre. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

392/15 – Ementa: Indica a instalação de tartarugas na extensão da rua Maria da Glória, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

393/15 – Ementa: Indica a realização de blitz, com a intenção de coibir infratores, realizar busca e apreensão de armas e drogas, identificar fugitivos da polícia e manter a ordem no trânsito, no bairro Alto Novo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Superintendente do DETRAN e Comandante do 3º BPM/Sobral.

394/15 – Ementa: Indica a instalação de tartarugas na extensão da rua Arco Verde, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

395/15 – Ementa: Indica a instalação de tartarugas na extensão da rua Maria Isabel, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

396/15 – Ementa: Indica a realização de blitz, com a intenção de coibir infratores, realizar busca e apreensão de armas e drogas, identificar fugitivos da polícia e manter a ordem no trânsito, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Superintendente do DETRAN e Comandante do 3º BPM/Sobral.

397/15 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Santa Teresinha, na COHAB I, Sinhá Sabóia. 5 Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

398/15 – Ementa: Indica a fiscalização do terreno baldio na rua Efrata, esquina com a rua José Figueiredo, no Alto da Brasília, haja vista a colocação de lixo no espaço e a calamitosa propagação de insetos e mosquito transmissor da dengue e do calazar. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município e Secretaria de Obras do Município.

399/15 – Ementa: Indica a realização de blitz, com a intenção de coibir infratores, realizar busca e apreensão de armas e drogas, identificar fugitivos da polícia e manter a ordem no trânsito, no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Segurança e Cidadania do Município, Superintendente do DETRAN e Comandante do 3º BPM/Sobral.

400/15 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico para a rua Chagas Barreto, no parque Jatobá, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

401/15 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico na rua Santa Rita de Cássia, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior – “Júnior Balreira” (PMDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

402/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua 08, bairro COHAB II, Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

403/15 – Ementa: Indica revestimento asfáltico na rua Holanda, localizada no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

404/15 – Ementa: Indica a possibilidade da realização de casamentos comunitários no distrito de Jaibaras, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza do Município.

405/15 – Ementa: Indica recuperação do asfalto da rua Arco Verde, localizada no bairro do Sumaré, Sobral-CE. Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos – “Carlos do Calisto” (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

406/15 – Ementa: Indica que seja feito calçamento da rua José Sarney, Recanto I, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

407/15 – Ementa: Indica que seja coberto o canal da rua São Sebastião (frente à quadra coberta), complexo Monsenhor Aloísio Pinto, conhecido como conjunto Santo Antônio, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município.

408/15 – Ementa: Indica a construção de uma ponte na rua José Sarney, Recanto I, ligando ao Recanto II e Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

409/15 – Ementa: Indica que seja feita restauração do calçamento e a pavimentação asfáltica na BR 222, altura da Av. da Conquista, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras do Município.

410/15 – Ementa: Indica com urgência, fiscalização e manutenção dos hidrantes de incêndio na sede e nos distritos de Sobral. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Urbanismo do Município, Secretaria de Obras do Município, Diretor Presidente do SAAE/Sobral e Comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros/Sobral.

REQUERIMENTOS:

343/15 – Ementa: Solicita que modifique com urgência a cobrança indevida no consumo de energia da classe comercial para residencial de todos os seus clientes do Residencial Nova Caiçara, em Sobral. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Direção da Coelce.

344/15 – Ementa: Solicita a prestação de contas de Fundo Municipal de Saúde do município de Sobral, com receitas e gastos no período de 2012, 2013 e 2014. Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Conselho Municipal de Saúde.

345/15 – Ementa: Solicita a prestação de contas do Instituto Para Desenvolvimento de Saúde da Família – IDETSF, com receitas, gastos e cópia da folha de pagamento no período de 2012, 2013 e 2014. Autoria: Vereador Valfredo Linhares Ribeiro – “Fredim” (PV), subscrito por: Gerardo Jovani Romão – “Gegê Romão”, José Silvio Ávila Cunha, Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia”, Gilmar da Cruz Bastos e Adauto Izidoro Arruda. Destino: Secretaria de Saúde do Município.

347/15 – Ementa: Solicita o afastamento IMEDIATO da secretária municipal de urbanismo do seu cargo por crime de prevaricação, conforme Art. 319, do Código Penal Brasileiro – CPB. Autoria: Vereador Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Prefeito Municipal de Sobral.

348/15 – Ementa: Solicita atenção especial e urgente, no sentido de encontrar uma solução de apoio ao Sr. Francisco Alves Ripardo e sua família. Autoria: Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias – Gilmar da Cruz Bastos (PROS). Destino: Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:

Projeto de Decreto Legislativo nº 630/15, de 08/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao sobralense Manoel Alves de Sousa Neto, pela dedicação e entusiasmo ao trabalho. Autoria: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar – “Fransquinha do Torto” (PV).

Projeto de Decreto Legislativo nº 632/15, de 20/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Menção Honrosa ao Café Jaibaras. 8 Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PRB).

Projeto de Decreto Legislativo nº 633/15, de 20/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão a Sra. Maria Lucila Magalhães Rodrigues. Autoria: Vereadora Christianne Marie Aguiar Coelho (PT).

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1850/15, de 13/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Beneficente da Comunidade do Distrito Industrial – ABENDI, na forma que indica, e dá outras providências. Autoria: Francisco Linhares da Ponte – “Chico Jóia” (PP).

Projeto de Lei nº 1852/15, Mensagem nº 404/15, de 16/04/2015. Maioria: 2/3. Ementa: Denomina oficialmente de Travessa Maria Rodrigues Parente, a artéria que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.

2ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 1854/15, Mensagem nº 405/15 de 20/04/2015. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Sobral, em conformidade com os arts. 146, III, d, 170, IX e 179, da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.

JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR -1º Secretário

FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO – Diretora do Depto. Legislativo