Corre na Câmara um projeto de lei que autoriza o uso de equipamentos não letais — como spray de pimenta e armas de eletrochoque — por professores das redes pública e privada, em todo o Brasil. O projeto é de autoria do deputado Daniel Silveira (RJ), do PSL de Bolsonaro. Fonte: Blog do Ancelmo Gois n’O Globo

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na próxima quinta-feira (25). A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro […]

A expressão “corre nu”, por vezes designada para festas em que os participantes tiram a roupa, agora pode ter o seu significado literal colocado em prática. Marcada para o dia 6 de setembro, a 1ª Peladatona de Salvador promete encher as ruas da Barra com atletas completamente pelados. A “maratona nudista” é invenção do cantor de arrocha, motorista de aplicativo, roadie de bandas e frequentador de festas liberais, Valter das Virgens, 34 anos, que já […]

O presidente Jair Bolsonaro excluiu, por meio de decreto, as vagas destinadas a especialistas e integrantes da sociedade civil — incluindo médico, psicólogo e jurista — do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). O decreto também proíbe que discussões do Conad se tornem públicas sem autorização prévia. O conselho tem entre suas funções aprovar o plano nacional de políticas sobre o tema. Os conselheiros não são remunerados pelas funções exercidas no colegiado. O decreto foi publicado […]

O governo avalia acabar com saque automático do FGTS nas demissões sem justa causa, segundo fontes a par das discussões. Hoje, para quem é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como seguro no caso de demissão. A ideia é permitir o saque controlado, uma vez por ano, na data de aniversário dos cotistas. Em contrapartida, o governo estuda melhorar a rentabilidade do Fundo. Hoje, a rentabilidade […]

O programa do microempreendedor individual (MEI) completou dez anos de existência neste mês com 8,6 milhões de pequenos empresários cadastrados, mas com um antigo problema ainda presente: um alto índice de inadimplência. Em maio deste ano, último dado disponível, 54% dos empreendedores não estavam em dia com suas contribuições, de acordo com a Receita Federal. Quando estão inadimplentes, os pequenos empresários não têm direito aos benefícios da chamada rede de proteção social: salário-maternidade (a partir […]

CARA DE PAU: O presidente Jair Bolsonaro chamou os governadores da região de ‘paraíbas’ e atacou o governador do Maranhão, Flávio Dino. Os governadores do Nordeste reagiram à mais uma das declarações polêmicas do presidente Bolsonaro. Na sexta-feira 19, enquanto se preparava para um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é do Maranhão. Não tem que ter […]

O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza deixou, na noite desta sexta-feira (19), o presídio de Varginha, na Região Sul de Minas Gerais. O ex-atleta, agora, passa a cumprir pena em regime semiaberto, conforme decisão judicial concedida pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca da cidade. “O objetivo dele é morar aqui (em Varginha) que é onde a família dele reside e já criou vínculos afetivos. Eu acho que ele está […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 19, que pretende transformar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em uma secretaria vinculada a algum dos ministérios do governo e disse que ela terá “filtros culturais” para a seleção do que será fomentado pelo órgão. “A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode é […]

Além das suspeitas de coordenação de ações da Lava Jato, um novo diálogo vazado mostrou que Sergio Moro autorizou o procurador Deltan Dallagnol a usar dinheiro da 13ª Vara Federal de Curitiba para campanha publicitária. O trecho faz parte da série de conversas obtidas pelo The Intercept Brasil, publicadas pelo jornalista Reinaldo Azevedo nesta segunda-feira (15). Em 16 de janeiro de 2016, Deltan, atual coordenador da Operação, enviou uma mensagem a Moro para saber se seria possível usar […]