Ana Cristina Campos, repórter da Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1) que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam ser apresentadas pelos delatados após os delatores nos julgamentos da Lava Jato nos casos em que o pedido da defesa do réu foi feito desde a primeira instância. Na semana passada, por 7 votos a 3, o STF decidiu que advogados de delatados podem apresentar as […]

Em carta dirigida “ao povo brasileiro”, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou cumprir o restante da sua pena de prisão em regime semiaberto, como pedido por procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato. “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”, escreveu o petista. “Tudo que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, […]

O Ministério da Educação (MEC) segue recebendo inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade e Jovens sob Medida Socioeducativa (ENEM PPL) 2019. Interessados devem procurar o responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa até a próxima sexta-feira, 04 de outubro. Os participantes do ENEM PPL 2019 que já concluíram ou concluirão o ensino médio neste ano poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar […]

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017. […]

O ministro do Supremo Tribunal (STF) Federal Gilmar Mendes se disse surpreso com a afirmação do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de que chegou a planejar assassiná-lo. No documento, divulgado nesta sexta-feira, 27, Mendes lamenta o fato e recomenda que o ex-PGR procure ajuda psiquiátrica. Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao jornal O Estado de S. Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF […]

Ele levou arma… O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele fizera sobre sua filha em 2017. O ex-procurador narra o episódio no livro de memórias que está lançando neste mês, sem nomear Mendes, mas confirmou sua identidade ao ser questionado pela reportagem em entrevista nesta quinta-feira. “Tenho uma dificuldade enorme […]

O Governo do Estado confirmou, nesta quarta-feira (25), a transferência de 10 chefes de facção no Ceará para penitenciárias federais. Os detentos seriam responsáveis pelos ataques registrados no Estado desde a última sexta-feira (20). O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) já havia disponibilizado, na terça-feira (24), vagas no Sistema Penitenciário Federal para os internos. Entre domingo (22) e segunda-feira (23), a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) transferiu 257 presos como “forma preventiva e tática”, mas o destino dos detentos não foi confirmado. Na terça (24), o governador Camilo […]

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender, ontem (23), a ideia do imposto sobre pagamentos (que é comparado à antiga CPMF) menos de duas semanas após a demissão do então secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, que defendia publicamente a criação do tributo como forma de substituir ou reduzir outros impostos, principalmente sobre a folha de salários das empresas. Segundo Fredy Albuquerque, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados […]

Subiu para nove o número de vítimas que relatam ter sido estupradas por Marcos Bueno Ribeiro, que atuava como professor da 1ª Igreja Batista de Amparo (SP) e está preso preventivamente desde sexta-feira (20). A nona criança, uma menina de 12 anos, teria reconhecido o suspeito após vê-lo em uma reportagem exibida na TV sobre o caso. A Polícia Civil deve receber, nesta segunda-feira (23), o depoimento do pastor da instituição e a lista com […]

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes. “O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que […]