Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos. O ocupante do Palácio do Planalto pediu que o Ministério de Minas e Energia elaborasse uma minuta de decreto nesse sentido. O governo está dividido quanto a essa medida, que tem a oposição do ministro da Economia, Paulo Guedes. 247 – O Ministério de Minas e Energia confirmou que está em avaliação no governo a concessão de subsídio na conta de luz de templos […]

Novas regras para a cirurgia de transição de gênero foram publicadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quinta-feira (9). A resolução que saiu no Diário Oficial da União amplia o acesso à cirurgia e também ao atendimento básico para transgêneros. A norma reduziu de 18 para 16 anos a idade mínima para o início de terapias hormonais e define regras para o uso de medicamentos para o bloqueio da puberdade. Procedimentos cirúrgicos envolvendo transição de gênero estão proibidos antes dos 18 […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e decidiu restabelecer a resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores cobrados pelo seguro DPVAT. Toffoli reconsiderou uma decisão liminar (provisória) sua, do último dia 31, que havia suspendido a resolução do conselho. Com isso, o valor do seguro passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, […]

O presidente Jair Bolsonaro atacou novamente a imprensa nesta segunda-feira, 6. Ao cumprimentar eleitores na entrada do Palácio do Alvorada, ele citou uma reportagem da Uol, na última sexta-feira,3, a seu respeito, e afirmou que jornalistas são uma “raça em extinção”. A matéria em questão revelava o uso de recursos públicos pelo presidente em 2014, durante sua campanha a deputado federal. “Eu acho que vou botar os jornalistas do Brasil vinculados ao Ibama. Vocês são uma […]

presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em transmissão ao vivo pelo Facebook neste sábado (04/01/2020), que o Partido dos Trabalhadores (PT) é um um “inimigo vivo” no contexto das eleições de 2022. “Temos um inimigo que está vivo. Não é inimigo meu. Inimigo do Brasil. Está vivo e não pode voltar por ocasião das eleições de 2022. Por isso, temos que nos preparar para enfrentar esse momento”, afirmou o presidente. OPINIÃO –  SOBRAL AGORA… Acho que Bolsonaro está […]

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, já recebeu 104 mil adesões para a formação da legenda, mas o número de eleitores que oficializaram o apoio junto à Justiça Eleitoral pode ser menor. A expectativa é de que somente um terço tenha encaminhado a ficha de apoio a um cartório. As adesões registradas até agora, segundo o Aliança, equivalem à quantidade de apoiadores que imprimiu um formulário diretamente no site […]

Ela causou reações apaixonadas e várias ações contrárias na Justiça, mas não adiantou: entra em vigor nesta sexta-feira (03/01/2020) a Lei de Abuso de Autoridade, que prevê punições mais rígidas a agentes da lei que extrapolarem suas funções. A partir de agora, autoridades podem ser responsabilizadas por condutas como a condução coercitiva “descabida”, a decretação de indisponibilidade de bens “exacerbada” e a manutenção de prisões preventivas ainda que haja motivos para a substituição por outra medida cautelar. O texto estabelece […]

Marcos Nonato Arraes é um dos vencedores da Mega-Sena da Virada – dos R$ 304,2 milhões do prêmio total, ele levará R$ 2,9 milhões para casa. O pecuarista de 70 anos foi um dos compradores das 26 cotas do bolão realizado em uma casa lotérica de Juscimeira (MT), mas disse que não houve emoção em sua reação. O motivo? A idade. “A emoção é… Não tem emoção, a gente é acostumado a trabalhar, né. Velho […]

O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação a 2019. Com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020. A jornada é de até 40 horas semanais. O Ministério da Educação (MEC), tem adotado reajustar o Piso Nacional do […]

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2020 já está disponível para consulta. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Em janeiro, os saques poderão ser feitos do dia 20 até o dia 31. Para saber o dia certo, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Depois de identificá-lo, será necessário observar no calendário do programa [veja abaixo] a data em que […]