nov
6
2019

BRASIL – ARROXO: Governo propõe extinção de um quarto dos municípios brasileiros.

Cidades com menos de 5 mil habitantes e com dificuldades de arrecadação estão na mira de pacote divulgado nesta terça.

São Paulo – O pacote econômico de reformas entregue ao Senado nesta terça-feira (05) pelo governo Bolsonaro sugere que municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados pelo município vizinho.

Essa regra impactaria hoje 1.254 municípios, segundo o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, o que corresponde a quase um quarto do total de cidades brasileiras. O secretário ponderou, no entanto, que isso passaria a valer a partir de 2026 e, até lá, deve sair uma lei complementar detalhando a medida.

“O que a gente vê hoje é uma proliferação de municípios sem nenhuma condição de se financiar, o que é um desperdício de recursos, porque cria a necessidade de uma administração pública que é cara”, diz Ana Carla Abrão, sócia da consultoria Oliver Wyman Brazil e ex-secretária da Fazenda de Goiás.

A máquina pública das cidades englobam basicamente Prefeitura e Câmara de Vereadores. “Toda essa estrutura administrativa drena recursos públicos e não se justifica tendo em vista a incapacidade do próprio município de se financiar”, diz Abrão. A liberação desses recursos, segundo ela, vai permitir que esse capital seja direcionado para a população, “e não para sustentar uma máquina”, diz.

Fonte: EXAME.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalha atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, com o Programa FORRONEJO e em 2018 estreamos com o Programa A HORA DA NOTÍCIA, a partir das 12 hs. Participo ainda do Programa Alô Alô Zona Norte na Rádio Tupinambá de Sobral, com o quadro "moendo a notícia", onde faço comentários sobre os principais fatos da nossa política.

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