CEARÁ – FORQUILHA: Prefeitura articula estratégias para concessão de gratuidade e acesso da pessoa idosa e com deficiência, nos transportes coletivos do município.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A Prefeitura Municipal de Forquilha(CE), através do CREAS, Conselho do Idoso e COMDEF, realizou na semana passada uma importante reunião, com o objetivo de articular estratégias para a efetivação da concessão de gratuidade e acesso da pessoa idosa e com deficiência, nos transportes coletivos do município de Forquilha.

ENTENDA…

Os idosos já somam mais de 30 milhões de pessoas no Brasil. Com o crescimento dessa população aumenta também a importância sobre a conscientização dos direitos do idosos em assuntos ligados ao trânsito.

Pessoas com idade superior a 65 anos de idade podem viajar de ônibus de graça ou pagando metade do preço da passagem, dependendo da renda que tiverem. No entanto a gratuidade no transporte coletivo para IDOSOS, bem como para os DEFICIENTES, ainda é um tema que levanta muitas dúvidas.

A gratuidade nos transportes dos diversos Municípios  depende, naturalmente, da legislação de cada ente público municipal. Ou seja, como antes dito, cabe a análise da Lei Orgânica de cada Município e da legislação específica de cada um.

A LEGISLAÇÃO ESTADUAL. 

Veja AQUI o que diz a Lei no Estado do Ceará sobre a questão do acesso do IDOSO ao transporte coletivo.

Veja AQUI o que diz a Lei no Estado do Ceará sobre a questão do acesso do Deficiente na questão  do transporte coletivo.

Parabéns ao Prefeito de Forquilha,Gerlásio Loiola, pela discussão importante para a regulamentação da gratuidade do Transporte Coletivo Municipal para idosos e deficientes.

Fonte: Sobral Agora.