abr
19
2018

SOBRAL – BRASILIA: Projeto de Lei do Deputado MOSES aprovado propõe por fim à “cláusula de fidelização de contratos”.

Será o fim da cláusula de fidelização de contratos? Comissão de Direito do Consumidor aprova Projeto de Lei que extingue fidelização nos contratos de prestação de serviços. A Comissão de Direito do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou na manhã da última quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Nº 8.626/17, de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (MDB-CE), que estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços, com cobrança de […]



abr
19
2018

CEARÁ – PREOCUPAÇÃO: Campanha de vacinação contra influenza no Ceará é antecipada para esta sexta-feira(20).

A Campanha de Vacinação contra influenza no Ceará foi antecipada para esta sexta-feira (20), e segue até 1º de junho. É a primeira vez que a meta de cobertura vacinal no estado cearense ultrapassa dois milhões de habitantes. A campanha estava inicialmente prevista para começar na segunda-feira (22). Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), nesta quinta-feira (19) é concluída a distribuição da primeira remessa da vacina para as Coordenadorias Regionais de Saúde, que […]



abr
19
2018

BRASIL – PENA: Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente.

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito […]



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