set
6
2017

SOBRAL – BRASILIA – Comissão de Segurança da Câmara aprova estratégia emergencial de redução de homicídios nos estados e municípios mais violentos.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (05), o Projeto 7214/2017 de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues (PMDB/CE), que altera a Lei que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública e estabelece dentro do Plano uma estratégia emergencial de redução de homicídios nos estados e municípios mais violentos.

De acordo com o texto, terão prioridade na destinação de até 10% dos recursos do Fundo a cada ano, três estados e 10 municípios com as maiores taxas de homicídios. Os dados terão como referências estatísticas do ano anterior. É garantido o mínimo de um terço em recursos do Fundo ao Estado e um décimo ao município. Os gastos anuais do Fundo com estes projetos prioritários serão de até 10% de recursos do Fundo para Estados e 10% para municípios.

“Apesar da Lei do Fundo não permitir que os recursos do Fundo sejam destinados por mais de dois anos para os mesmos projetos de segurança, a proposta de minha autoria permite que os entes recebam sucessivamente desde que estejam ainda entre os maiores índices de homicídio, mas que já tenham conseguido baixar os índices de homicídio e aumentar a resolução de eventos fatais, conforme prevê a meta parcial, de 10% ao ano, e em 19% em dois anos”, destacou o autor Moses Rodrigues, autor do Projeto. A expectativa é que em média em 9 anos todos os Estados do Brasil sejam contemplados.

Violência no Ceará

No mês de agosto foram registrados 447 assassinatos no Ceará. Um balanço parcial revelou que os Crimes Violentos, Letais e Intencionais os (CVLIs), sofreram um aumento da ordem de 53,6 por cento em comparação a igual período do ano passado. No acumulado do ano, já são 3.221 mortos, 40,7% de elevação em comparação a igual período de 2016 (com 2.289 casos).

Fonte: Assessoria de Comunicação.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalha atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, com o Programa FORRONEJO e em 2018 estreamos com o Programa A HORA DA NOTÍCIA, a partir das 12 hs. Participo ainda do Programa Alô Alô Zona Norte na Rádio Tupinambá de Sobral, com o quadro "moendo a notícia", onde faço comentários sobre os principais fatos da nossa política.

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