BRASIL – Rede, de Marina Silva, quer que TSE reconheça assinaturas rejeitadas por cartórios.

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

A tese invocada pela Rede, de Marina Silva, pedindo que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheça assinaturas para a formação do partido que foram rejeitadas por cartórios encontra resistência na corte. Ministros dizem que a burocracia não é obrigada a justificar a glosa das firmas, como quer a ex-senadora.

TUDO CLARO
O argumento central da Rede é o de que o poder público tem que justificar todas as suas medidas. Já ministros do TSE acham que os cartórios não devem dar explicações adicionais à que já está explicitada: eles comparam assinaturas e informações apresentadas com os cadastros dos eleitores. Se alguma coisa não confere, anulam a ficha apresentada.

RABISCO
“O problema é que há uma série de precariedades nos cartórios, e a falta de justificativa é uma forma de lidar com elas”, diz Bazileu Margarido, coordenador da Rede. Há também pontos considerados fora da curva. No Brasil todo, por exemplo, foram anuladas em média 20% das assinaturas. Em SP, 34%. No ABCD (Santo André, São Bernardo, São Caetano e Diadema) elas chegaram a 50%.

PONTO DE VISTA
E Marina Silva dividirá o palco com outro presidenciável, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), em um seminário sobre produtividade promovido pela revista “Exame”, da editora Abril. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, também dará palestra no mesmo evento, na próxima segunda, 30. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, representará o governo.

Fonte: Coluna da Mônica Bergamo/Folha de São Paulo.