nov
2
2012

Comissão da Infância aprova projeto que combate a pedofilia.

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A Comissão da Infância aprovou, nesta quarta-feira projeto de lei 78/12, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT), que determina a obrigatoriedade de afixação de placas contendo mensagens de prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em locais de grande fluxo de pessoas no estado do Ceará.

A placa deverá obedecer a critérios de comunicação visual e serem legíveis, com caracteres compatíveis, bem como, afixadas em locais de fácil visualização ao público em geral. O Poder Executivo indicará as características visuais das placas, o órgão competente para fiscalizar a obediência desta lei, bem como as penalidades aplicáveis.

O abuso sexual cometido contra criança atinge todos os seus direitos. A criança que é vítima deste crime tem evidentemente desrespeitados seus direitos à saúde (uma vez que agredida fisicamente pelo abuso sexual), à vida, à dignidade, ao respeito e à liberdade. “Além disso, as estatísticas mostram que há enorme tendência de que o abusado na infância se torne um abusador na idade adulta”, comenta Ferreira Aragão.

Marconi Alves – Assessoria de Imprensa

Fonte: Sobral Agora.

About the Author: Bené Fernandes

Radialista com mais de 25 anos de militância em Sobral(CE), e agora Jornalista Profissional, sob o Registro- 01657 MTb - datado de 23/12/2004. Trabalho atualmente na Rádio Paraíso FM-101,1 Mhz, onde apresento o Programa HORA DA NOTÍCIA - no horário de 11hs ás 13 horas. Nas tardes da Paraíso FM levo alegria de descontração no Programa FORRONEJO de 15hs ás 17 horas. Se ligue com a gente e venha curtir o melhor da informação e do entretenimento musical.