A Greve agora é das Prefeituras. E pode?

Postado por Bené Fernandes    Sem Comentários

Os municípios do Ceará decidem paralisar as suas atividades, em virtude da crise financeira enfrentada, das obrigações legais e de final de mandatos. O movimento deve ser realizado até o final da semana e, a exemplo do que vem ocorrendo em Pernambuco, conta com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com a Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), a greve das prefeituras não irá influenciar nos serviços essenciais como o atendimento à saúde, escolas e a coleta de lixo que serão mantidos.

O objetivo da greve é alertar e sensibilizar o Governo Federal sobre a situação precária de arrecadação em razão da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução do IPI e da perda de tributos com a isenção da alíquota da CIDE/Combustíveis, dentre outras medidas tomadas pelo Governo Federal.

Outro agravante no Ceará e Nordeste é a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos, e a morosidade na execução das ações para minorar os efeitos dessa estiagem.

As prefeituras têm como principais reivindicações a garantia de celeridade às ações de enfrentamento da seca, uma compensação financeira pelas perdas do FPM, o imediato pagamento dos Restos a Pagar, destinados aos municípios inerentes obras, a sanção por parte da presidenta Dilma Rousseff, do PLS 2565⁄2012, que trata da redistribuição dos Royalties de petróleo e gás, dentre outros.

A Aprece, liderando comitiva de prefeitos e prefeitas, participa nesta terça-feira (13), de uma grande mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Senado.

Associações municipalistas e prefeitos de todo o Brasil, irão receber o retorno prometido pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, às reivindicações dos municípios entregues em outubro passado para análise da Presidenta Dilma Rousseff. A expectativa é a de que a CNM e Associações Estaduais de Municípios, a exemplo da Aprece sejam recebidas em audiência pela Presidenta Dilma. A partir dessa audiência será decidida a continuidade ou não do movimento de paralisação das prefeituras.

Por: Roberto Nascimento/Ceará News7.

Fonte: Sobral Agora.